O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou, na manhã desta sexta-feira, 15, de um debate interinstitucional no Palácio da Justiça focado na viabilização de recursos para a proteção feminina. O evento “Como obter recursos para implementação de políticas públicas para as mulheres” reuniu representantes do Judiciário, do Executivo Estadual e da Federação dos Municípios do…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu uma reunião estratégica para planejar o fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher em todo o estado. O encontro, conduzido pelo Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, contou com as presenças do Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, do Ouvidor da Instituição, Eduardo…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher e da Coordenadoria de Comunicação Social, iniciou nesta quarta-feira, 1º, uma série de visitas a veículos de comunicação do Estado. A iniciativa busca sensibilizar profissionais da imprensa sobre a abordagem cuidadosa e responsável em casos de feminicídio.…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, emitiu a Nota Técnica nº 01/2026 para orientar a atuação de Promotores de Justiça na fiscalização e promoção de ações educativas sobre violência de gênero nas escolas. O documento busca subsidiar a implementação da Lei nº 14.164/2021,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta quinta-feira, 19, uma reunião com representantes da Federação Sergipana de Futebol (FSF), da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol de Sergipe (CEAF/SE) e profissionais de arbitragem. O encontro teve como objetivo acolher as árbitras diante das ofensas e atos de hostilidade registrados na partida entre Itabaiana e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá o Seminário “Diálogos sobre violência psicológica e violência vicária”, no dia 20 de março, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, em Aracaju. O evento será destinado a todos os interessados, que podem…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, neste mês, uma capacitação técnica sobre o Sistema Salve Mulher voltada a profissionais de unidades de saúde e instituições parceiras. O treinamento, ocorrido na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), buscou orientar os usuários sobre o preenchimento correto da plataforma, com foco na alimentação detalhada de dados sobre…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) divulgou o Edital nº 02/2025, que estabelece os critérios para a concessão do Selo “Escola Sem Violência” – Edição 2026. A iniciativa reconhece instituições de ensino públicas e privadas que desenvolvem ações voltadas à prevenção e ao combate à violência contra meninas e mulheres, em consonância com a Lei…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOP Saúde) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOP Mulher), vem intensificando o diálogo com gestores e profissionais da área da saúde para fortalecer a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi agraciado com o selo ouro “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em reconhecimento às ações desenvolvidas na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. A premiação foi entregue durante solenidade realizada na…