O Ministério Público de Sergipe sediou, na quarta-feira, 21, o Encontro da Região Nordeste da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi promovido pela Escola Superior do MPSE, com o apoio do CAOp da Infância e da Adolescência e contou com a participação de membros e servidores da instituição, integrantes dos Ministérios Públicos dos Estados da Região Nordeste e da rede de proteção.
A CIJE visa ao aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e na defesa do direito à educação. O objetivo do encontro foi promover um diálogo para buscar o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes.
Representando o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da CIJE, o Promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior destacou a importância do evento. “É um trabalho de unidade do Ministério Público Nacional, que pode servir como um modelo de estruturação da atuação dos MP’s na área da infância e juventude. A impressão que tivemos nas visitas técnicas realizadas é que o MP de Sergipe está muito bem, no sentido de estruturação de equipes técnicas, do cumprimento das resoluções e de presenças nas unidades. A CIJE vem nas unidades para estudar e avaliar essas boas práticas”, pontuou.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, endossou a necessidade de construir, de forma dialogada, uma atuação cada vez mais eficaz da rede de proteção. “É preciso que dialoguemos sobre os problemas de cada área, para que cada um de nós possa seguir as boas práticas e se inspirar nos bons exemplos. É sábio aprender com os próprios erros, mas se diz que é melhor, ainda, aprender com os erros dos outros. E nesse caminho, precisamos ter a consciência de que existe o órgão central, que é o CNMP, mas é necessário que as normas ali traçadas sejam consideradas de acordo com as necessidades locais, com uma apreciação condizente com a realidade local, por isso a importância de reunir toda rede de proteção”, frisou.
A Promotora de Justiça Talita Cunegundes exaltou o papel de cada agente da rede de proteção. “Achei muito feliz a iniciativa da CIJE, de visitar o Brasil de norte a sul, leste a oeste, buscando avaliar a peculiaridade de cada região, saber das suas dificuldades, desafios, para realmente poder promover uma melhor releitura das resoluções e contemplar de uma forma mais democrática as necessidades de cada Estado. A rede de proteção aqui, sem dúvidas, tem grandes heróis anônimos, diretores, coordenadores, equipes técnicas de todas as instituições de acolhimento, que são vocacionados e pessoas comprometidas com o que fazem, o que é preciso para que desafios não diminuam a nossa intenção de deixar com essas crianças e adolescentes marcas indeléveis”, grifou.
> Programação
A programação do encontro contou com as exposições: Palestra “Articulação em rede e qualidade do atendimento socioeducativo” – com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Karel Ozon Monfort Couri Raad; e o Painel “Diálogos sobre o modelo de fiscalização previsto nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011”, que teve como Moderador o Promotor de Justiça do MPBA e Membro Auxiliar da CIJE, Moacir Silva do Nascimento Júnior; e os Painelistas Talita Cunegundes Fernandes da Silva (Promotora de Justiça do MPSE); Raymundo Lima Ribeiro Junior (Procurador do Trabalho no Estado de Sergipe); Anna Karina Omena Vasconcellos Trennepohl (Promotora de Justiça do MPBA); Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda (Promotor de Justiça do MPPE); Paulo André Sousa Teixeira (Analista Ministerial do MPPE); Sasha Alves do Amaral (Promotor de Justiça do MPRN); Lucas Felipe Azevedo de Brito (Promotor de Justiça do MPCE); Fábia Cristina Pereira (Promotora de Justiça do MPPB); Gleudson Malheiros Guimarães (Promotor de Justiça do MPMA); Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Promotora de Justiça do MPPI); e Maria Luisa da Silva Lima (Assistente Social do MPPI).
> Mesa de abertura
A mesa de abertura do evento foi composta pelos: Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Manoel Cabral Machado Neto; Promotor de Justiça do MPBA e Membro Auxiliar da CIJE, Moacir Silva do Nascimento Júnior, representando o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da CIJE, Rogério Magnus Varela Gonçalves; Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, Iracy Mangueira; Presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB Seccional Sergipe, Thaísa Ribeiro; Promotora de Justiça Assessora da Corregedoria-Geral do MPSE, Carla Rocha Barreto Hora de Lima; Promotora de Justiça do MPSE e Diretora do CAOp da Infância e Adolescência, Talita Cunegundes Fernandes da Silva; Defensora Pública de Sergipe, Richesmy Libório; Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes; Diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (DASE/SEED), Eliane Passos; Representante da Secretaria de Estado da Saúde, Rosely Almeida; Promotora de Justiça do MPPB e Integrante da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ/GNDH/CNPG), Fábia Cristina Dantas Pereira; Presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira; Coordenadora de Políticas Educacionais para a Diversidade da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju, Maíra Ielena Cerqueira Nascimento.
> Visitas
Além do evento, os membros da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, acompanhados de integrantes do MPSE, realizaram visitas técnicas em unidades de acolhimento para conhecer o funcionamento e a organização das instituições.
> Transmissão
O Encontro da Região Nordeste da CIJE/CNMP foi transmitido pelo canal do MPSE no YouTube e está disponível.
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Fotos: Ícaro Novaes e Géssica Souza
