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Workshop

MPSE lança cartilha sobre VAAR e VAAT para orientar municípios e fortalecer o financiamento da educação

MPSE reforça articulação com a Saúde para ampliar notificações de violência contra a mulher

Comissão do MPSE acompanha aplicação das provas do IV Concurso Público da instituição

Em vídeo sobre o Janeiro Branco, MPSE alerta para os riscos da impulsividade, dos jogos de azar e das dependências à saúde mental

MPSE institui posto para emissão da Carteira de Identidade Nacional em parceria com a SSP/SE

Locais de prova do IV Concurso Público do MPSE já podem ser consultados

Concurso MPSE: Fundação Carlos Chagas disponibiliza informação do local de prova

MP Memórias – Quarta temporada do programa inicia com a trajetória do Promotor de Justiça José Elias Pinho de Oliveira

MPSE e Receita Federal destinam armações de óculos apreendidas a pessoas em situação de vulnerabilidade social

MPSE obtém decisão judicial que obriga Estado a implantar linha de transporte intermunicipal entre Aracaju e Cumbe

MP Memórias – Trajetória profissional do Procurador de Justiça Moacyr Soares da Motta protagoniza retomada do projeto

MPSE divulga artigo histórico sobre os 13 anos da atual sede da Instituição

MPSE recebe selo ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio” concedido pelo CNMP

Tribunal do Júri – Réu que tirou a vida de sargento reformado da PM é condenado a mais de 50 anos em Itaporanga d’Ajuda

Do Tribunal à Sede Própria: A Evolução do Ministério Público de Sergipe

MPSE destina etilômetro à SMTT de Aracaju como forma de reparação por dano coletivo

MPSE firma TAC que garante recuperação ambiental e investimento de R$ 4,95 milhões na bacia do Rio Japaratuba

MPSE encaminha tombamento de Baobá em Nossa Senhora do Socorro após audiência pública

MPSE compartilha ações desenvolvidas pela Coapaz na Semana Nacional de Práticas Restaurativas promovida pelo MEC

MPSE e forças de segurança alinham implementação do cadastramento de torcidas organizadas para reforçar segurança nos estádios de Sergipe

MPSE e ASMP firmam Termo de Cooperação para valorização da memória institucional nas Promotorias de Justiça

Ministério Público lança campanha nacional para reforçar a proximidade e o diálogo com a sociedade

MPSE deflagra “Operação Gabarito II” e aprofunda investigação contra fraudes em concursos públicos

MPSE firma acordo pioneiro para implementação do Programa de Integridade em São Cristóvão

MPSE recebe certificados do Selo de Excelência Ambiental pelo projeto “Lixão Mais Não”

MPSE recebe selo ouro em Transparência Pública do TCE/SE

MPSE fortalece atuação da Ouvidoria com iniciativa itinerante em espaços de grande circulação

Abraço simbólico marca três anos do CRAI Sergipe e reforça união da rede na proteção de crianças e adolescentes

Justiça acata ação do MPSE, anula licitação do transporte metropolitano e determina nova concorrência até abril de 2026

MPSE e parceiros promoverão abraço simbólico pelos três anos do CRAI Sergipe

Ouvidoria do MPSE faz balanço das atividades de 2025 e articula calendário da Ouvidoria Itinerante

Saúde em Cores – Projeto do MPSE fortalece campanha Dezembro Laranja na prevenção ao câncer de pele

MPSE fortalece atuação institucional ao promover Seminário sobre Cultura de Paz e Semana Restaurativa

Projeto “Lixão Mais Não” do MPSE será apresentado no programa Diálogos Ambientais do CNMP nesta quinta-feira, 4

Operação Invisíveis – Gaeco do MPSE cumpre mandados judiciais contra investigados por tortura e execução no interior baiano

MPSE entrega Selo “Escola Sem Violência” a 77 unidades de ensino sergipanas

Escola Superior divulga Plano de Capacitação do Programa de Inovação Digital

MPSE realiza XI Encontro Estadual com foco no tema “Processo Estrutural”

“LGPD e balizas na atuação do Ministério Público” será tema de curso da ESMP

MPSE e UNIT realizam conferência internacional sobre Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Futuro

MP Cultural: segunda edição vai abordar o tema “Cultura popular e folclore sergipano”

ESMP e COAPAZ promovem o VI Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa

ESMP INFORMA: Faculdade de Direito 8 de Julho promove palestra sobre “O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar”

Ricardo Sobral Sousa toma posse como Procurador de Justiça do MPSE

MPSE convida autoridades, imprensa e sociedade sergipana para a posse do Procurador de Justiça Ricardo Sobral Sousa

ESMP lança canal oficial no WhatsApp para divulgação de eventos abertos ao público

Natal Solidário 2025 – MPSE celebra 21 anos de afeto, inclusão e magia natalina com crianças e adolescentes acolhidos

MPSE realiza XVI edição do Café com a Coapaz e amplia diálogo sobre práticas restaurativas na instituição

MPSE realizará XI Encontro Estadual com foco no tema “Processo Estrutural”

Operação contra fraudes tributárias é deflagrada em Sergipe

MPSE celebra emissão de carteiras de identidade para bebês após destinação de equipamento para o Estado

MPSE entrega equipamentos à UFS e fortalece parceria voltada à inovação

MPSE promove mais uma edição do Natal Solidário nesta quarta-feira

Ricardo Sobral Sousa é promovido ao cargo de Procurador de Justiça

MPSE fará pré-estreia de documentário sobre recuperação da Mata Ciliar do Rio São Francisco durante a COP30

MPSE lança Projeto “Cidades Seguras” para fortalecer a estrutura de Defesa Civil nos 75 municípios sergipanos

MPSE encerra 5ª edição do Projeto Ilé-Iwé fortalecendo a educação antirracista e atuação coordenada entre instituições parceiras

MPSE fortalece discussões sobre controle populacional de animais através do projeto Gestão Ética de Populações de Cães e Gatos

MPSE divulga Plano de Capacitação do Programa de Inovação Digital

MPSE realiza XV edição do Café com a Coapaz e avança na integração institucional em prol da Justiça Restaurativa

STJ acolhe recursos do Ministério Público de Sergipe e reafirma proteção integral de crianças e adolescentes

MPSE firma aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta para regularização de contratações e reforma administrativa em Lagarto

Saúde em Cores – MPSE alerta para a prevenção das arritmias cardíacas e da morte súbita

Projeto Ilé-lwé – MPSE e parceiros promoverão encerramento da 5ª edição da formação continuada em História e Cultura Afro-Brasileira

MPSE obtém decisão judicial para suspender cobrança de tarifas de água dos moradores do bairro Lamarão

MPSE e UNIT promoverão conferência internacional sobre Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Futuro

Ministério Público de Sergipe sedia III Reunião do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial

Em audiência, MPSE define prazos para atualização do Plano Diretor de Aracaju

“LGPD e balizas na atuação do Ministério Público” será tema de curso do MPSE

MPSE promoverá o VI Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa

MPSE – Gaeco integra Operação Nuremberg e cumpre mandado de busca e apreensão contra grupo neonazista em Aracaju

Sessão de despedida da Procuradora de Justiça Ana Christina Souza Brandi é marcada por homenagens, gratidão e emoção

Atuação do MPSE resulta na inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Carmópolis

MPSE discute estratégias de enfrentamento à gravidez na infância e adolescência em reunião com Comitê Estadual

Saúde em Cores – MPSE destaca os cuidados necessários para a saúde da coluna vertebral

MPSE formaliza Acordo Judicial para garantir apreensão de animais soltos na Rodovia SE-100 e reforçar segurança viária

MPSE articula medidas com Secretaria de Estado da Saúde para aprimorar notificações de casos de violência contra a mulher

MPSE convida membros e servidores para o lançamento do Programa de Inovação Digital

MPSE firma Termo de Cooperação com a Assembleia Legislativa para divulgação do projeto Saúde em Cores

Projeto Natal Solidário 2025: MPSE inicia arrecadação de presentes para crianças e adolescentes acolhidos em Sergipe

Responsabilidade Social – MPSE realiza novas doações de equipamentos e mobiliário a instituições públicas e entidades sociais

Nota de Pesar – MPSE lamenta o falecimento do senhor Antônio Saul Benício de Morais

Poder Judiciário acolhe pedido do MPSE e determina que Município de Aracaju garanta transporte a paciente em tratamento de hemodiálise

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para garantir reabertura de passagem no bairro Lamarão

MPSE reforça diálogo com a Guarda Municipal e destaca importância da atuação dentro dos limites legais

MPSE alerta sociedade sobre proibição de arrecadação de doações pelo Lar de Zizi

‘Sua Dor é Vista’ – MP de Sergipe e UFS lançam edital para mostra fotográfica sobre violência e dignidade humana

MPSE recebe representantes do projeto Pescando Memórias e destaca impacto social da iniciativa

MPSE realiza projeto ‘Construindo Caminhos para a Paternidade Responsável’ em parceria com o Senac/SE

MPSE realiza audiência sobre adulteração de bebidas com metanol e define ações conjuntas de fiscalização

Nota de Pesar – MPSE lamenta falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Maria Eugênia da Silva Ribeiro

MPSE expede Recomendação para que unidades escolares promovam Semana de Combate à Violência contra a Mulher no calendário de 2026

Nota de Pesar – MPSE lamenta o falecimento do Promotor de Justiça aposentado José Magalhães de Santana

MPSE realizará curso sobre linguagens e metodologias dos núcleos especializados do MPSE

Projeto NaAtiva – Itabaiana e Lagarto oficializam adesão ao Pacto de Governança Ambiental coordenado pelo MPSE

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de outubro

Atuação do MPSE garante tratamento multidisciplinar a criança com Transtorno do Espectro Autista

MPSE obtém liminar para contratação de fisioterapeutas para UTIN da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes

MPSE fortalece ações em prol da inclusão de pessoas com neurodivergências e apresenta Programa ApadrinhaTEA

MPSE lança Guia de Padronização de Documentos Institucionais e atualiza Manual de Identidade Visual

$MPSE promoverá II Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos$

MPSE promoverá II Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos

MPSE articula órgãos de fiscalização para regular comércio na faixa de areia da Orla de Atalaia

MPSE recomenda adoção de medidas de segurança em eventos públicos de Japaratuba

MPSE promoverá webinário “Deontologia do Ministério Público: a ética na atuação do MP”

Inscrições abertas para o IV Concurso Público do MPSE

MP de Sergipe obtém decisão liminar para suspensão de cobrança irregular da Iguá Sergipe

Após atuação do MPSE, Judiciário determina que Município de Aracaju apresente plano para reduzir fila de consultas de endocrinologia

MPSE recomenda reforço na proteção de crianças e adolescentes em abrigo de Japaratuba-Pirambu

MPSE conquista 1º lugar no Prêmio CNMP 2025 com o Projeto do Sistema ‘Salve Criança e Adolescente’

MPSE realizará curso “Família acolhedora: diretrizes essenciais para implantação”

Colaboradores terceirizados do MPSE concluem EJA e participam de formatura no TCE/SE

MPSE lança Edital do IV Concurso Público para cargos efetivos dos serviços auxiliares

Ministérios Públicos deflagram oitava edição da Operação Nacional ‘Mata Atlântica em Pé’ em 17 Estados

MP de Sergipe promoverá seminário sobre saúde mental, autocuidado e acesso à Rede SUS

Corregedoria-Geral alerta membros do MPSE para recadastramento no sistema SEEU do Conselho Nacional de Justiça

XIV Café com a Coapaz destaca resultados do projeto “Semeando a Cultura de Paz” e propõe ampliação das ações

MPSE informa indisponibilidade temporária do serviço de telefonia institucional

MPSE expede Recomendação para que o Município de Aracaju coíba ocupação irregular de espaços públicos para garantir mobilidade urbana

Saúde em Cores – No “Setembro Amarelo”, MPSE reforça a importância do cuidado com a saúde mental

MPSE instaura procedimentos e atua para assegurar tratamentos essenciais a pacientes do SUS em Aracaju

Após atuação do MP, Justiça Eleitoral cassa mandatos em Salgado por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024

MPSE realiza curso sobre Prática do Direito Orçamentário e Financeiro na Atuação Ministerial

MPSE recebe a Prefeita de Aracaju para explanação sobre o Plano Diretor da capital

MPSE e SergipePrevidência firmam parceria para ampliar acesso a projetos da Melhor Idade

MPSE lança Projeto de Programas de Integridade e terá São Cristóvão como município piloto da iniciativa

Memorial Itinerante do MPSE chega a Itabaiana em sua segunda parada pelo interior sergipano

Após Ação do MPSE, Judiciário determina que Hapvida garanta atendimento fonoaudiológico integral a pacientes com TEA

MPSE participa da 24ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe

Projeto NaAtiva – MPSE amplia Pacto de Governança Ambiental com adesão dos Municípios de Estância e São Cristóvão

