O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), esteve presente no Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizado nos dias 08 e 09 de novembro, em Brasília. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes, participou do encontro e também de reunião técnica sobre a temática, realizada no dia 10 do mesmo mês.
Em setembro, o MPSE sediou o Encontro da Região Nordeste da CIJE. Além do evento, os membros da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, acompanhados de integrantes do MPSE, realizaram visitas técnicas em unidades de acolhimento para conhecer o funcionamento e a organização das instituições. (Saiba mais aqui)
> Encontro CIJE
O evento no CNMP teve como objetivo reunir membros do Ministério Público e de outras instituições que integram o Sistema de Justiça e órgãos corresponsáveis pelo atendimento à criança e ao adolescente para identificar convergências, compartilhar agendas, projetos e ações voltados à efetividade do direito à educação.
Por meio de painéis e conferências, foram discutidos assuntos tratados por grupos de trabalho da Comissão sobre educação, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), orçamento, convivência familiar e violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Além disso, a programação contou com temas como os desafios da qualificação e do fortalecimento do Conselho Tutelar, o impacto nas políticas atuais causado pelos 200 anos de atraso educacional e a exploração do trabalho infantil no ambiente digital.
> Reunião Técnica
A Diretora do CAOp da Infância e Adolescência do MPSE, Talita Cunegundes, também participou de Reunião Técnica promovida pelo CNMP por meio da CIJE. O intuito foi apresentar os novos protocolos de atuação da Comissão no desempenho das atribuições previstas nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011 e 204/2019 aos integrantes dos Órgãos Correicionais do Ministério Público Estadual.
A reunião também expandiu o diálogo sobre demandas e questionamentos normalmente direcionados à CIJE, quanto à alimentação e ao tráfego dos dados lançados pelos membros do Ministério Público por meio do Sistema de Resoluções do CNMP.
Com informações e fotos do CNMP e da CIJE
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Fotos: Sergio Almeida (CNMP) / Comunicação CIJE
