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Coapaz media sessão entre Sintese e Estado de Sergipe para tratar de demandas da educação estadual

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COAPAZ

MPSE se reúne com gestores públicos e define medidas para o Abril Laranja: Projeto de Gestão Populacional de Cães e Gatos

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MPSE e ASMP homenageiam Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas

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Semana da Água 2025 – “Defesa do Direito Humano à Água” será tema de Seminário no MPSE nesta sexta-feira, 21

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MP de Sergipe e PMSE cumprem mandados de busca e apreensão em apoio à ‘Operação Ruídos’ do MPBA

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#DiaInternacionalContraADiscriminaçãoRacial ✊🏾

🌍 O 21 de março foi instituído pela ONU como a data em memória do Massacre de Sharpeville (1960), na África do Sul, quando 69 pessoas negras foram mortas durante um protesto pacífico contra o regime do apartheid.

🇧🇷 O Brasil, alinhado aos compromissos internacionais de combate ao racismo, sancionou em 2023 a Lei 14.519, que reconhece a data e institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

📢 O enfrentamento ao racismo exige a implementação de políticas públicas eficazes e o compromisso da sociedade na luta pela equidade racial.

O MPSE, por meio da COPIER, atua na defesa dos direitos da população negra e no combate à discriminação racial. ⚖️💪🏾

🚫 Racismo é crime! Denuncie!

#MPSE #COPIER #DiscriminaçãoRacialNão #IgualdadeRacial #DireitosHumanos #LutaAntirracista #JustiçaParaTodos

🏳️ #Coapaz ⚖️ O Ministério Público de

🏳️ #Coapaz

⚖️ O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), mediou uma sessão entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) e o Estado de Sergipe. O encontro teve como objetivo restabelecer o diálogo entre as partes e discutir questões pendentes relacionadas à educação estadual.

✍️ A sessão foi presidida pela Coordenadora da Coapaz, Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, e conduzida pelos mediadores de conflito Camila Medeiros Vila Nova e Petrúcio Lopes. A Promotora de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão – com atuação na área da educação -, Verônica Lazar, que solicitou a mediação, também participou da reunião.

📲 Leia mais em nosso site www.mpse.mp.br

#MPSE #PromotoriasDeJustiça #Sintese #Educação #Sergipe

#DiaInternacionalDaSíndromeDeDown 💙💛 O 21

#DiaInternacionalDaSíndromeDeDown 💙💛

O 21 de março celebra a inclusão, a diversidade e os direitos das pessoas com Síndrome de Down (SD). Esta data foi escolhida por simbolizar a trissomia do cromossomo 21, condição genética que ocorre naturalmente e sempre fez parte da diversidade humana. 🌍♾️

💡 A Síndrome de Down não é uma doença, mas pode estar associada a algumas condições de saúde que exigem acompanhamento médico desde o nascimento. Cada pessoa com SD é única e possui potencial para se desenvolver plenamente, especialmente quando recebe estímulos adequados e apoio da família, da escola e da sociedade.

🔹 O que é a Síndrome de Down?
A SD é causada pela presença de uma cópia extra do cromossomo 21, resultando em um total de 47 cromossomos em vez de 46. Essa alteração pode influenciar o desenvolvimento físico e intelectual da pessoa, mas o impacto varia de indivíduo para indivíduo.

🔹 Cuidados e acompanhamento
Crianças com SD precisam de acompanhamento multidisciplinar, com médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e educadores para garantir um desenvolvimento saudável e pleno. Estudos mostram que o estímulo precoce tem um papel fundamental para a autonomia e qualidade de vida dessas pessoas.

❌ Pessoas com SD não são “doentes”.
❌ O nível de desenvolvimento intelectual não pode ser previsto apenas pelas características físicas.
❌ Com apoio, inclusão e oportunidades, podem estudar, trabalhar e viver de forma independente.

É dever de toda a sociedade garantir direitos, respeito e inclusão! Ajude a combater o preconceito! 💙💛♾️

#MPSE #CAOpDireitosHumanos #Inclusão #Diversidade #Respeito #Trissomia21 #DireitosHumanos #SíndromeDeDown

🚺 #MêsDaMulher ⚖️ O Ministério Público

🚺 #MêsDaMulher

⚖️ O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Maruim, e a Prefeitura de Maruim, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, promoveram o evento “Elas Podem: Por Direitos, Igualdade e Empoderamento”, em celebração ao Mês da Mulher.

🙋‍♀️ A Promotora de Justiça Joelma Soares Macedo, titular da Promotoria de Justiça de Maruim, ministrou uma palestra sobre a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), destacando sua importância no combate à violência doméstica e na garantia de suporte às vítimas. Ela também reforçou a necessidade de fortalecer a rede municipal de proteção às mulheres.

🗣️ Durante o evento, a Promotora de Justiça apresentou campanhas nacionais, como a Lei “Não é Não” (nº 14.786/2023), que protege mulheres em espaços de lazer, e enfatizou o papel do MPSE como um espaço de acolhimento e proteção para todas as mulheres em situação de violência.

📍 A Vice-prefeita de Maruim, Edileuza da Silva; a Secretária de Assistência Social, Jussara Maynart, além de secretários, assessores, diretores, coordenadores, vereadores e servidores públicos do município, também participaram do evento.

📸 Jhonata Teles / Prefeitura de Maruim

#MPSE #PromotoriasDeJustiça #Maruim #DireitosDasMulheres #Proteção #EmpoderamentoFeminino

🐶 #DireitosDosAnimais ⚖️ O Ministério Pú

🐶 #DireitosDosAnimais

⚖️ O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em Meio Ambiente, reuniu-se com gestores de órgãos ambientais para definir medidas do Abril Laranja: Projeto de Gestão Populacional de Cães e Gatos, uma iniciativa do MPSE. O encontro contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e do Meio Ambiente (Sema) de Aracaju, da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama), do Centro de Controle de Zoonoses e do Ministério Público Federal (MPF), que apresentaram as atribuições de cada órgão na proteção animal.

📍 Durante a reunião, foram definidas três principais ações: a ampliação do Centro de Controle de Zoonoses para realização de exames e castração, a ser implementada após licitação e reforma; a elaboração de uma cartilha sobre os direitos dos animais, produzida pelo MPF em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Comunicação de Aracaju, além do MPSE. Todas essas medidas estão alinhadas às diretrizes do Projeto.

📲 Leia mais em nosso site www.mpse.mp.br
📷 Alisson Mota/MPSE

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