MPSE inicia inscrições do primeiro processo seletivo para Programa de Residência Jurídica

MPSE promove palestra sobre Análise Comportamental em Depoimentos e Interrogatórios

MPSE acompanha rede de atendimento a pacientes com TEA e cobra diagnóstico da SES sobre serviços municipais

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de setembro

MPSE lança primeiro processo seletivo para Programa de Residência Jurídica

MPSE lança Projeto Cultural com primeira edição dedicada à Cultura Jurídica Sergipana

ESMP promove palestra com Ministro do STM sobre a Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira

ESMP promove palestra sobre Análise Comportamental em Depoimentos e Interrogatórios

MPSE emite orientação para Promotorias de Justiça e reforça atuação em plantões judiciais para proteção de crianças e adolescentes

Coapaz – Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional alinha realização da Semana Restaurativa de Sergipe 2025 e do III Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa

Após atuação do MPSE, municípios sergipanos regularizam pendências fiscais e asseguram verbas para a educação

Nota de Pesar – MPSE lamenta o falecimento do servidor Estácio Moreira de Arimatéa

MPSE firma Termo de Cooperação com Câmara Municipal de Aracaju para divulgação do projeto Saúde em Cores

MPSE assina Termo de Ajustamento de Conduta com Município de Aracaju para regulamentar eventos na Orla da Atalaia

MPSE promove vacinação em parceria com o IPES para membros, servidores, estagiários e colaboradores

Corregedoria-Geral do MPSE reforça parceria com TJSE para cumprimento da Meta 4 do CNJ

MPSE forma novas turmas de facilitadores e amplia rede de promoção da cultura de paz em Sergipe

MPSE recebe a Prefeita de Aracaju para explanação sobre ações voltadas à população em situação de rua e à infância e adolescência

MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra Iguá Sergipe para impedir cobrança em duplicidade na tarifa de rateio de água

MPSE define prazos e medidas para compensação ambiental de obra do Complexo Viário Maria do Carmo

MPSE integra grupo de estudo e avança para elaboração de protocolo nacional sobre letalidade e vitimização policial

MP de Sergipe promove pesquisa interna para aprimorar gestão estratégica

MPSE e Secretaria de Estado da Saúde firmam termo de cooperação para criação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde

Agosto Lilás: MPSE promove seminário “Justiça e Respeito” com transmissão ao vivo no YouTube

Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias dos meses de setembro, outubro e novembro

MPSE promove palestra com Ministro do STM sobre a Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira

MPSE e Iguá Sergipe firmam Termo de Cooperação para combater perdas de água e irregularidades no saneamento básico

MPSE garante tratamento multidisciplinar para crianças com TEA após decisões judiciais favoráveis

MPSE firma TAC com operadora Hapvida para garantir atendimento adequado em fisioterapia e terapia ocupacional

XIII edição do ‘Café com a Coapaz’ apresenta ações desenvolvidas e busca ampliar atuação no interior sergipano

MPSE e Sejuc assinam Termo de Cooperação Técnica para reforçar fiscalização de medidas protetivas e combate à violência contra a mulher

Nota de Pesar

Operação Gravatas – MPSE cumpre mandados de prisão contra investigados de envolvimento com facção criminosa, homicídios, tráfico de drogas e lavagem de capitais

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de agosto

Direitos Humanos – MPSE adere a campanhas e fortalece ações de combate ao tráfico de pessoas

Mês da Segurança Institucional”: ESMP e GSI promovem treinamento para brigadistas

Mês da Segurança Institucional: ESMP e GSI promovem solenidade de abertura com palestra sobre Segurança Cibernética e IA

EJUSE disponibiliza vagas para o MPSE em curso sobre Controle de Constitucionalidade

MPSE recomenda providências ao Município de Santa Luzia do Itanhy para garantir qualidade da água e saneamento nas escolas públicas

Mês da Segurança Institucional: MPSE promove solenidade de abertura com palestra sobre Segurança Cibernética e IA

Saúde em Cores – MPSE alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de pulmão

Feminicídio Zero – MPSE realiza ‘adesivaço’ em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Exposição no MPSE destaca potencial do trabalho artesanal no sistema prisional de Sergipe

Curso sobre direitos humanos e prevenção da violência está disponível no YouTube do MPSE

Perguntas Frequentes ESMP: tire suas dúvidas

Escola Superior lança Plano Anual de Capacitação 2025

MPSE firma contrato com Fundação Carlos Chagas para realização de concurso público para servidores

Projeto NaAtiva – MPSE firma Pacto de Governança Ambiental com Aracaju e Nossa Senhora do Socorro

MPSE fiscaliza Hospital Gabriel Soares, identifica irregularidades e cobra regularização sanitária da unidade

Agosto Lilás: Escola Superior e CAOp da Mulher realizam seminário sobre “Justiça e Respeito”

Mês da Segurança Institucional: ESMP e GSI divulgam programação de capacitações

ESMP e GSI promovem Oficinas Temáticas sobre Técnicas de Prompt em Inteligência Artificial

MPSE e UFS firmam parceria para desenvolvimento de solução de software para a ESMP

ESMP e COAPAZ promovem II curso de formação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz

ESMP recebe Corregedoria-Geral do MPSE para correição institucional

Mês da Segurança Institucional: MPSE divulga programação de capacitações

Através de reversão de dano social, MPSE entrega ao Estado caminhonete e equipamento pioneiro no Nordeste em identificação neonatal

MPSE apresenta Projeto NaAtiva para membros com atuação na área ambiental

Membros do MP de Sergipe prestigiam posse da nova diretoria da ASMP

MP de Sergipe promove oficinas temáticas sobre Técnicas de Prompt em Inteligência Artificial

MPSE conclui II Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz

MPSE firma parceria com a Desenvolve-SE para ampliar ações de sustentabilidade e eficiência energética

MPSE obtém liminar para coibir comércio irregular de produtos alimentícios nas feiras realizadas em espaços privados

MPSE realiza audiência para acompanhar atualização do Plano Diretor e da Mobilidade Urbana de Aracaju

MPSE aciona Poder Judiciário para garantir atendimento endocrinológico adequado a mais de 7 mil pacientes do SUS em Aracaju

MPSE conclui entrega dos 36 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas e consolida fim dos lixões em Sergipe

MPSE celebra os 35 anos do ECA e reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes

Tribunal do Júri: MPSE assegura condenação de réu a 19 anos de prisão por homicídio qualificado

MP de Sergipe amplia atuação da Ouvidoria através de parceria firmada com Secretaria de Turismo de Aracaju

Jornadas estratégicas reúnem membros dos Ministérios Públicos em debate sobre inteligência artificial e futuro da transformação digital

MPSE e SESI ampliam parceria institucional e preparam distribuição de cartilha voltada às vítimas de crimes

Saúde em Cores – MPSE orienta sobre catarata e reforça cuidados com a saúde ocular

MPSE prorroga validade do XXI Concurso para Promotor de Justiça Substituto por mais dois anos

Após pedidos do MPSE e MPF, Justiça determina que Estado de Sergipe substitua contratos temporários na Saúde por concursados

MPSE monitora municípios sergipanos com pendências fiscais que podem comprometer verbas para a educação

MPSE firma Termo de Ajustamento de Conduta para regularizar terreno abandonado no Bairro São José, em Aracaju

MPSE acompanha incineração de mais de duas toneladas de drogas apreendidas em Sergipe

MPSE e Unicef avançam em articulação para fortalecer rede de proteção à infância e adolescência em Sergipe

MPSE e MPF acionam Justiça em face da Fundação Hospitalar de Saúde por descumprimento de acordo judicial

MPSE recebe Prefeita de Aracaju para tratar de pautas de interesse público

MPSE fortalece campanha junina com parcerias estratégicas e veiculação inédita em TV aberta

Operação Gabarito cumpre mandados de busca e apreensão em quatro municípios de Sergipe e da Bahia contra fraudes em concursos públicos

MPSE destina mais de duas toneladas de documentos obsoletos para reciclagem

MPSE promove audiência para discutir irregularidades em centros de tratamento de resíduos sólidos operados pela empresa Termoclave

‘Sede de Aprender’: MPSE e TCE/SE fiscalizam 39 escolas em Sergipe e identificam deficiências no abastecimento de água e saneamento

MPSE propõe Ação Civil Pública para garantir compensação ambiental e acessibilidade em avenidas de Aracaju

Saúde em Cores – MPSE alerta sobre sinais do autismo e importância do diagnóstico precoce

MPSE e UFS firmam parceria para desenvolvimento de solução de software para a ESMP

MPSE e Município de Aracaju avançam na formalização de TAC para regulamentar eventos na Orla da Atalaia

MPSE promove reunião com prefeitos para incentivar criação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial

Décima segunda edição do Café com a Coapaz apresenta práticas da Justiça Restaurativa a Promotores Substitutos

MPSE obtém decisão judicial para fornecimento de medicamento para paciente com câncer de mama

MPSE promove curso sobre Tribunal do Júri para membros e servidores

MPSE promove audiência pública sobre educação inclusiva e destaca necessidade de contratação de profissionais especializados

MPSE acompanha compensação ambiental de obra do Complexo Viário Maria do Carmo em Aracaju

MPSE doa equipamentos a instituições públicas e sociais de cinco municípios sergipanos

Campanha de Vacinação – MPSE imuniza mais de 300 integrantes contra a gripe e apresenta Projeto “Vacina Nota 10!”

Projeto Ilé-lwé – MPSE e parceiros promoverão a 5ª edição da formação continuada em História e Cultura Afro-Brasileira para profissionais da educação

MPSE lança projeto Memorial Itinerante para preservar e divulgar a história institucional

MPSE articula implantação da Casa de Passagem para Animais de Pequeno Porte em Aracaju

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados abre edital para apoio a instituições que acolhem idosos

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor

MPSE promoverá campanha de vacinação contra a gripe para membros, servidores, estagiários e colaboradores

MPSE lança campanha junina 2025 com foco ampliado nos direitos humanos: “Respeito é um direito e todo mundo quer!”

MPSE viabiliza Projeto CostuRe com recursos do Funpen para instalação de oficinas de costura no sistema prisional

MPSE ajuíza ação para suspender funcionamento de fábrica de pré-moldados sem licença ambiental

MPSE promoverá palestra sobre o Novo Fundeb

MPSE articula fortalecimento de práticas restaurativas nas unidades de acolhimento da Semfas

MPSE doa computadores ao município de Monte Alegre de Sergipe

MPSE recebe representantes da GEAP para tratar de Telemedicina e parceria com a Cassi

MPSE discute inclusão de pessoas com TEA e TDAH em reunião com Defensoria Pública e Rotary Club

MPSE divulga plano de capacitações com foco em inovação, eficiência e qualificação contínua

MPSE promove reunião com a rede de proteção às mulheres em situação de violência

Ministérios Públicos lançam campanha de incentivo ao acolhimento familiar

Nota de Pesar – MPSE lamenta o falecimento do Juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior

MPSE firma Termo de Cooperação com o Banese para fortalecimento institucional

MPSE e TCE/SE alinham atuação conjunta para fiscalizar escolas com deficiência no abastecimento de água e saneamento básico

MPSE homenageia servidor Sávio Garcez com o Colar do Mérito Tobias Barreto

MPSE discute segurança em estações de recarga de veículos elétricos e alinha medidas com órgãos de fiscalização

MPSE recebe representantes da OAB e UFS para discutir termo de cooperação interinstitucional

Coapaz realiza reunião ordinária do Comitê Gestor e apresenta balanço das ações do primeiro semestre

MPSE ajuíza ação para interditar ala psiquiátrica do Hospital Regional de Estância

Terceirizados do MPSE iniciam curso da EJA oferecido pelo TCE em parceria com a Seduc

MPSE firma convênio com o MJSP para fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes

MP de Sergipe adere ao projeto nacional que fiscaliza água potável nas escolas

MPSE promove audiência sobre regulamentação do uso de patinetes elétricos em Aracaju

Encontro Nacional do Conselho Superior fortalece unidade institucional entre Ministérios Públicos de todo o país

MPSE promove curso sobre Gestão de Gabinete para membros e servidores

MPSE lança projeto “Vacina Nota 10!” para fortalecer a imunização nas escolas públicas de Sergipe

CNPG elege membros que serão indicados para vagas destinadas aos Ministérios Públicos Estaduais no CNMP

Seminário “Proteção Integra(da)” será transmitido ao vivo pelo canal do MPSE no YouTube

MPSE articula fiscalização integrada para coibir comércio irregular de fogos de artifício em Aracaju

Curso de Negociação do MPSE reforça cultura da autocomposição e recebe avaliação positiva dos participantes

Saúde em Cores – MPSE alerta sobre os cuidados com a saúde da tireoide

Em audiência, MPSE firma compromisso para regularização da rede de fibra óptica do Município de Aracaju

