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🌳 O objetivo da data é conscientizar a população sobre a necessidade emergencial de proteger e recuperar a Mata Atlântica, um dos biomas mais antigos do Brasil. A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais, além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).
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🌱 É um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
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📍 O Ministério Público de Sergipe é um dos integrantes da Operação “Mata Atlântica de Pé”, uma ação nacional, coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), que conta com a participação de 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica. O intuito é combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas.
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#MPSE #CAOpMeioAmbiente #DiaNacionalDaMataAtlântica #Preservação #Recuperação #MataAtlânticaEmPé

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Pro

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de Itabaiana, realizará nesta sexta-feira, 27 de maio, a partir das 9h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Itabaiana, uma audiência pública para discutir com a sociedade o Programa de Ensino Médio em Tempo Integral nas Escolas da Rede Pública Estadual.
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Durante audiência, serão discutidos os resultados alcançados pelas unidades escolares que implantaram o ensino em tempo integral, medido através do índice de Desenvolvimento da Educação Básica, quando comparados aos resultados do ensino regular; e a importância de estender o ensino em tempo integral para outras unidades escolares de Itabaiana, já aptas ao novo modelo de educação.
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> Público-alvo
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A audiência será conduzida pela Promotora de Justiça Maria Rita Machado Figueirêdo e acontecerá nos turnos da manhã e tarde, das 9h às 13h e 14h às 17h. Participarão do evento o Presidente da Câmara dos Vereadores de Itabaiana, a Coordenadora do Núcleo Gestor de Ensino em Tempo Integral – NGETI/SEDUC, representantes de órgãos e autoridades ligadas à área da educação.
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O Ministério Público de Sergipe teve o pedido de

O Ministério Público de Sergipe teve o pedido de Liminar atendido pelo Poder Judiciário de Sergipe, em Ação Civil Pública para restabelecer o plano de saúde de uma idosa com deficiência visual e que sofre de diabetes e hipertensão, cortado de maneira abrupta e abusiva pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe – Ipesaúde. O Judiciário determinou que, no prazo de 10 dias, o Ipesaúde reative o plano de saúde da idosa, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 por dia, limitada a 60 dias.
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A ACP foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, que primeiramente instaurou Notícia de Fato para apurar a denúncia feita pela filha da idosa, relatando o cancelamento unilateral do plano de saúde, por decisão do Ipesaúde, deixando a paciente sem assistência médica desde o mês de fevereiro. A idosa estava inscrita no plano como usuária dependente do esposo.
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Observando que a beneficiária é aposentada por invalidez desde 02 de junho de 2002, tendo aderido ao plano do Ipesaúde em 01 de janeiro de 2007, ou seja, em data posterior à sua aposentadoria, e por 15 anos teve o seu benefício renovado, com o Ipesaúde tendo pleno conhecimentos dos valores recebidos a título de proventos, a 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, em ACP, entendeu ser gravíssima a conduta abrupta do seu cancelamento quando mais dele necessita, em virtude da idade e da fragilidade do seu estado de saúde.
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coo

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), promoveu a formatura de conclusão do “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, fruto do Projeto “Semeando a Cultura da Paz: capacitar para florescer”. A capacitação é uma parceria entre o MPSE, o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS), através da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese).
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Com início no mês de janeiro e encerramento em abril, o curso contou com a participação de servidores públicos estaduais e municipais da rede de proteção social da infância e adolescência, da educação e voluntários do Centro de Valorização da Vida (CVV). Todos apresentaram projetos de disseminação da ‘Cultura de Paz’ em suas respectivas instituições e a Coapaz fará o monitoramento deles pelo período de dois anos.
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Para Anderson Alves dos Santos, servidor da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) e concludente do curso, “o Ministério Público nos proporcionou uma concepção democrática e circular de justiça, onde poderemos, efetivamente, com todos os integrantes da rede, compreender que a justiça pode ser mais próxima do cidadão e que junto a ela podemos resolver conflitos e contribuir de maneira tranquila e pacífica para que todos sejam ouvidos. Foi uma experiência muito enriquecedora, tanto no ponto de vista pessoal, porque colabora na preparação para o meu mestrado, quanto para que voltemos a ter credibilidade e esperança na justiça e que ela esteja perto da comunidade”.
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