Ministério Público de Sergipe – Guardião da Constituição

Exposição fotográfica em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência seguirá no Shopping Riomar até dia 04 de outubro
Nova lei de abuso de autoridade será tema da próxima Live do Programa MP Acadêmico

Serviços ao Cidadão

127 Ouvidoria

DENÚNCIA ONLINE

Endereços & Telefones

Diário Oficial

E-mails

Transparência Ministério Público

Consulta Processual

Plantões

Licitações

Concursos

Centros de Apoio

Acesso à Informação

Siga-nos

Portal de Informações

Vídeos

Portais Ministério Público de Sergipe

MPSE nas Redes Sociais

mpsergipe

A bissexualidade é a orientação sexual caracter

A bissexualidade é a orientação sexual caracterizada pela atração sexual e sentimental tanto por pessoas do mesmo sexo, como do sexo oposto. Ela é o B da sigla LGBT, mas das orientações sexuais é a menos discutida e problematizada.
_
O Dia da Celebração/Visibilidade Bissexual surgiu em 1999, quando ativistas norte-americanos identificaram a necessidade de uma comemoração específica para a comunidade bi.
_
Nos últimos tempos, instituições e grupos voltados à causa bissexual travam uma cruzada científica e social para provar que a bissexualidade é uma orientação tão comum e frequente quanto as outras e que deve ser vista como tal.
_
O Ministério Público de Sergipe criou, em 2018, uma Comissão dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros, vinculada e sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOpDH).
_
#MPSE #CAOpDireitosHumanos #ComissãoLGBT #DiaDaCelebraçãoBissexual #Visibilidade #OrientaçãoSexual #Respeito

Na semana em que se destaca o Dia de Luta da Pesso

Na semana em que se destaca o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, outra data também nos leva a refletir sobre inclusão: o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico. Instituída por meio da Lei nº 12.622, de 08 de maio de 2012, a data integra o calendário oficial de eventos brasileiros.
_
Esporte como ferramenta de transformação
_
Os Jogos Paraolímpicos (paralímpicos) surgiram em 1948, na Inglaterra. Ludwig Guttman organizou uma competição esportiva que envolvia veteranos da Segunda Guerra Mundial com lesão na medula espinhal. Quatro anos mais tarde, competidores da Holanda uniram-se aos jogos e assim nasceu um movimento internacional. Este fez com que jogos no estilo olímpico, para atletas deficientes, fossem organizados pela primeira vez em Roma, em 1960, onde 400 atletas participaram das competições. Nos Jogos de Pequim, em 2008, foram 3.951 participantes de 146 países.
_
Em 2016, o Brasil sediou os Jogos. A delegação brasileira contou com o maior número de atletas já enviados para os jogos, 278. Também atingiu o maior número de pódios da história da nação, ao conquistar 72 medalhas, sendo 14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes. O Brasil fechou sua participação na 8ª colocação.
_
Fonte: Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)
_
Foto: Projeto Metamorfose
_
#MPSE #CAOpDireitosHumanos #DiaNacionalDoAtletaParaolímpico #Inclusão #Esporte #LutaDaPessoaComDeficiência

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Esc

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro Operacional da Infância e Adolescência, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá no dia 28 de setembro, das 09h às 11h30, o Webinário “Prevenção ao suicídio em tempos de pandemia: um olhar sobre todos, da criança ao idoso”.
_
O Webinário terá como palestrantes:
- o psiquiatra pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), prof. Fellipe Matos Melo Campos;
- a psicóloga pelo Centro Universitário Uninassau Salvador, Nadine Ramos de Lima;
- a voluntária e porta-voz do Centro de Valorização da Vida (CVV), Jomar Dantas Viera;
- a terapeuta de família e casal pelo Instituto de Ensino, Pesquisa e Atendimento Individual e Familiar (InTCC) de Porto Alegre/RS, Caroline Guimarães da Silveira Campos.
_
Público-alvo: membros, servidores e estagiários do MPSE / demais interessados.
_
*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.
_
Transmissão: canal do MPSE no YouTube.
_
Mais informações no nosso site www.mpse.mp.br 🖱️
_
#MPSE #ESMP #CAOpdaInfânciaEAdolescência #MPT #Webinário #SetembroAmarelo #PrevençãoAoSuicídio