MPSE apresenta projeto ‘Dialogando com as Escolas sobre a Lei Maria da Penha’ a secretários de Educação

MP Memórias: Promotor de Justiça Vicente Leão relembra trajetória no MPSE

Feminicídio Zero – MPSE inaugura Banco Vermelho e fortalece campanha de enfrentamento ao feminicídio

MPSE propõe Cooperação Técnica e amplia articulação interinstitucional para fortalecer a Cultura de Paz nas escolas

MPSE realiza o Módulo III do Curso sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

MPSE requer Execução Judicial contra Agência por fraude em eventos cancelados em Aracaju

MPSE apresenta Projeto Restaurando Vidas em reunião com a Sejuc para potencializar parceria

MPSE obtém liminar que proíbe instalação de catracas duplas no transporte coletivo de Aracaju

Infância e Adolescência – MP de Sergipe promove seminário “Proteção Integra(da)”

Projeto Concursando é implantado em Pacatuba com atuação do MPSE e de instituições parceiras

Membros do MPSE visitam Hospital de Amor em Lagarto e destacam importância da unidade para a região Nordeste

Ouvidoria do MPSE promove capacitação com foco no acolhimento ao cidadão

MP de Sergipe articula ações para retirada de fios irregulares deixados por operadoras e provedores de internet

Em audiência, MPSE discute formalização de TAC para controle da poluição sonora em eventos na Orla de Atalaia

Nota de Pesar – MPSE lamenta o falecimento do Promotor de Justiça aposentado Eduardo Franklin Miranda de Oliveira

GAECO – MPSE ajuíza ação e obtém liminar para anular doação irregular do ‘Hotel Águas do Velho Chico’ em Canindé de São Francisco

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de maio

MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra instalação de catracas duplas no transporte coletivo da Grande Aracaju

MP de Sergipe acompanha avanços nas obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria

MPSE acompanha transição da gestão da Maternidade Lourdes Nogueira e garante manutenção das escalas médicas

MPSE e Unit firmam parceria para fortalecer a proteção às vítimas com atendimento clínico multidisciplinar

Atuação do MPSE garante condenação em caso de tentativa de feminicídio dentro de unidade educacional em Aracaju

Saúde em Cores – MPSE chama atenção para prevenção à hipertensão arterial

MPSE promove audiência para discutir segurança em pontos de recarga de carros elétricos em condomínios

Em audiência no MPSE, Unimed informa nova contratualização com o Hospital São Lucas para garantir assistência aos conveniados

Em audiência, MPSE cobra regularização da coleta de resíduos sólidos no Município de Nossa Senhora do Socorro

MPSE obtém decisão judicial para garantir medicamento para paciente oncológico

Dia Internacional do Jovem Trabalhador: Programa Oportunidade Aprendiz do MPSE transforma realidades e abre portas para o futuro

MPSE atua para garantir respeito à liberdade religiosa ao solicitar com êxito a retirada de conteúdo do site da PMSE

‘Regularização Fundiária Urbana’ será tema de palestra no MP de Sergipe

MPSE acompanha situação da Maternidade Lourdes Nogueira e cobra providências para garantir a assistência à população

MP de Sergipe firma Termo de Ajustamento de Conduta com o Shopping Prêmio para garantir acessibilidade no centro de compras

Corregedoria-Geral do MPSE reitera alerta do CNMP sobre a importância da presença dos membros da instituição nas Promotorias de Justiça

MPSE é destaque nacional em diagnóstico sobre destreza digital promovido pelo CNMP

Caatinga Resiste: MP de Sergipe coordenará atuação integrada entre MPs para proteger o bioma da caatinga

Após intermediação, MPSE assegura continuidade do tratamento para pacientes renais crônicos em Sergipe

Construção de novo cemitério é tema de audiência judicial entre MPSE e Município de Aracaju

Nota de Pesar – MPSE lamenta o falecimento da Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque

8ª FPI/SE é concluída com balanço de ações em defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

MPSE lança página ‘MP em Números’ para reforçar transparência e aproximar a sociedade do trabalho institucional

Abril Laranja – Em audiência, MPSE e MPF propõem criação de Conselho Estadual de Proteção Animal

MPSE sensibiliza sociedade a doar parte do Imposto de Renda para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

CNPG – 3ª Reunião Ordinária aprova enunciados para atuação dos membros do MP na área dos direitos fundamentais dos cidadãos

MPSE promove módulo II do curso sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

CNMP – MPSE participa de assinaturas importantes para fortalecer o combate à violência contra a mulher e os serviços de tecnologia institucional

MPSE realiza inspeções em unidades de saúde e constata descumprimento de acordos para período de sazonalidade

Ação ajuizada pelo MPSE garante fornecimento de vacina contra o HPV para casal dentro do grupo de risco

Entendendo o Autismo – Campanha do MPSE traz informações sobre compreensão e direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Vitaliciamento – MPSE promove curso sobre Aspectos Relevantes da Legislação Institucional com membros do órgão

MPSE se reúne com gestores públicos e alinha estratégias para implementação do ‘Projeto Enxergando o Futuro’

MP de Sergipe realiza webinário “ANPP e ANPC: Atuação prática do Ministério Público”

MP de Sergipe participa da 2° reunião dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro

Em audiência, MPSE e Coren/SE debatem repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem

MPSE lança campanha “Todos Unidos Contra o Racismo” na final do Campeonato Sergipano de Futebol

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para que o Município de Rosário do Catete realize concurso público na área da educação

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de abril

MPSE promove curso sobre o direito das vítimas e a atuação do Ministério Público

FPI/SE detecta produção irregular de carvão, loteamento sem licença e indícios de desertificação em Canindé de São Francisco

MPSE obtém decisão liminar readequando critérios do TAF feminino no concurso da PMSE

Décima primeira edição do Café com a Coapaz dissemina cultura de paz a comarcas do interior sergipano

MPSE incentiva adesão de órgãos públicos à campanha ‘Proteger é Dever de Todos’ e ao Sistema Salve Criança e Adolescente

FPI/SE: deflagrada 8ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco

MPSE realiza audiências com Secretarias de Saúde do Estado e de Aracaju para debater Plano de Contingenciamento de síndromes gripais

MPSE realizará seminário sobre inclusão e rede de apoio para pessoas com deficiência e neuroatípicas

MPSE promoverá curso sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

CNPG realiza 2ª Reunião Ordinária de 2025 e discute temas estratégicos para o Ministério Público

Coapaz media sessão entre Sintese e Estado de Sergipe para tratar de demandas da educação estadual

MPSE se reúne com gestores públicos e define medidas para o Abril Laranja: Projeto de Gestão Populacional de Cães e Gatos

MPSE e ASMP homenageiam Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas

Semana da Água 2025 – “Defesa do Direito Humano à Água” será tema de Seminário no MPSE nesta sexta-feira, 21

Operação Apostos – MPSE e órgãos do consumidor realizam força-tarefa de fiscalização em postos de combustíveis da capital

MP de Sergipe e PMSE cumprem mandados de busca e apreensão em apoio à ‘Operação Ruídos’ do MPBA

MPSE ajuíza Ação para regularização de inadequações apontadas pelo Corpo de Bombeiros na Arena Batistão

MPSE firma acordo com o Confiança para reverter multa em campanhas educativas nos estádios

MPSE realiza workshop sobre “Desafios do saneamento básico em Sergipe”

Tribunal do Júri: Atuação do MPSE garante condenação de réu a 16 anos de prisão pela morte de Chelton Santos

Saúde em Cores – MPSE orienta a população sobre os cuidados na prevenção de síndromes gripais

MPSE avança nas tratativas para implementação do Grupo de Atuação Especial Criminal

Após ACP, MPSE garante tratamento com oxigenoterapia hiperbárica e terapia por pressão negativa a paciente com diabetes

Corregedoria-Geral do MPSE divulga balanço de atividades realizadas em 2024

MPSE e MPC/SE reforçam parceria para fiscalização da aplicação dos recursos da outorga do saneamento de Sergipe

Bloquinho da Cidadania – MPSE reforça campanha pelo respeito aos direitos dos cidadãos durante o carnaval

MPSE firma convênio com a UFS e a Fapese para execução de projeto de eficiência energética

MPSE obtém sentença para que apenas farmacêuticos dispensem medicamentos controlados na rede municipal de saúde de Aracaju

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de março

MPSE recebe Secretário do TCU em Sergipe para discutir fortalecimento institucional e prevenção à corrupção

MPSE discute plano de contingência para síndromes gripais e cobra ações efetivas do Município de Aracaju

Vitaliciamento – MPSE promove Curso sobre Atendimento ao Público para membros da instituição

Gaeco – Justiça defere tutela de urgência, determina a intervenção na Fundação Médica Santa Cecília em Aquidabã e o afastamento dos diretores da instituição

Curso de Vitaliciamento – MPSE promove atividade com novos Promotores de Justiça com foco na ‘Saúde Mental e Liderança’

Café com a Coapaz – Décima edição incentiva membros e servidores a se engajarem nas práticas restaurativas do MPSE

MPSE e Secretaria de Estado da Justiça discutem cooperação para fortalecer monitoramento de medidas protetivas

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário determina que a Deso e o Município de Porto da Folha regularizem o abastecimento de água na cidade

Corregedoria-Geral e Ouvidoria reforçam compromisso do MP de Sergipe com o atendimento presencial ao público

MPSE firma Termo de Ajustamento de Conduta para recuperação de área degradada em Pinhão

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados abre edital para apoio a instituições que acolhem idosos

MPSE obtém sentença para que o Município de Aracaju execute obras de drenagem no canal da Avenida Anísio Azevedo

Coapaz e Fundação Renascer discutem medidas para fortalecer as práticas restaurativas na instituição de socioeducação

MPSE e Pio Décimo assinam acordo para fortalecer atendimento psicológico às vítimas acolhidas na Sala ‘Professora Caroline Hardman’

CNPG – Primeira reunião do ano do colegiado delibera enunciados e define nova composição para gestão 2025

Após descarte irregular em área do antigo lixão, empresa e Município de Frei Paulo firmam TAC com o MPSE

Saúde em Cores – MPSE destaca a importância do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

MPSE retoma projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras com visita à subsede de Canindé de São Francisco

Escola Superior promove campanha de indicação de obras para o acervo da Biblioteca

ESMP convida membros, servidores e estagiários a participarem da construção do calendário de eventos de 2025

MPSE acompanha rescisão contratual entre Rede Primavera e Unimed para garantir atendimento aos consumidores

MPSE firma convênio com a Estácio para ofertar atendimento psicológico na Sala de Acolhimento às Vítimas ‘Professora Caroline Hardman’

ESMP e COAPAZ promovem Curso de Negociação para membros do MPSE

MPSE lança campanha “Feminicídio Zero” durante o clássico entre Confiança e Sergipe no Batistão

Membros do MPSE prestigiam posse das novas diretorias da OAB Sergipe e CAASE

MPSE reúne gestores e discute iniciativas para ampliar cobertura vacinal em Sergipe

MPSE expede Recomendação para combater poluição sonora durante o Carnaval no Povoado Caueira

Lixão Mais Não – MPSE realiza a entrega de mais 12 PRADs para recuperação de áreas onde funcionavam lixões no interior do Estado

MPSE institui Comissão para fomentar atuação coordenada na celebração de Acordos de Não Persecução Penal

Gaeco – Operação Metástase: Poder Judiciário mantém condenação de acusados em esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o Hospital Cirurgia

MP de Sergipe realiza audiência e inspeções para solucionar problemas de abastecimento de água em Tobias Barreto

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de fevereiro

MP de Sergipe destaca dados e faz alerta à população sobre os riscos da gravidez na adolescência

MPSE divulga resultado definitivo do processo seletivo de estágio de nível superior

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário determina que o Estado regularize área da Unidade de Conservação do Parque Estadual Marituba

Saúde em Cores – MPSE orienta sobre prevenção e combate ao Aedes aegypti

Membros do MPSE prestigiam posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe

Membros do Conselho Superior do MPSE para o biênio 2025/2027 são empossados

“Leitura Faz Bem” – MP de Sergipe inicia projeto de incentivo à leitura na infância com crianças acolhidas no Abrigo Sorriso

MPSE define calendário de visitas dos projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras nas unidades do interior em 2025

MPSE divulga resultado preliminar do processo seletivo de estágio de nível superior

Membros do MP de Sergipe prestigiam posse da Desembargadora Maria Angélica Garcia Moreno Franco no TJSE

MP de Sergipe destaca resultados do Projeto Oportunidade Aprendiz e amplia diálogo para novas parcerias

MPSE se reúne com gestores e instituições para alinhar participação dos povos de terreiros e integrantes das religiões afro-brasileiras no Aniversário de Aracaju

Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias dos meses de fevereiro, março, abril e maio

“Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer” – Coapaz inicia atividades da quarta turma de facilitadores em Círculos Restaurativos e de Construção de Paz

