Ministério Público de Sergipe – Guardião da Constituição

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MPSE inicia preparação para eleições dos Conselhos Tutelares e pede apoio ao TRE/SE

O Ministério Público de Sergipe já iniciou os preparativos para as eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares, que serão realizadas no...

MPSE prestigia solenidades de posse no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa de Sergipe

MPSE reúne Secretários de Educação de Estado e de Aracaju e alinha demandas e projetos para 2023

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ESMP e EJUSE promoverão capacitação de Inteligência para integrantes do Ministério Público e Poder Judiciário

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📃🗣️ Você sabia que existe um Estatuto da

📃🗣️ Você sabia que existe um Estatuto da Pessoa com Câncer?_A Lei nº 14.238, de novembro de 2021, instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social. A Lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença._🌎 Campanha Mundial_O Dia Mundial do Câncer é uma Campanha criada pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) para inspirar mudanças e mobilizar ações. A Campanha abordará as barreiras que impedem as pessoas em todo o mundo de terem acesso aos cuidados fundamentais para o controle do câncer e terá como tema a equidade no controle do câncer. O objetivo é mostrar a importância de termos um mundo com acesso a serviços de câncer melhores e mais justos para todos._ 📍 Atuação do MPSE_O MPSE possui um Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, duas Promotorias de Justiça na capital e atuação no interior do Estado à disposição do cidadão. Teve algum direito violado? Procure o MPSE! _📣 Fale com a Ouvidoria📞 Telefone – Ligue 127 (segunda a sexta-feira, das 7h às 14h)_🖱️ E-mail – ouvidoria@mpse.mp.br_🔴 Site – denúncia online_#MPSE #CAOpDaSaúde #Prevenção #DiaMundialDoCâncer #Saúde #Direito

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💡Vamos conferir o que foi notícia por aqui ao longo da semana? _⏯️ Dê play no vídeo e compartilhe com os amigos!_🎥 Edição: Ícaro Novaes_🌐 Confira essas notícias e muito mais no nosso site www.mpse.mp.br 🖱️_#MPSE #DestaquesDaSemana #ResumoDasNotícias #MPSEComunicando #CidadãoInformado

👦🏻👧🏾 O Ministério Público de Sergipe

👦🏻👧🏾 O Ministério Público de Sergipe já iniciou os preparativos para as eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares, que serão realizadas no mês de outubro deste ano. Nesta quinta-feira, 2, o órgão realizou uma reunião com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), para solicitar o apoio da Instituição durante o pleito eleitoral, mantendo a parceria dos últimos processos eleitorais._👥 O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e as Promotoras de Justiça Talita Cunegundes (Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência) e Lilian Carvalho (Promotora de Justiça da Tutela Coletiva dos Direitos da Criança e do Adolescente), se reuniram com o Presidente do TRE/SE, o Desembargador Roberto Eugênio Porto, e a Desembargadora Elvira Maria de Almeida, que assumirá a gestão do órgão em breve, para entregar a solicitação oficial e analisar a renovação desta parceria._🗳️ O encontro destacou a importância da participação do órgão eleitoral para ampliação, visibilidade e transparência das eleições, e novas reuniões serão promovidas, após a posse da nova gestão do TRE/SE, para deliberação sobre essa cooperação, visando efetivo cumprimento ao princípio da proteção integral, dever de toda sociedade, conforme prevê o art. 227 da Constituição Federal._🌐 Confira a matéria completa em www.mpse.mp.br 🖱️_#MPSE #PGJ #InfânciaEAdolescência #TRE #EleiçõesConselhoTutelar #Reunião #Parceria

👥 Membros do Ministério Público de Sergipe pr

👥 Membros do Ministério Público de Sergipe prestigiaram, na quarta-feira, 01 de fevereiro, as solenidades de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e dos Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, fez parte da mesa de honra nos dois eventos, e demais Procuradores e Promotores de Justiça do MPSE também prestigiaram as cerimônias._⚖️ No TJSE foram empossados os Desembargadores Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, no cargo de Presidente; Gilson Felix dos Santos, Vice-Presidente; e Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, como Corregedora-Geral da Justiça. Ao se despedir cargo de Presidente, o Desembargador Edson Ulisses de Melo fez um balanço da gestão._🏢 A cerimônia de posse dos Deputados Estaduais da 20ª Legislatura foi aberta pelo então Presidente da Alese, o Deputado Luciano Bispo. Dos 24 parlamentares eleitos, 15 são novos na Casa Legislativa. Após a solenidade de posse, foi iniciada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia para o Biênio 2023/2025. A Mesa Diretora foi composta por: Jeferson Andrade, como Presidente; Garibalde Mendonça, como Vice-Presidente; Luciano Bispo, como 1º Secretário; Marcelo Sobral, 2º Secretário; Carminha Paiva, 3ª Secretária; e Paulo Júnior, 4º Secretário._🌐 Confira a matéria completa em www.mpse.mp.br 🖱️_#MPSE #PGJ #Posses #TJSE #Alese

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