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Vamos conversar sobre Infância e Adolescência?!
“Cuidar das nossas Crianças e Adolescentes significa cuidar do nosso futuro”.
1ª Infância
Adolescência
A adolescência compreende o período entre os 12 (doze) anos completos até os 18 (dezoito) anos, merecendo amparo legal na mesma medida que a infância, devendo ser garantidos aos adolescentes todos os direitos fundamentais à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral no período da infância, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Legislação
A Campanha “Proteger é Dever de Todos” foi lançada em maio de 2021, fruto da iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe – por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude –, do Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência –, da Defensoria Pública do Estado de Sergipe – por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente – e da Polícia Civil – por meio do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).
Tem como parceiros o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese), a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol), a SOSEPE (Sociedade Sergipana de Pediatria), a SOMESE (Sociedade Médica de Sergipe), Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do Estado e do Município de Aracaju e a Unimed Sergipe.
O intuito é conscientizar a população sobre a importância da denúncia, expondo os tipos/sinais de violência contra criança e adolescente e divulgando os canais através dos quais as denúncias podem ser realizadas. São eles: Ouvidoria do MPSE – 127 –, Disque 100 Direitos Humanos Nacional, Disque 181 Denúncia Polícia Civil, e por meio dos Conselhos Tutelares dos municípios Sergipanos.
Tipos de Violência