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de janeiro

MPSE promove reunião para tratar sobre a falta de água em Tobias Barreto

MPSE entrega equipamento à ANP para reforçar fiscalização da qualidade de combustíveis em todo o país

Lixão Mais Não – Após encerramento em Porto da Folha, Sergipe zera lista de lixões em atividade

Nova gestão do MPSE reúne unidades internas e apresenta plano de diretrizes para o biênio

MP de Sergipe realiza doação de notebooks para instituições que prestam serviço à sociedade

MPSE empossa Corregedor-Geral, Coordenador-Geral, Ouvidor, Secretário e integrantes das comissões do Colégio de Procuradores de Justiça e da Coapaz

Em nota conjunta, MPSE e MP de Contas reforçam diretrizes para a correta aplicação de recursos da outorga da concessão de serviços de água e esgoto em Sergipe

MPSE obtém decisão liminar para que planos de saúde disponibilizem tratamento com Método TREINI aos beneficiários

Café com a Coapaz – Nona edição apresenta balanço das atividades desenvolvidas pelo órgão em 2024 e define metas para o próximo ano

Família Acolhedora – MPSE comemora um ano de implantação do programa no Município de Itabaianinha

MP de Sergipe ajuíza duas Ações Civis Públicas contra regras impostas nos editais do Concurso da Polícia Militar de Sergipe

MPSE esclarece decisão judicial sobre suspensão de nomeações em concurso público de Lagarto

MP de Sergipe denuncia ato de intolerância religiosa em Nossa Senhora do Socorro

“Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer” – Coapaz realiza cerimônia de formatura da terceira turma de facilitadores em Círculos Restaurativos e de Construção de Paz

MPSE – Inauguração da Sala de Acolhimento às Vítimas ‘Professora Caroline Hardman’ é marcada por homenagens e emoção

MP de Sergipe expede Recomendação para que a Prefeitura de Boquim realize adequações em licitação de fornecimento de combustíveis

Atuação do MP de Sergipe garante criação de Plano de Ação para detecção precoce do câncer de mama

MPSE oferece denúncia contra casal acusado de assassinar idoso com requintes de crueldade no centro de Aracaju

Direitos Humanos – MPSE intensifica debates sobre os caminhos para superar a aporofobia no Brasil

Após acordo com o MPSE, Município de Neópolis regulariza ocupação de comerciantes e vendedores ambulantes em espaços públicos

Eleição no MPSE escolhe Corregedor-Geral, Coordenador-Geral, Ouvidor, Secretário e integrantes das comissões do CPJ e da Coapaz

Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco vence o Prêmio Innovare 2024

Saúde em Cores – No “Dezembro Laranja”, MPSE reforça a importância da prevenção e detecção precoce do câncer de pele

Membros do MPSE participam do 7° Congresso do Ministério Público da Região Nordeste

Reconhecimento – Membros do MPSE são agraciados com colar e diploma do Mérito Gumersindo Bessa no TCE/SE

MPSE visita comunidade do bairro Lamarão e verifica continuidade do desabastecimento de água mesmo após decisão judicial

MPSE firma parceria com Federação Sergipana de Futebol para promover campanhas de conscientização durante eventos esportivos

MP de Sergipe organiza força-tarefa contra a perturbação de sossego causada por motocicletas com escapamento adulterado em Estância

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário determina que o Município de Aracaju reabra inscrições do concurso do magistério sem restrição etária

Após atuação do MPSE, Tribunal do Júri condena dois réus por homicídio qualificado em Nossa Senhora do Socorro

Conselho de Procuradores-Gerais dos Estados e da União promove última reunião ordinária do ano

MPSE e Procon Estadual apresentam diretrizes contra abusos nas matrículas e listas de material escolar em unidades de ensino particular

MP de Sergipe participa da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial

Combate ao Feminicídio – MP de Sergipe apoia campanha de conscientização lançada pela Corregedoria Nacional e pelo CNPG

MP de Sergipe obtém decisão liminar suspendendo concurso da PMSE por falta de vagas para PCDs

MPSE e parceiros promovem encerramento da quarta edição do Projeto Ilé-Iwé e destacam a valorização da história e cultura afro-brasileira na educação pública

Membros do MP de Sergipe elegem nova composição do Conselho Superior para o biênio 2025/2027

Natal Solidário 2024 – MP de Sergipe promove dia de diversão e entrega de presentes para crianças e adolescentes acolhidos no Estado

MP de Sergipe homenageia membros que completaram décadas de serviços prestados à instituição

A pedido do MPSE, Poder Judiciário mantém Prefeito de Aquidabã afastado do cargo

MP de Sergipe ajuíza Ação para exclusão de restrição etária em edital do concurso do magistério municipal de Aracaju

MP de Sergipe firma acordo com instituições de ensino superior para ofertar estágio a estudantes de graduação e pós-graduação

Após visita técnica, MPSE instaura procedimento administrativo para sanar pendências estruturais e funcionais em Pré-Escola de Estância

“Homens pelo fim da violência contra a mulher” – MPSE promoverá palestra sobre desconstrução do machismo

A pedido do Ministério Público de Sergipe, Poder Judiciário prorroga por mais dois anos intervenção no Hospital de Cirurgia

Nilzir Soares Vieira Junior é empossado como Procurador-Geral de Justiça do MPSE para o biênio 2024/2026

Dia Nacional do Ministério Público: MPSE celebra data com X Encontro Estadual

MPSE convida autoridades, imprensa e sociedade sergipana para a posse do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior

MP de Sergipe inaugura nova subsede em Simão Dias e homenageia Procurador de Justiça Gilberto Vila Nova de Carvalho

Gabinete de Segurança Institucional do MPSE apresenta balanço de atividades dos últimos quatro anos

MP de Sergipe abre programação da Semana Restaurativa de Sergipe 2024 com Seminário sobre Cultura de Paz

Em audiência, MPSE discute transição de gestão no Município de Canindé de São Francisco

MP de Sergipe realiza visita técnica às obras de expansão do Centro Educacional Vitória de Santa Maria

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para realização de concurso público para preenchimento de cargos na Fundação de Saúde Parreiras Horta

MPSE se reúne com a Secretaria da Assistência Social de Sergipe para tratar pautas prioritárias de políticas públicas voltadas a criança e adolescência

Saúde em Cores – No “Novembro Azul”, MP de Sergipe alerta sobre os cuidados e prevenção do diabetes

MPSE obtém decisão liminar para assegurar condições de trabalho nos Conselhos Tutelares de Nossa Senhora do Socorro

Após atuação do MP de Sergipe, Tribunal do Júri condena réu a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado contra amigo de infância

Ministério Público de Sergipe promoverá V Seminário sobre Cultura de Paz e Justiça Restaurativa

MPSE inicia inscrições para processo seletivo de estagiários de Nível Superior

MPSE ajuíza Ação para que o Estado de Sergipe elimine irregularidades na Unidade de Conservação do Parque Estadual Marituba

MPSE obtém liminar para que mais de mil pacientes com autismo tenham acesso a tratamento multidisciplinar em até 90 dias

Café com a Coapaz – Oitava edição fortalece atuação institucional com foco nas práticas autocompositivas e de cultura de paz

Ciclo de debates sobre direitos fundamentais dá início a correição ordinária no MP de Sergipe

Nilzir Soares Vieira Junior é nomeado novo Procurador-Geral de Justiça do MPSE

Projeto Florescer – Construindo a Liberdade

Projeto Florescer firma parceria com o Conselho da Comunidade na Execução Penal e com a UNIT

Projeto Florescer – MP encerra mais um ano de trabalho no PREFEM

Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição com foco na promoção de direitos fundamentais no MPSE

MP de Sergipe acompanha procedimentos de destruição de entorpecentes apreendidos em ações policiais

Operação ‘Lobo Mau’ – Gaeco do MPSE cumpre mandado de busca e apreensão e prende dois investigados por crime de abuso sexual infantil

Eleições 2024: MPSE lança material informativo para membros sobre transição de mandato

Ministério Público de Sergipe promoverá webinário sobre aplicação da Lei Anticorrupção

MP de Sergipe implementa sistema ‘MPCidadão’ e aprimora acesso da população aos serviços e informações da instituição

MPSE recebe apresentações de valor histórico e cultural durante reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça

MPSE promove curso para profissionais da educação sobre direitos humanos e prevenção da violência contra a criança, o adolescente e a mulher

Em evento nacional sobre controle de convencionalidade, MPSE contribui para atuação articulada na garantia dos direitos humanos

Comissão Eleitoral do CPJ entrega lista para escolha do Procurador-Geral de Justiça ao Governador do Estado

MP de Sergipe forma lista para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (DIREITO)

ESMP e CAOpIA realizam seminário sobre Bullying e Cyberbullying no Setembro Amarelo

Eleição para escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2024/2026 acontecerá na próxima sexta-feira, 18

Natal Solidário 2024 – MPSE inicia arrecadação de presentes para crianças e adolescentes acolhidos no Estado

MPSE estabelece canal de diálogo para acompanhar transição dos serviços de saneamento para nova concessionária em Sergipe

MP faz balanço do primeiro turno das eleições 2024 e mantém unidades de apoio para o segundo turno

MPSE é finalista do Prêmio Innovare com a Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do Rio São Francisco

Em audiência, MPSE discute transição de gestão no Município de Nossa Senhora de Lourdes

Saúde em Cores – No “Outubro Verde-Musgo”, MPSE conscientiza a população acerca do câncer de fígado

MP de Sergipe realizará palestra sobre Saúde Mental na Vida Cotidiana

MPSE – Operação Desafino cumpre 15 mandados de busca e apreensão em Sergipe para combater irregularidades no uso de recursos da saúde

MP Eleitoral participa de reunião com Justiça Eleitoral e candidatos sobre 2º turno em Aracaju

“Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer” – Coapaz conclui formação da terceira turma de facilitadores em Círculos Restaurativos e de Construção de Paz

Outubro Rosa – MPSE adere à campanha da Alese e arrecada itens de higiene pessoal para doar a instituições que apoiam mulheres com câncer

MPSE firma acordo com Prefeito de Tobias Barreto e reverte multa de Ação de Improbidade Administrativa para abrigo de idosos

ESMP promoverá palestra sobre Saúde Mental na Vida Cotidiana

Eleições Municipais 2024 – MP Eleitoral ressalta importância da atuação para o fortalecimento da democracia

Eleições Municipais 2024 – Mais de 80 agentes de segurança do GSI/MPSE dão apoio aos Promotores Eleitorais durante o pleito

Eleições Municipais 2024 – MPSE lança cartilha de combate às fake news e detalha atuação durante o pleito

MP de Sergipe expede Recomendação para combater poluição sonora em Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores

Em reunião, MP de Sergipe debate medidas de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica com o Cram de Estância e outros órgãos

MP de Sergipe realiza 1º Treinamento de Representantes do Relatório de Gestão 2024 para servidores da instituição

MPSE propõe execução de Termo de Ajustamento de Conduta para que o Município de Capela exonere comissionados e convoque aprovados em concurso público

MPSE realiza reuniões com órgãos municipais para executar a implementação do Programa Municipal de Controle de Animais

MP de Sergipe implanta Plano de Atuação Estratégica e Gestão em Nossa Senhora da Glória

Eleições Municipais 2024 – Ouvidoria do MPSE estará de plantão para receber denúncias no dia 06 de outubro

Operação “Societas Illicita” – Superior Tribunal de Justiça indefere liminar do Prefeito de Aquidabã e o mantém afastado do cargo

Coapaz – MPSE define eventos e fortalece parceria de autocomposição com órgãos do sistema de Justiça

Tecnologia – MPSE lança nova ferramenta de degravação e transcrição de áudios e vídeos para otimizar trabalho de membros e servidores

Setembro Amarelo – “Bullying e Cyberbullying” será tema de seminário no MPSE

MP de Sergipe firma acordo com coligações partidárias para não soltar fogos durante o período eleitoral em Simão Dias

Setembro Dourado – Ministério Público de Sergipe apoia campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil

Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional participa da construção do Plano Estratégico de Combate à Criminalidade Ambiental em Angola

Mata Atlântica em Pé 2024 – Ministérios Públicos de 17 Estados deflagram operação para combater desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticas

Saúde em Cores – No “Setembro Azul”, MP de Sergipe informa a população sobre a alopecia areata

A pedido do MP Eleitoral, Justiça notifica candidata à Prefeitura de Aracaju por praticar ‘adesivaço’ em veículos de aplicativo

MP de Sergipe e Faculdade Legale Educacional firmam parceria para oferta de estágio para estudantes de graduação e pós-graduação

Setembro Amarelo – MP de Sergipe apoia campanha de prevenção ao suicídio

“MP e Polícias – Alinhando Atuações” – MPSE promove capacitação sobre Processo Penal para agentes policiais em Boquim

