Ministério Público de Sergipe – Guardião da Constituição

MPSE e parceiros lançarão o livro “Nascentes do São Francisco”
Copier – MP promoverá Webinário “Juristas Negras e a Luta pela Redução das Desigualdades”
Judiciário acata pedido do MP Eleitoral e proíbe atos de campanha com aglomeração em cinco municípios sergipanos
Promotor de Justiça do MP lança livro ‘Abuso do Poder Religioso nas Eleições’

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Com a participação de 131 membros do Ministério

Com a participação de 131 membros do Ministério Público de Sergipe foi realizado, nesta sexta-feira, 30, o pleito para a formação da lista tríplice com os nomes dos candidatos mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Votaram os integrantes do quadro ativo da carreira do MP, mediante voto obrigatório, secreto e plurinominal.
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A lista tríplice foi composta pelos Promotores de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, que obteve o total de 80 votos, Etélio de Carvalho Prado Junior, com 72 votos, e Nilzir Soares Vieira Junior, com 71 votos.
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A lista será encaminhada pelo Presidente da Comissão Eleitoral, o Procurador de Justiça José Carlos Oliveira Filho, ao Governador do Estado, que terá 15 dias para anunciar o nome do novo chefe da Instituição para o biênio 2020/2022.
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Leia mais no nosso site www.mpse.mp.br 🖱️
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#MPSE #EleiçãoPGJ #ListaTríplice #ProcuradorGeralDeJustiça
#Biênio2020/2022

O Ministério Público de Sergipe homenageia membr

O Ministério Público de Sergipe homenageia membros e servidores pelo Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira, 28. A data, prevista no artigo 236 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, é dedicada aos profissionais que são a engrenagem do serviço público.
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Apesar da notada importância ao longo dos anos, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os integrantes do MPSE têm sido determinantes para a atuação do órgão na execução de medidas para resguardar os direitos da população e manter a ordem pública diante de uma das mais severas crises sanitárias enfrentadas pelo mundo.
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Renovamos nossa gratidão e respeito a todos aqueles que exercem com seriedade e dedicação suas funções junto à população.
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👏👏👏👏👏👏👏👏👏
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#MPSE #DiaDoServidorPúblico #Homenagem #MembrosEServidores

O Ministério Público de Sergipe, através do Cen

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes (CAOpSFN), e parceiros lançarão na próxima sexta-feira, 30, a partir das 8h30, no hall do auditório do MPSE, o livro “Nascentes do São Francisco”. A obra, organizada pela promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro, traz 11 capítulos que destacam o desenvolvimento do premiado Projeto “Nascentes do São Francisco – O MP Salvando Rios”. Além disso, o livro conta com depoimentos dos beneficiários do Projeto e dá destaque a poetas da caatinga.
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O livro é uma realização do MPSE, da GOS Florestal, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da Agência Peixe Vivo e da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco. Conta, ainda, com o apoio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
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O Projeto do Ministério Público de Sergipe “Nascentes do São Francisco – O MP Salvando Rios” é uma inciativa do CAOpSFN, apoiado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com o intuito de promover o aumento da quantidade e qualidade da água, através da recuperação e preservação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs) nas propriedades rurais do estado de Sergipe. A iniciativa fomenta uma política pública permanente nos municípios sergipanos para, em conjunto com a sociedade civil, especificamente, com os proprietários rurais, seja realizada a gestão solidária e harmônica das Florestas e dos Recursos Hídricos.
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Em 2017, o “Nascentes do São Francisco” foi o grande vencedor do Prêmio CNMP na categoria “Transformação Social”. Em 2014, ganhou, em 1º Lugar, o Edital da Agência Nacional de Águas (ANA).Também já foi pré-selecionado para o Prêmio Innovare.
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Esc

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoverá, no dia 16 de novembro, a partir das 15h, o Webinário “Juristas Negras e a Luta pela Redução das Desigualdades”.
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O Webinário contará com as seguintes palestras e ministrantes:
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Tema “Raça e Gênero no Sistema de Justiça” – a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do MPBA, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz; e “Ações Afirmativas e a Equidade Racial no Trabalho” – a procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPTSP), Valdirene Assis.
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Público-alvo: membros, servidores e estagiários do MPSE / demais interessados.
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*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.
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Transmissão: canal do MPSE no YouTube.
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Mais informações no nosso site www.mpse.mp.br 🖱️
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O Poder Judiciário atendeu pedido formulado pelo

O Poder Judiciário atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria que oficia perante a 14ª Zona, e deferiu liminar proibindo a realização de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas, bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração ou concentração de mais de 30 (trinta) pessoas, nos municípios de Maruim, Rosário do Catete, General Maynard, Carmópolis e Divida Pastora. A decisão foi assinada pelo juiz Eleitoral Roberto Flávio Contado de Almeida.
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O pedido foi feito pela promotora Eleitoral da 14ª Zona Joelma Soares Macedo de Santana, após verificada a realização de eventos políticos com aglomeração de pessoas nestes municípios, ampliando o risco de contágio da Covid-19 e ignorando a Recomendação de nº 13/2020, expedida pelo MPE, orientando sobre as normativas e medidas sanitárias para resguardar a saúde da população durante o processo eleitoral.
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O promotor de Justiça do Ministério Público de

O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Peterson Almeida, lançará nesta semana o seu livro “Abuso do Poder Religioso nas Eleições – A Atuação Política das Igrejas Evangélicas”. Os lançamentos ocorrerão nesta quinta-feira, 29, a partir das 17h30, no Museu da Gente Sergipana, e na sexta-feira, 30, a partir das 8h30, no hall do auditório do MPSE.
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A obra se dedica com exclusividade ao tema da influência das igrejas evangélicas no processo eleitoral, considerado o mais palpitante deste ano no cenário eleitoral nacional. O autor faz uma análise dos aparente conflitos existentes entre os princípios da liberdade religiosa e o da legitimidade e normalidade do processo eleitoral, ambos de matriz constitucional, e promove uma digressão histórica para demonstrar como não há nada de original nesta aliança Igreja/Estado, havendo apenas uma mudança nos oprimidos, vulneráveis sob os pontos de vista econômico e intelectual.
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Antes mesmo de ser lançado oficialmente, o livro foi recentemente citado em julgamento inédito do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema, já tendo o autor participado de diversos encontros virtuais (lives) por todo o Brasil, tendo a mídia nacional despertado o interesse através de matérias publicadas em grandes veículos de comunicação.
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