Em atendimento a pedido de medidas cautelares form

Em atendimento a pedido de medidas cautelares formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Poder Judiciário determinou a suspensão do exercício da função pública, com o consequente afastamento do cargo, do prefeito do Município de Indiaroba. O Gaeco notificou pessoalmente o gestor da decisão nesta terça-feira, 22.
_
O prefeito e as empresas All Serv Empreendimentos e Serviços Ltda, WMC Empreendimentos Ltda, Universal Service Ltda e Ramac Empreendimentos Ltda são investigados em procedimento conduzido pela 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, com apoio do Gaeco, por supostos desvios de recursos públicos na prestação do serviço de coleta de lixo e limpeza urbana, com dispensa irregular e burla à lei de licitações, causando um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 5.871.305,04 (cinco milhões, oitocentos e setenta e um mil, trezentos e cinco reais e quatro centavos).
_
Foto: Arquivo Gaeco/MPSE
_
Leia mais no nosso site www.mpse.mp.br 🖱️
_
#MPSE #Gaeco #OperaçãoDivisa
#MedidasCautelares #AfastamentoDoPrefeito #Indiaroba

A Procuradoria-Geral de Justiça expandiu o Sistem

A Procuradoria-Geral de Justiça expandiu o Sistema de Primeiro Grau, o “MPJud”, para todas as unidades ministeriais do estado. O novo sistema tem como principal objetivo o gerenciamento das intimações e processos de 1º Grau. A tecnologia moderna e usabilidade amigável possibilitou a substituição do programa “Arquimedes” e a movimentação através do Sistema do Tribunal de Justiça (SCP). O software foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério Público de Sergipe, com recursos da Instituição e sem ônus com contratação de consultoria externa.
_
Com a utilização do novo sistema não será mais necessária a alimentação das informações em dois ambientes distintos, pois o MPJud substitui a movimentação processual através do SCP e a necessidade de efetuar os lançamentos também no “Arquimedes”. Os processos serão importados automaticamente e todas as movimentações pertinentes serão feitas dentro de um único sistema, inclusive a entrega da manifestação ao TJSE, gerando mais celeridade, eficiência e comodidade a todos os usuários.
_
Leia a matéria completa no nosso site www.mpse.mp.br 🖱️
_
#MPSE #PGJ #MPJud #Sistema #Tecnologia #Eficiência #Celeridade #Procedimentos

Segundo a Lei Nº 13.146/15, a pessoa com deficiê

Segundo a Lei Nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Assim sendo, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência surgiu como forma de garantir a integração dessas pessoas na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos.
_
O esforço para seguir lutando por questões como igualdade de oportunidades, respeito às diferenças e inclusão social faz dessas pessoas e de suas famílias vencedoras a cada dia!
_
O Ministério Público de Sergipe atua na promoção da defesa dos direitos da pessoa com deficiência por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, das 4a e 11a Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão na capital e também por meio das Promotorias de Justiça no interior.
_
#MPSE #CAOpDireitosHumanos #DiaNacionalDeLutaDaPessoaComDeficiência #Direito #Inclusão #Respeito #Igualdade #Oportunidade #Acessibilidade

Veja mais Siga nosso Instagram

MAIS NOTÍCIAS

Setembro Amarelo – Webinário no MP falará sobre “Prevenção ao suicídio em tempos de pandemia: um olhar sobre todos, da criança ao idoso”

Operação Divisa – A pedido do MP, Judiciário determina afastamento do prefeito de Indiaroba

MP expande Sistema de Primeiro Grau – MPJud para todas as unidades do estado

MPs deflagram operação em 17 estados para coibir desmatamento da Mata Atlântica

Veja todas as Notícias

Campanhas, Cursos & Eventos

Programas

Page Reader

Real Accessability