MP de Sergipe, através da Coapaz, participa de roda de conversa sobre justiça restaurativa no TRT

Treinamentos e capacitações marcam o ‘Mês da Segurança Institucional’ no MPSE

MPSE e GEAP promoverão ações de bem-estar e saúde para membros, servidores, estagiários e colaboradores nesta quarta-feira, 11

Ministério Público de Sergipe empossa novos Promotores de Justiça Substitutos e fortalece atuação institucional

MPSE convida autoridades, imprensa e sociedade sergipana para Sessão Solene de posse dos novos Promotores de Justiça Substitutos

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe e o DER apreendam animais soltos na Rodovia SE-100

MP de Sergipe promove reunião com candidatos da 14ª Zona Eleitoral e alerta sobre condutas vedadas nas eleições de 2024

Programa VIPE – MP de Sergipe discute planejamento estratégico e incentiva projetos de transformação social

MP de Sergipe palestrará em Workshop sobre Direito Eleitoral promovido pela Polícia Militar

“Libras: os desafios de aprender a Língua Brasileira de Sinais” será tema de oficina para membros e servidores do MPSE

Agosto Lilás – MPSE participa de evento sobre o combate à violência doméstica para profissionais da educação em Estância

Infância e Adolescência – MP de Sergipe promove encontro sobre paternidade responsável

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (DIREITO)

ESMP realizará Encontro “Programa VIPE: Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico”

Curso on-line sobre “Escrita jurídica com o ChatGPT: teoria e prática”

ESMP promoverá oficina sobre “Libras: os desafios de aprender a Língua Brasileira de Sinais”

Operação “Societas Illicita” – A pedido do MPSE, Poder Judiciário defere Medida Cautelar e afasta Prefeito de Aquidabã

Agosto Lilás – MPSE participa de eventos e debates sobre o enfrentamento da violência contra a mulher

MPSE e Deso assinam Termo de Ajustamento de Conduta para regularização ambiental da maior estação de tratamento de esgoto de Sergipe

Após recurso, MPSE reverte decisão judicial e garante a realização de exame em paciente oncológica

MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra centro de treinamento e o Município de Aracaju por perturbação de sossego

Café com a Coapaz – Sétima edição apresenta as práticas de autocomposição para membros e servidores do MPSE

Primeira Infância – Para celebrar data, MPSE lança Portal da Criança

Saúde em Cores – No “Agosto Laranja”, MPSE ressalta a importância do diagnóstico precoce da esclerose múltipla

MPSE promoverá Webinário sobre Consequencialismo Jurídico

MP de Sergipe adere ao Pacto contra o Assédio Eleitoral

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para que o Estado e o DER realizem reforma de terminal rodoviário em Estância

MP de Sergipe inaugura bicicletário e vestiários para servidores da instituição

MPSE obtém sentença para que SMTT de Aracaju regularize sistema de prevenção contra incêndio e pânico em terminais de integração

Projeto Ilé-lwé – MPSE e parceiros promoverão a 4ª edição da formação continuada em História e Cultura Afro-Brasileira para profissionais da educação

MPSE ajuíza Ações contra o Município de Nossa Senhora do Socorro para regularização de unidades de acolhimento

Em audiência no MPSE, Ipesaúde se compromete a ofertar, ainda em agosto, 720 vagas para atendimento psicológico adulto e inaugurar Centro de Reabilitação Infantil

Programação do ‘Mês da Segurança Institucional’ fortalece contrainteligência e atuação dos integrantes do MPSE

MPSE participa da 23ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe

MPSE, MPT e parceiros realizam II Ciclo de Palestras para adolescentes e jovens aprendizes

MPSE obtém decisão liminar contra lojas de celulares por comercialização de produtos irregulares

“Mês da Segurança Institucional”: MP de Sergipe promoverá treinamento para brigadistas da instituição

Agosto Dourado – MPSE destaca a importância do aleitamento materno e incentiva à amamentação

MPSE – Coapaz se reúne com o TRT/SE para fortalecer parceria de autocomposição entre os órgãos

Após atuação do MPSE, Município de Aracaju cria lei municipal disciplinando normas para casas e terrenos abandonados

MPSE celebra convênio com Geap para oferta de mais uma opção de plano de saúde para membros e servidores

MPSE ajuíza ACPs para que três unidades hospitalares em Aracaju apresentem Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico

MP de Sergipe inaugura novas instalações das Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros

Saúde em Cores – No “Julho Verde”, MPSE conscientiza a população sobre o combate ao câncer de cabeça e pescoço

MPSE promove Cumprimento de Sentença para que o Município de Aracaju e a SMTT garantam frota de táxis adaptados para PCDs

Sexta edição do ‘Café com a Coapaz’ incentiva membros e servidores do MPSE a integrarem as práticas autocompositivas

Processo seletivo de estágio de nível superior – MPSE divulga gabarito preliminar

Com mais de mil pacientes na fila de espera, MPSE ajuíza Ação para obrigar que tratamento multidisciplinar de crianças e adolescentes autistas seja iniciado em até 15 dias após diagnóstico

MP de Sergipe incentiva educação sergipana com doação de equipamentos tecnológicos para o IFS de São Cristóvão

Após recurso do MPSE, Poder Judiciário reforma decisão judicial que concedia monitoramento eletrônico em substituição à prisão de devedor de alimentos

Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer” – Coapaz inicia curso da III Turma de Facilitadores de Círculos de Paz

Aplicação de recursos públicos – MPSE, TCE e MPC celebram acordo de cooperação para aprimorar atuação conjunta

Pacto Contra a Desinformação – Campanha apresenta o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral

34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – MPSE reforça a importância da legislação na garantia dos direitos infantojuvenis

Após ajuizar Ação, MP de Sergipe obtém liminar e garante vacinação contra HPV para pacientes expostos ao vírus

Após ajuizar Ação, MP de Sergipe firma acordo judicial com condomínio para implementação de sistemas de segurança contra incêndio e pânico

Coapaz apresenta ao Comitê Gestor as ações do segundo trimestre do ano e projeta o II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa

MPSE recebe exposição de produtos confeccionados em unidades prisionais e fortalece parceria para ressocialização de detentos

MP de Sergipe ajuíza Ação para que o Estado amplie quantidade de enfermeiros e assistentes de enfermagem do Hospital Regional de Estância

MPSE obtém decisão liminar para garantir procedimento cirúrgico de urgência para paciente com endometriose profunda

‘Longa Manus’ – Operação conjunta contra fraude em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção cumpre 18 mandados de busca e apreensão em Sergipe

MPExtra – MP de Sergipe investe em tecnologia e otimiza atuação institucional com implementação de novo sistema de procedimentos extrajudiciais

Responsabilidade Social – MPSE faz doação de equipamentos eletrônicos e mobília a órgãos que prestam serviços à população

Processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito – MPSE divulga local de prova

Em operação contra fraudes em licitações, MPSE e forças policiais cumprem 14 mandados de busca e apreensão em quatro municípios sergipanos

Após ajuizar Ação, MP de Sergipe obtém decisão liminar para garantir tratamento multidisciplinar a criança autista

MPSE se reúne com Secretarias de Educação do Estado e de Aracaju para discutir o Projeto Semeando a Cultura de Paz

Memória Institucional – MPSE reformula site e solicita que membros e servidores colaborem com documentos e fotos que retratem a história da instituição

MPSE disponibiliza sala para membros e servidores tirarem dúvidas sobre nova opção de plano de saúde

MPSE, TJSE e Governo do Estado assinam convênio para combater sonegação fiscal em Sergipe

MPSE obtém liminar para que o Ipesaúde reative plano de saúde de idosa com necessidade de acompanhamento médico

Em audiência, MPSE pede providências a órgãos ambientais e de fiscalização sobre animais soltos na Avenida Inácio Barbosa, em Aracaju

Saúde em Cores – No “Junho Laranja”, MPSE alerta sobre a anemia e a leucemia

MPSE – Mês da Segurança Institucional promoverá capacitações práticas e curso de contrainteligência para membros da instituição

MPSE – Coapaz participa do 3º encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público em Brasília

MP de Sergipe se reúne com Secretaria Municipal da Educação de Aracaju e discute avanços e demandas da rede

MPSE – Promotorias de Justiça de Capela, Carmópolis e Japaratuba recebem visitas dos projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’

Eduardo Lima de Matos é empossado no cargo de Procurador de Justiça

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública e obtém Liminar para garantir tratamento multidisciplinar de pacientes com autismo em Itabaiana

Através de ACP, MP de Sergipe obtém Sentença para garantir tratamento especializado a idoso com câncer de próstata

Pacto Contra a Desinformação – Campanha destaca a contribuição dos mesários para a defesa da democracia

MPSE e CAOp da Mulher promoverão evento de apresentação do Projeto Transformar

Eduardo Lima de Matos é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MP de Sergipe

Através de procedimentos e audiências, MP de Sergipe atua para criar protocolo e fluxo de tratamento multidisciplinar para crianças autistas

MPSE divulga edital de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito

MPSE participa de seminário nacional para debater os impactos da desinformação na área da saúde

Eleições 2024 – MP e TRE/SE promovem audiência com representantes de partidos políticos

MPSE realizará curso com o tema “LGPD e balizas na atuação do Ministério Público”

Palestra – MP de Sergipe participa do evento “Faça Bonito” voltado ao combate à exploração de crianças e adolescentes

MPSE orienta órgãos para implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher em Aracaju

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para que o Estado reestruture rodovia entre os municípios de Estância e Boquim

Em nova audiência, MPSE discute superlotação de pediatrias e volta a pedir a SES expansão de leitos de UTI’s para crianças em estado grave

MPSE – CEAD disponibiliza curso de “Noções Básicas de Gestão Estratégica e de Iniciativas/Projetos”

MP de Sergipe anuncia projeto ‘Caatinga Protegida’ e os órgãos de fiscalização ambiental deflagram operação para preservar o bioma

Após ajuizar Ação, MP de Sergipe obtém decisão liminar para que condomínio apresente laudos de seguranças elétrica e estrutural

Respeita as ‘Minina’ – “No país do forró ou em qualquer chão, importunação sexual é violação” é o tema da campanha do MPSE em 2024

Após audiência, MP de Sergipe expede Recomendação para regularização do licenciamento ambiental de templos religiosos em Aracaju

MPSE e MPF recomendam medidas para diagnóstico precoce e tratamento da endometriose profunda em Sergipe

MP de Sergipe realiza audiência com Procons e representantes de postos de combustíveis e vai apurar alinhamento de preços dos produtos

MP de Sergipe se reúne com o Município de Maruim e órgãos estaduais para discutir planejamento contra novas enchentes

Com 37 crianças na fila por UTI, MPSE cobra urgência e prioridade da Secretaria de Estado da Saúde para expandir leitos na rede hospitalar

Saúde em Cores – No “Maio Vermelho”, MPSE ressalta a importância dos cuidados para prevenção do câncer de boca

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para assegurar fornecimento gratuito de medicamento para criança com Transtorno do Espectro Autista

Após Ação ajuizada pelo MPSE, empresa do transporte público faz acordo para melhorar condições das linhas Aracaju-São Cristóvão

MPSE inicia implantação de Plano de Atuação Estratégica e Gestão em Poço Redondo

Após atuação do MPSE, Município de Itabaiana implementará grupo reflexivo para homens condenados por violência doméstica e familiar contra mulher

Sessão Extraordinária de despedida do Procurador de Justiça Luiz Valter Ribeiro Rosário é marcada por homenagens e emoção

MP de Sergipe e MPT firmam parceria com Receita Federal e realizam projeto de ressocialização em unidades prisionais

MPSE recebe visita da Diretora da Escola Judicial de Sergipe e apresenta Prateleira Maria da Penha

Palestra – MP de Sergipe participa do I Congresso Latino-Americano de “Comunhão e Direito” no Amazonas

Em fiscalização, MPSE constata ausência de materiais para cirurgias no Hospital Regional de Estância

MPSE promove audiência para discutir início da política ambiental de logística reversa em Sergipe

MPSE e MPF articulam acordo que garante eventos em comemoração ao Dia Mundial da África em Sergipe

MP de Sergipe fortalece atuação da Ronda Maria da Penha com parceria e doação de equipamentos

MPSE promove seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Pacto Contra a Desinformação – Você sabe o que é Financiamento Coletivo de Campanha?

MPSE – Coordenadoria-Geral entrega placas em reconhecimento ao desempenho de membros na etapa piloto do Projeto VIPE

MP de Sergipe assina Termo de Cooperação com Secretarias de Educação para efetivar prevenção da violência contra mulher nas escolas

Processo seletivo de estágio de nível médio – MPSE divulga gabarito preliminar

Após MPSE cobrar urgência, Estado aportará R$ 1,7 milhão para manter oferta de serviços pelo SUS no Hospital São José

MPSE – Projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras chegam aos municípios de Cristinápolis, Indiaroba e Umbaúba

Palestra – MP de Sergipe participa do evento internacional ‘Semana da Legalidade’ em Angola

Após Ação do MPSE, empresa de eventos é intimada para apresentar lista de consumidores para ressarcimento de valores por shows não realizados

MPSE e ABRAMPA promoverão XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”

Após atuação do MP de Sergipe, Estado contrata cirurgiões de cabeça e pescoço para reduzir fila por tratamentos

MP de Sergipe participa de evento sobre violência doméstica no Ministério Público do Ceará e apresenta Projeto Transformar

Processo seletivo de estágio de nível médio – MPSE divulga local de prova

Membros do MP de Sergipe participam da 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Em visita institucional, MPSE e MPF discutem planejamento para atuação conjunta durante as Eleições de 2024

Membros do MPSE prestigiam posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPMS

Com quase 5 mil pacientes na fila, MP de Sergipe discute prazo para que o Estado reduza espera por cirurgias eletivas

Em carta aberta, Hospital São José alerta para novas paralisações e MPSE cobra da SES urgência na solução do impasse

Durante capacitação, MP de Sergipe faz orientações à Guarda Municipal de Estância para atuação contra a perturbação de sossego

MP de Sergipe debate com Desipe melhorias nos procedimentos de segurança nas escoltas de réus presos em júris e audiências

MPSE move Ação para assegurar procedimento cirúrgico para paciente com agravamento de endometriose

Salve Criança e Adolescente – MP de Sergipe conclui primeira etapa da capacitação com membros e servidores

MPSE promove dia de visita para estudantes conhecerem atuação do órgão através do programa “MP de Portas Abertas”

Através de ACP, MPSE garante tratamento com oxigenoterapia hiperbárica a paciente com risco de amputação de membro

Representando o CNPG, Procurador-Geral de Justiça do MP de Sergipe prestigia posse do novo PGJ de Alagoas

MP de Sergipe participa do II Encontro da Câmara da Mulher Empresária em Estância

MPSE realizará curso sobre Direito Eleitoral com foco nas Eleições 2024

MPSE abre inscrições para primeiro processo seletivo de estagiários de Nível Médio

Projeto Florescer inicia mais uma turma do curso de “Patchwork” no PREFEM

MPSE discute cooperação técnica com instituições da Segurança Pública de Sergipe para compartilhamento de dados e trabalho conjunto

Após acordo com o MPSE, Município de Lagarto anuncia PSS e inicia preparação para concurso público

MPSE – Projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’ chegam a mais de dez municípios visitados com demandas encaminhadas

MP de Sergipe ajuíza Ação para que o Município de Aracaju forneça Terapia Ocupacional para pessoa com TEA

Secretário-Geral do MP de Sergipe é agraciado pela PMSE com a Medalha Alferes Tiradentes

MPSE move Ação Civil Pública e assegura procedimento cirúrgico de urgência a bebê de três meses

Membro do MP de Sergipe palestra em eventos no Ministério Público Militar e no MP do Pará

Em fiscalização, MPSE e MPF detectam construções irregulares e problemas de drenagem na Zona de Expansão de Aracaju

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União elege novo Presidente

MPSE inicia planejamento da quarta edição Ilé-Iwé e integrará municípios da Barra dos Coqueiros e Laranjeiras ao projeto

MPSE move Ação Civil Pública para execução de obras emergenciais em prédio abandonado no centro de Aracaju

Após Secretarias de Saúde descumprirem prazo, MP de Sergipe realiza audiência para cobrar solução e evitar novas paralisações no Hospital São José

Pacto Contra a Desinformação – Você sabe como funciona a urna eletrônica?

Coavit – MPSE lança site e Cartilha “Todos podem ser vítimas!”

Homenagem – Procurador-Geral de Justiça é condecorado com Medalha da Inconfidência Mineira

MPSE promoverá palestra sobre ChatGPT e Direito para membros, servidores e estagiários

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para ampliar e regularizar serviço de saúde bucal em Estância

Promotorias Mais Seguras – MP de Sergipe discute aprimoramento dos procedimentos de segurança nas escoltas de réus presos no interior

Eleições 2024 – Instituições lançam Pacto contra a Desinformação para conscientizar população sobre a disseminação de fake news

Após atuação do MP de Sergipe, Estado é obrigado a realizar procedimento neurocirúrgico de urgência em criança

MP de Sergipe promove Execução de TAC para que o Município de Siriri realize concurso público e exonere cargos comissionados

MP de Sergipe e Secretaria de Estado da Saúde discutem planejamento para demanda de síndromes gripais na rede hospitalar

Saúde em Cores – No “Abril Tulipa Vermelha”, MPSE conscientiza sobre a doença de Parkinson

Operação Ocularium – Atuação conjunta de órgãos em combate à pirataria apreende óculos e armações no centro comercial de Aracaju

Destina Sergipe – MPSE apoia campanha que incentiva doação de parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para que o Município de Gararu promova adequações em quatro unidades de saúde

MPSE e comunidade do Povoado Jenipapo destacam legado do Projeto “Adote Um Manancial”

Pacto Nacional pela Consciência Vacinal – CNMP lança site e disponibiliza conteúdos e materiais sobre o projeto

MPSE participa do lançamento da Escola de Conselhos de Sergipe e da aula inaugural para Conselheiros Tutelares no TJSE

Pacto Estadual pela Primeira Infância – MPSE adere iniciativa e palestra em Workshop promovido pelo TCE

Saúde em Cores – MPSE lança Projeto para conscientizar população sobre os cuidados com a saúde e prevenção de doenças ao longo do ano

Saúde em Cores – No “Fevereiro Laranja”, MPSE ressalta a importância do diagnóstico precoce da leucemia e a doação de medula óssea

Saúde em Cores – No “Março Lilás”, MPSE chama atenção sobre o câncer do colo do útero

Saúde em Cores – MPSE destaca conscientização sobre o autismo no “Abril Azul”

Saúde em Cores – MPSE traz informações sobre a fibromialgia no “Maio Roxo”

Saúde em Cores – MPSE destaca a importância da doação de sangue no “Junho Vermelho”

Saúde em Cores – MPSE destaca atenção às hepatites virais no “Julho Amarelo”

Saúde em Cores – MPSE incentiva o aleitamento materno no ‘Agosto Dourado’

Saúde em Cores – MPSE alerta sobre as doenças cardiovasculares no ‘Setembro Vermelho’

Saúde em Cores – MPSE reforça importância do diagnóstico precoce do câncer de mama no ‘Outubro Rosa’

Saúde em Cores – MPSE reforça importância do cuidado com a saúde masculina no ‘Novembro Azul’

Saúde em Cores – No “Fevereiro Roxo”, MPSE ressalta a importância do diagnóstico precoce da doença de Alzheimer

Saúde em Cores – No “Março Verde”, MPSE alerta sobre os perigos da obesidade

Patrimônio Público – MPSE participa de encontro nacional e discute desafios no enfrentamento à Improbidade Administrativa após a nova Lei

Fruto da atuação do MP de Sergipe, gabinetes odontológicos são inaugurados para atender socioeducandos

Improbidade Administrativa – MPSE participa de Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público em São Paulo

MPSE promove Execução de TAC visando a realização de concurso público para profissionais das unidades de acolhimento em Nossa Senhora do Socorro

Corregedoria-Geral do MPSE participa da primeira reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público

MPSE combate descarte irregular de resíduos sólidos em Capela e obtém Liminar para que Município faça destinação adequada do lixo

MPSE promove Cumprimento de Sentença para que o Município de Nossa Senhora das Dores cumpra acordo judicial e convoque aprovados em concurso público

Após atuação e parceria dos Ministérios Públicos, Copemcan inaugura o Espaço Visita Consciente

MP Memórias – Promotora de Justiça Enid Santos de Oliveira conta sobre sua atuação resolutiva

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para que o Município de Itabi reduza gastos com pessoal e cumpra Lei de Responsabilidade Fiscal

Consumidor – Em audiência, MPSE discute com Instituto de Identificação sobre o serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional

MP de Sergipe obtém Sentença para regularizar fornecimento de insumos nutricionais a paciente idosa

MPSE impetra Mandado de Segurança para que o Município de Capela exonere servidores comissionados e convoque aprovados em concurso público vigente

MPSE e Município de Aracaju firmam ‘Termo de Execução Negociada’ para solucionar irregularidades e problemas operacionais em cemitérios

Lixão Mais Não – MPSE, Agência Desenvolve-SE e parlamentares federais assinam Termo de Cooperação para elaboração dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas

Café com a Coapaz – Quinta edição reúne integrantes do MPSE para apresentar práticas autocompositivas e homenageia mulheres no mês dedicado a elas

Gaeco – Operação conjunta cumpre mandados em Sergipe e Alagoas contra atividades criminosas

Coapaz – Em reunião, Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional alinha realização do II Fórum Sergipano e da Semana Restaurativa de 2024

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MPSE realizará I Seminário sobre “Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos”

Café com a Coapaz – Primeira edição de 2024 ressalta a importância da Justiça Restaurativa e incentiva membros a integrar as práticas autocompositivas

Combate à Dengue – MPSE recomenda que o Município de Propriá acesse imóvel de empresa com água parada em depósito e adote medidas para evitar proliferação de doenças

Em Sergipe, CNMP e MPSE reúnem Governo do Estado e instituições em adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

MP Explica – Diretor do CAOpSFN aborda atuação integrada em defesa dos recursos hídricos de Sergipe

MPSE e Município de Lagarto firmam Ajustamento de Conduta para realização de concurso público e processo seletivo simplificado

MP de Sergipe obtém Sentença definitiva para regularizar dispensa integral do medicamento Gabapentina para paciente com dores crônicas

MPSE homenageia membros que completaram 20 anos de carreira e entrega Selos de Resolutividade do CNMP

Infância e Adolescência – MPSE participa de Simpósio para Conselheiros Tutelares sobre a atuação da Rede de Proteção

Acessibilidade Comunicacional – Após articulação do MPSE, Banese oferece Intérprete de Libras para clientes com deficiência auditiva

MPSE apoia exposição fotográfica no Shopping Riomar que homenageia Aniversário da Capital e Dia Internacional da Síndrome de Down

MPSE expede Recomendação para que a Seduc e Semed permitam que apenas estudantes e responsáveis utilizem transporte escolar

MPSE – Coapaz promove Círculo de Construção de Paz e apresenta metodologia aos novos Promotores de Justiça

Projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras visitam unidades do MP em Tobias Barreto, Riachão do Dantas e Lagarto

MPSE e Câmara Municipal de Lagarto firmam Ajustamento de Conduta para elaboração de cargo e concurso para Procurador Jurídico

MP de Sergipe obtém decisão judicial para regularizar escalas de plantões de neurocirurgião no Huse

MP Memórias – Em novo episódio, o Promotor de Justiça Patrício Ferreira de Farias compartilha sua trajetória

MPSE publica edital de chamamento público para cadastro de instituições de interesse social que atuam em Capela

Dia Internacional da Mulher – “Cidadania, Direito e Acesso à Justiça para as Mulheres” será tema de palestra no MPSE

Ministérios Públicos conseguem acordo e Governo de Sergipe vai realizar concurso público para a Secretaria de Saúde

Membros do MP de Sergipe são homenageados durante solenidade de 189 anos da PMSE

MPSE recomenda que Governo do Estado altere lei do Conselho Estadual de Meio Ambiente para assegurar participação da sociedade

Promotor de Justiça Orlando Rochadel é homenageado pelo MP de Minas Gerais pela atuação na Corregedoria Nacional do Ministério Público

MPSE, MPT/SE, Estado de Sergipe e Município de Aracaju firmam acordo para proteger crianças e adolescentes em situação de rua

Em audiência, MPSE e Secretarias de Saúde do Estado e de Aracaju alinham a realização das cirurgias de pacientes com endometriose profunda

MPSE obtém liminar no Judiciário para que o Estado supra deficit de fisioterapeutas na UTIN da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes

MP Explica – Diretor do Gaeco fala sobre a atuação silenciosa e efetiva do órgão

“Lixão Mais Não!” – MPSE e parceiros apresentarão cronograma dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) dos municípios que encerraram os lixões

Promotorias de Justiça de Itabaianinha, Arauá e Boquim recebem primeiro ciclo de visitas dos projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras

Bloquinho da Cidadania – Campanha do MPSE alerta sobre conduta de foliões durante o carnaval

MPSE reúne instituições e entidades que atuam com o direito das vítimas para apresentar Coavit e estreitar parcerias

CAOpIA – MPSE destaca datas importantes em fevereiro sobre prevenção da gravidez na adolescência e combate ao câncer infantil

Estância – Após violência entre ‘mascarados’, MP de Sergipe emite Recomendação a diversas instituições para proibir adereço que cubra rosto do folião em local público

Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras – MPSE define calendário de visitas para fortalecer atuação de unidades no interior sergipano

MP de Sergipe se reúne com a Federação Sergipana de Futebol para discutir providências após confronto entre torcidas organizadas

MP de Sergipe e Jucese assinam Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições

Cine Escola – Iniciativa do MP de Sergipe garante acesso ao cinema famílias em situação de vulnerabilidade social

Corregedoria-Geral divulga edital de Correições Ordinárias dos meses de fevereiro, março, abril e maio

Deijaniro Jonas Filho é empossado no cargo de Procurador de Justiça

MPSE expede Recomendação para que o Município de Capela exonere servidores e convoque aprovados em concurso vigente

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para que o Município de Itabaiana assegure políticas públicas para animais em situação de rua

Lixão Mais Não – MPSE se reúne com Agência de Desenvolvimento de Sergipe e representantes de parlamentares para discutir PRADs

Em reunião, MP de Sergipe apresenta trabalho da Coavit à Deputada Estadual Linda Brasil e alinha parceria

MPSE promove palestra sobre aplicação da Lei Maria da Penha para alunos do Curso de Formação de Oficiais da PMSE

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de janeiro

Poder Judiciário atende pedido do MPSE em ACP para assegurar recuperação de edifício com estrutura comprometida

Lixão Mais Não – Com quase 100% dos lixões encerrados em Sergipe, MPSE intensifica diálogo para implementar os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas

MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para resguardar elementos históricos e arquitetônicos da Igreja Matriz do Santo Antônio

Em reunião com a Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, MP de Sergipe discute necessidade de implementação do Programa de Proteção as Vítimas

Membro do Ministério Publico de Sergipe tem quatro artigos jurídicos publicados em revistas conceituadas durante 2023

Deijaniro Jonas Filho é promovido ao cargo de Procurador de Justiça

MPSE recomenda que Municípios de Campo do Brito e São Domingos fiscalizem comercialização e transporte de carnes nos respectivos mercados

MP de Sergipe realiza ciclo de visitas em 33 unidades da Segurança Pública do Estado para verificar estruturas e condições de funcionamento

Selo de Resolutividade – Quatro iniciativas do MP de Sergipe recebem Certificado de Boas Práticas da Corregedoria Nacional do CNMP

Em ACP, MPSE requer que Município de N. Sra. de Lourdes adeque mercado de carne às normas sanitárias, ambientais e de segurança construtiva

“Amigo do Autista” – PGJ recebe visita e homenagem dos integrantes do Grupo de Mães e Pais Voluntários de Autistas

Saúde em Cores – MPSE conscientiza sobre o HIV no ‘Dezembro Vermelho’

MP de Sergipe vence Prêmio Innovare e vira destaque nacional com o projeto Ilé-Iwé

MPSE e Secretaria de Políticas para Mulheres de Sergipe alinham compartilhamento de dados para fortalecer enfrentamento à violência contra a mulher

Membro do MP de Sergipe tem artigo publicado em Revista do Conselho Nacional do Ministério Público

MPSE, Secretarias de Saúde do Estado e de Aracaju e Hospital Universitário discutem sobre cirurgias de pacientes com endometriose profunda

Copier – MPSE disponibiliza versão digital da Cartilha “Discriminação Étnico-Racial”

N. Sra. do Socorro – MPSE expede Recomendação para que Adema assegure normas ambientais em licenciamento de crematório e afaste servidores que fizeram ‘processo simplório’

MPSE faz acordo com o Município de Itabaiana e encerra turmas multisseriadas em 23 escolas

Após Ação do MPSE, Poder Judiciário condena Prefeito e Procurador-Geral do Município de Malhada dos Bois por improbidade administrativa

Café com a Coapaz – 3ª Edição do encontro acolhe novos Promotores de Justiça

Membros do MPSE prestigiam posse da Conselheira Susana Azevedo na presidência do TCE/SE

Natal Solidário – MPSE e parceiros promovem dia de diversão e distribuição de presentes para crianças acolhidas

MP de Sergipe firma Acordo Judicial para garantir matrícula antecipada aos alunos da educação especial na rede estadual de ensino e em Aracaju

MPSE ajuíza Ação para impedir construções de imóveis em áreas sem infraestrutura em Nossa Senhora do Socorro

Em audiência, MPSE discute regularização de fluxo de atendimentos psiquiátricos no Hospital Regional de Estância

MPSE recomenda ao Prefeito de Macambira que exonere Secretário de Planejamento por prática de nepotismo

MP de Sergipe discute com a PMSE medidas de proteção às vítimas atendidas em ocorrências operacionais

Após atuação dos Ministérios Públicos e parceiros, Central de Materiais Recicláveis inaugura galpões em Neópolis

MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju para recolhimento de animais acumulados em imóvel insalubre

Atendimento à Mulher no Interior – MPSE participa da inauguração do Cram em Maruim

Coapaz – Eventos no MPSE e nas Instituições parceiras marcam Semana Restaurativa em Sergipe

Membro do MPSE ministra palestras sobre Direito e Fraternidade em eventos no STJ e na Universidade Santa Cruz do Sul

MPSE ajuíza Ação para garantir implementação de iluminação pública nas BRs 235 e 101 no perímetro de Nossa Senhora do Socorro

Membros do MPSE prestigiam posse de Etélio de Carvalho Prado Junior como Desembargador do TJSE

Membro do MP de Sergipe tem teses aprovadas durante o XXV Congresso Nacional do Ministério Público

MPSE – Apresentações artísticas e culturais encerram a terceira edição do projeto Ilé-Iwé

MPSE prestigia inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Aracaju

MPSE agradece apoio institucional do TRE e das Polícias Civil e Militar nas Eleições do Conselho Tutelar

Homenagens marcam despedida do Procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho

Em coletiva de imprensa, MPSE e CMDCA informam sobre nova Eleição para Conselho Tutelar no 6º Distrito de Aracaju

Combate ao Câncer Infantil – MPSE reforça a importância do diagnóstico precoce e acolhimento dos pacientes

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para impedir ocupação irregular na Área de Proteção Ambiental do Morro do Urubu

MPSE prestigia solenidade de nomeação do Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior para o cargo de Desembargador do TJSE

MP Explica – Em entrevista, Diretor da Coavit detalha atuação do MPSE na proteção às vítimas: “enxergá-las como sujeitos de direitos”

Procedimento do MPSE assegura tratamento para pacientes e cria fluxo em reabilitação fonatória e pulmonar

Promotor de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior é escolhido pelo Governador e será o novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe

MPSE conduz expedição para identificar e realizar diagnósticos de nascentes no município de Capela

Membro do MPSE é homenageado pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais por engrandecimento do MP Brasileiro

Em reunião na Bahia, CNPG debate cooperação técnica para combater combustível irregular

Membros do MP de Sergipe participam do XXV Congresso Nacional do MP

MPSE – Após ACP com pedido de adequações no Ipesaúde de Estância, Estado inaugura nova unidade do instituto

MPSE prestigia solenidade de posse do novo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe

Em audiência com Secretarias de Saúde, MPSE busca retomada de serviços no Hospital São José

MP de Sergipe firma acordo com o Município de Tobias Barreto para nomeação de 41 aprovados em concurso público

Após pedido do MPSE, Poder Judiciário determina encerramento das atividades do lixão de Telha e Cedro de São João

Café com a Coapaz – Atuação humanizada é foco de mais um encontro promovido para incentivar membros a integrar as práticas autocompositivas

Com ratificação e pedido do MPSE, Poder Judiciário prorroga por mais um ano intervenção no Hospital de Cirurgia

Membros do MPSE ministram palestra sobre Aporofobia em conferência na Espanha

Processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito – MPSE divulga local de prova

Processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito – MPSE divulga nova data da prova -12 de novembro

Em audiência, MPSE discute situação financeira do Hospital São José

MPSE emite Recomendações para fiscalização de poluição sonora na Barra dos Coqueiros e orientação sobre restituição dos equipamentos apreendidos

Natal Solidário – MPSE inicia arrecadação de presentes para crianças e adolescentes acolhidos no Estado

MPSE promoverá curso sobre sigilo telemático para membros e servidores

MP de Sergipe expede Recomendação para que órgãos assegurem proteção da criança e do adolescente durante o Pré-Caju

MPSE entrega à Alese lenços arrecadados durante o “Outubro Rosa” em apoio à Campanha “Doe Lenços”

CNPG discute parcerias e ações para o fortalecimento do MP Brasileiro

MPSE realiza audiência para efetivar comitês de bacias hidrográficas de Sergipe

MPSE ajuíza Ação de Execução de TAC após Município de Itabi descumprir acordo para regularização de matadouro

MPSE, Prefeitura e organização do Pré-Caju alinham ações estratégicas para realização do evento

Em sessão do CPJ, representantes do Hospital de Cirurgia fazem prestação de contas sobre reestruturação da unidade hospitalar após intervenção judicial

TJSE forma lista tríplice com membros do MPSE para vaga de Desembargador

MPSE instaura Inquérito Civil para apurar aumento da mortalidade infantil no Estado

Processo seletivo de estágio de nível superior – MPSE divulga gabarito preliminar

MPSE promoverá Curso “Gestão Eficiente de Documentos Públicos: Fundamentos e Práticas” para servidores

MPSE ajuíza pedido de Cumprimento de Sentença para que Prefeitura de Aracaju execute medidas contra desmoronamentos em áreas de risco

MP + Seguro – MPSE realiza capacitações voltadas aos agentes de segurança institucional

Corregedoria Nacional do Ministério Público lança “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”

“Lixão Mais Não!” – Ministérios Públicos e bancada sergipana em Brasília debatem investimentos para gestão de resíduos no Estado

Processo seletivo de estágio de nível superior – MPSE divulga local de prova

MPSE realiza reunião para implantar o projeto “Nascentes de Sergipe” nos municípios da bacia do Rio Japaratuba

MPSE ajuíza Ação para que empresa 123 Milhas repare danos provocados a consumidores sergipanos

MPSE promove debate sobre a instauração de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher

Projeto Ilé Iwé é finalista da 20ª Edição do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público

MPSE promoverá capacitação sobre o Tribunal do Júri para membros, servidores e estagiários

Primeira Promotora Mulher a integrar o Ministério Público de Sergipe

Primeiro Promotor nomeado para atuar em Sergipe

Solenidade de sanção da lei n 2.711 de 27 de abril de 1989

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para implementação de políticas públicas na Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba

MPSE adquire Dispositivos Elétricos Incapacitantes e reforça segurança em sede e subsedes

Seminário ‘Gestão de Resíduos Sólidos’ celebra pacto pelo fim dos lixões em Sergipe e reforça conscientização ambiental

Outubro Rosa – MPSE adere à campanha da Alese de arrecadação de lenços para doar a instituições que apoiam mulheres com câncer

Semana da Criança – MPSE apoia atividades promovidas pela Biblioteca Pública Epiphanio Dória

Café com a Coapaz – Encontros incentivam membros e servidores do MPSE a conhecer e a integrar as práticas autocompositivas

Em audiência, MPSE pede esclarecimentos ao Ipesaúde sobre critérios implementados durante processo de reestruturação

MPSE abre inscrições para processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito

CNPG – Nota em reconhecimento aos Promotores de Justiça que atuaram no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares

MPSE, MPT e MP de Contas emitem Recomendação para que a Emsurb mantenha parceria operacional com Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis

Responsabilidade Social – MPSE destina 70 itens, entre computadores e mobiliário, à instituições que prestam serviço à população

MPSE fortalece abordagem participativa e inclusiva entre colaboradores durante roda de conversa sobre saúde mental

MP + Seguro: GSI promove conscientização de servidores terceirizados a respeito dos procedimentos e protocolos de segurança institucional

MPSE reúne instituições e alinha diretrizes para fiscalização durante as Eleições do Conselho Tutelar

MPSE e TRT-20 celebram Acordo de Cooperação Técnica para fomentar treinamento e compartilhar informações entre as instituições

“A proteção das nossas crianças e adolescentes está nas suas mãos – Vote!” – Conheça os candidatos ao Conselho Tutelar da sua região e saiba onde votar

Mês da Segurança Institucional – Curso de Atualização da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios do MPSE fortalece habilidade em primeiros socorros e combate a sinistros

MPSE – Conselho Superior forma lista sêxtupla para vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe

MPSE e MPT apresentam cooperação sobre implantação do CRAI-Sergipe na 6ª SAEG em Genebra

MPSE promove Roda de Conversa “Saúde Mental: Cuidar para Mudar”

Em audiência, MPSE cobra implementação de serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes em Sergipe

MPSE expede Recomendação para que o Município de Tobias Barreto cumpra requisitos legais na contratação de artistas para eventos

Mata Atlântica em Pé – Ministérios Públicos deflagram operação para combater desmatamento e recuperar áreas degradadas em 17 Estados

“Política Antimanicomial: Da Custódia Psiquiátrica à Rede de Atenção Psicossocial” será tema de palestra no MPSE

Em audiência pública na CMA, membros do MP de Sergipe reforçam necessidade de atualizar legislação sobre poluição sonora em Aracaju

MPSE fortalece orientação sobre a saúde mental infantojuvenil e mapeia desafios para rede de atenção em seminário alusivo ao ‘Setembro Amarelo’

MPSE ajuíza pedido de Cumprimento de Sentença contra o Município de Aracaju para controle de animais em vias públicas

MPSE realizará curso sobre Procedimentos Extrajudiciais para membros, servidores e estagiários

Membros e servidores participam de capacitações sobre segurança da informação nas atividades do “Mês da Segurança Institucional”

MPSE abre inscrições para processo seletivo de estagiários de nível superior

Família Acolhedora – MPSE promove capacitação de 11 famílias para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em Itabaianinha

“Eleições do Conselho Tutelar – A proteção das nossas crianças e adolescentes está nas suas mãos – Vote!” – MPSE lança campanha para conscientizar população a participar da escolha

Setembro Amarelo – Seminário no MPSE abordará saúde mental infantojuvenil e aspectos jurídicos

MPSE ajuíza Cumprimento de Sentença para assegurar conservação ou demolição do ‘Edifício Casarão do Parque’

Membro do MPSE promove palestra no IV Congresso Estadual do MP do Acre

Agosto Lilás – Eventos e discussões sobre o enfrentamento da violência contra a mulher marcam o mês

MPSE firma parceria com instituições de ensino para ofertar estágio a estudantes de graduação e pós-graduação

Membro do MPSE participa de reunião técnica sobre prevenção de crimes na cadeia de valor da pesca

Direitos Humanos – MPSE participa da 22ª Parada LGBT+ de Sergipe

Em audiência, MPSE discute com a Semac política ambiental para gestão de embalagens descartadas em Sergipe

MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra o Município de Boquim para assegurar regularização de loteamento

I Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa discute desafios e oportunidades das instituições em busca da pacificação dos conflitos

MPSE – Imersão institucional e capacitações marcam o primeiro mês de atividade dos novos Promotores de Justiça Substitutos

CNPG – Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e Saúde Mental de membros e servidores do MP Brasileiro são temas da reunião ordinária

Corregedoria-Geral divulga edital de designação de Correições Ordinárias nº 03/2023 e novo formulário de Correição

MP de Sergipe realiza novas doações de computadores para instituições que atuam na área da infância

MPSE e Instituto de Criminalística promovem seminário sobre Perícia Criminal e Cadeia de Custódia

Ilé-Iwé – MP de Sergipe inicia terceira edição do projeto com debates e apresentação teatral

“Mês da Segurança Institucional” – Inteligência Artificial (Chat GPT) será tema de curso no MPSE para membros, servidores e estagiários

CNPG emite nota repudiando atentado contra Promotor de Justiça do MPRS

MPSE rende homenagens ao Desembargador Edson Ulisses de Melo na última sessão do Tribunal Pleno do Magistrado

“Lixão Mais não!” – Mais cinco municípios aderem ao Pacto de Preservação Ambiental

PGJ recebe exemplar da obra “Ministério Público Estratégico: Tutela Penal e Processual da Vida”

PopRua JudAju – MPSE participa do primeiro mutirão de atendimento à população de rua

MP de Sergipe instaura Inquérito Civil para verificar grau de contaminação por agrotóxicos nos produtos alimentícios em Sergipe

Coapaz – MPSE convida integrantes do Sistema de Justiça para participar do I Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa

Com imersão sobre Inteligência Artificial, MPSE abre ‘Mês da Segurança Institucional’ e anuncia projeto ‘MP + Seguro’

MPSE prestigia posse de 10 novos Defensores Públicos de Sergipe

“Mês da Segurança Institucional” – Palestra para membros e servidores abordará Segurança da Informação

Agosto Lilás – Este ano, a Campanha Nacional “Toque de Amiga”, que conta com o apoio do MPSE, traz como tema a aplicação da Lei Maria da Penha na defesa das trabalhadoras domésticas

Projeto Transformar – MP de Sergipe implementa grupos reflexivos para homens condenados por crimes de violência doméstica e familiar

“Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer” – Evento celebra formatura da segunda turma de facilitadores em Círculos Restaurativos e de Construção de Paz

MPSE requisita informações para apurar qualidade dos serviços prestados pelo Ipesaúde

Após intervenção do MPSE, falta de água em povoado do município de Japoatã é solucionada

Agosto Lilás – MPSE apoia Campanha “Denuncie! #RompaOCiclo” do Governo de Sergipe

Palestras, cursos e treinamentos – MPSE divulga programação do Mês da Segurança Institucional

MPSE visita Hospital da Criança para verificar informações de superlotação e fluxo de encaminhamento dos pacientes

MPSE realiza audiência com o Município de Aracaju e Setransp com o objetivo de regulamentar o sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público

Procurador-Geral de Justiça do MP de Sergipe é agraciado com a medalha do Mérito Eleitoral no TRE/SE

Membros do MP de Sergipe prestigiam inauguração de praça que leva o nome da Procuradora de Justiça Maria Joselita Almeida Barbosa

Agosto Lilás – MPSE promoverá eventos para discutir o enfrentamento da violência contra a mulher

MPSE se reúne com representante do TCU e Focco e fortalece atuação conjunta entre órgãos de controle

“Equidade de Gênero – Junte-se a nós!” é tema da Campanha do MPSE no Agosto Lilás

“Lixão Mais Não! Por um Sergipe Sustentável” – Municípios sergipanos assinam Pacto de Preservação Ambiental

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de agosto

Equipe Abate da FPI/SE interdita queijaria e constata atividade irregular de uma pocilga

Câncer Infantojuvenil – MPSE participa de Fórum promovido pela Coniacc e Avosos

Em reunião, MPSE e Seduc avançam na discussão sobre o ensino profissionalizante na educação pública de Sergipe

Direitos das Vítimas – Movimento Nacional, que conta com o apoio do MPSE, celebrará um ano e apresentará os resultados das ações desenvolvidas

FPI/SE apreende 593 animais em cinco dias de fiscalização

Ilê-lwê – Com apoio do MPSE, inscrições para a terceira edição do projeto estão abertas

Poder Judiciário julga procedente ACP movida pelo MP de Sergipe contra a SMTT/Aju para garantir reparos na estrutura do Terminal de Integração Leonel Brizola e regularização junto ao CBMSE

FPI/SE notifica município de Aquidabã por armazenamento inadequado de lixo hospitalar e captação irregular de água em unidade de saúde

MPSE requisita informações à SSP/SE sobre circunstâncias de atuação policial que culminou em quatro óbitos na Zona Norte de Aracaju

MPSE firma TAC para ajustar Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Indiaroba e evitar irregularidade administrativa

FPI/SE flagra descarte irregular e interdita lixão de Graccho Cardoso

MPSE empossa novos Promotores de Justiça Substitutos e reforça atuação no interior sergipano

FPI/SE: deflagrada 7ª etapa da fiscalização na Bacia do Rio São Francisco

MPSE realiza reunião com a Semed e inspeciona instalações provisórias da EMEI Áurea Zamor

Promotor de Justiça Luis Fausto Dias de Valois Santos é empossado Presidente da ASMP

MPSE intensifica diálogo com a PMSE sobre padronização de abordagem policial

MPSE se reúne com Prefeito em exercício de Canindé do São Francisco em busca de regularização administrativa no Município

Promotor de Justiça do MPSE defende tese de doutorado feito em Universidade da Alemanha

Em coletiva de imprensa, MPSE e órgãos parceiros apresentam detalhes do projeto para encerrar ‘lixões’ no interior sergipano

MPSE publica portarias que regulamentam atividades em adequação à nova Lei de Licitações

MPSE recebe visita institucional da Secretaria de Estado da Transparência e Controle em diálogo sobre integração de ações

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor

33 anos do ECA – MPSE lança Portal da Criança e do Adolescente e fortalece proteção de direitos infantojuvenil

Atuação do MPSE garante conservação de edifício tombado do antigo Diários Associados em Aracaju

Em reunião no TCE, MP de Contas garante apoio ao MPSE em pacto para extinguir lixões em Sergipe

MPSE apresenta projeto para fechar 36 lixões no Estado de Sergipe

Por meio de Ação Civil Pública, MPSE obtém sentença contra Município de Aracaju por violação de liberdade religiosa

Situação precária de unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Aracaju é demonstrada em reunião do Colégio de Procuradores do MPSE

MPSE firma ajustamento de conduta com a Prefeitura e Câmara Municipal de Indiaroba para regularização de veículos oficiais

MPSE inicia implantação de sistema virtual próprio para acompanhamento de procedimentos extrajudiciais, o MPExtra

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de julho

Nepotismo – MPSE ajuíza Ação Civil Pública pedindo afastamento de dois familiares do Prefeito de Japoatã, nomeados como Secretários Municipais

Corregedoria-Geral publica ato que regulamenta estágio probatório dos membros do MPSE

Coapaz – Em reunião, Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa define primeiros passos para realização da Semana Restaurativa

MPSE realiza inspeção em hospitais públicos no município de Capela

Através de Ação Civil Pública, MPSE garante infraestrutura do Loteamento Marivan

Combustível Legal – Workshop no MPSE reúne agentes do mercado de combustíveis em ação integrada contra irregularidades na comercialização dos produtos

MPSE reafirma parceria com TJSE na divulgação do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados entre os magistrados

MPSE ajuíza Ação contra o Município de Aracaju para que a dispensação de medicamentos de uso controlado e antimicrobianos, nas unidades básicas de saúde, somente seja realizada por farmacêuticos

‘Proteger é dever de todos!’ – MPSE expande divulgação da Campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes com novos parceiros

MPSE obtém liminar no Judiciário para assegurar retirada de famílias em área de risco no município de Indiaroba

MPSE instaura procedimento para apurar responsabilidades em postos interditados por problemas nos combustíveis

MPSE faz inspeção no Copemcan e constata deterioração de caixa d’água e infiltração em celas

Recomendação do MPSE requer que Câmara Municipal de Indiaroba realize, no mínimo, duas sessões semanais ordinárias

Em reunião do CNPG, membro do MP de Sergipe é indicado para compor vaga do Conselho Nacional de Justiça e compõe lista tríplice

MPSE apoia campanha de erradicação do trabalho infantil promovida pelo Ministério Público do Trabalho

MPSE recebe visita de cortesia da 1ª Suplente de Senador Janier Mota

Responsabilidade Social – Novos computadores são doados pelo MPSE para municípios do interior sergipano

Em ACP, MPSE requer que a Deso regularize abastecimento de água em comunidade do Santa Maria

MPSE ajuíza Ação contra o Município de Aracaju para suspensão de PSSs e realização de concurso público para área da saúde

Indicação ao CNJ – Candidato único no MPSE, Promotor de Justiça Rafael Kurkowski disputará vaga no Conselho Nacional de Justiça

Com o tema “Na beleza da nossa festa, importunação não é tradição!”, MPSE lança segunda edição da campanha “Respeita as Minina”

Coapaz – MPSE promove reunião para alinhar parceria na realização de Curso de Negociação para membros

MPSE inspeciona Hospital Regional de Itabaiana e dá sequência ao Mapeamento da Saúde de Sergipe

MPSE recebe visita do Procurador-Geral do Estado e fortalece laços institucionais

Após ACP do MPSE, Poder Judiciário concede liminar contra condomínio por descumprir itens da licença ambiental

Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de junho

PGJ de Sergipe é empossado como Vice-Presidente do CNPG da Região Nordeste

Membros do MPSE recebem convite para 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

MPSE recebe visita institucional do Deputado Estadual Kaká Santos

MPSE prestigia solenidade de posse do novo Desembargador do TJSE, Edivaldo dos Santos

Cooperação entre setores de TI e Auditoria Interna executam ações para impulsionar Transparência Ativa no MPSE

MPSE participa da solenidade de encerramento da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe

Família Acolhedora – MPSE participa de capacitação de servidores públicos em Itabaianinha

MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju para execução de obras no canal da Avenida Anísio Azevedo

Workshop no MPSE promove intercâmbio de conhecimentos entre Divisão de Auditoria Interna e Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

MPSE – Inscrições de membros para disputa de indicação ao CNJ estão abertas até a próxima sexta-feira, 26

MPSE doa computadores ao recém-criado Batalhão de Polícia de Ações Táticas do Interior

MPSE prestigia passagem de comando do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe

Gaeco – Operação “Impropria Mensura” cumpre 17 mandados de busca e apreensão em seis municípios sergipanos e desarticula esquema de licitações

MPSE participa da solenidade de abertura da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe

MPSE e Senac discutem parceria para fortalecer ações em prol de mulheres vítimas de violência doméstica

Recomendação – MPSE estipula prazo para novas eleições no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Indiaroba