O Ministério Público de Sergipe, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Mulher (CAOP Mulher) e da Saúde (CAOP Saúde), reuniu-se com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para discutir o aprimoramento da notificação compulsória de casos de suspeita de violência doméstica contra a mulher atendidos em unidades públicas de saúde. Durante…
Durante reunião promovida pelo Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materno Infantil (CEPMMIF), neste mês de outubro, o Ministério Público de Sergipe discutiu estratégias conjuntas de enfrentamento à violência de gênero e à gravidez precoce, dentro das ações da campanha “Zero Gravidez na Infância e Adolescência”. A instituição foi representada pelas Diretoras dos Centros de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará o seminário “Justiça e Respeito”, evento alusivo ao Agosto Lilás – mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. O seminário será realizado no dia 15 de…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) firmaram, nesta terça-feira, 5, o Termo de Cooperação Técnica nº 017/2025, que estabelece uma parceria estratégica para aprimorar a fiscalização das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A parceria fortalece a atuação…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu, em parceria com o Governo de Sergipe, através das secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Políticas para as Mulheres (SPM), junto a outros órgãos da rede de proteção à mulher, um adesivaço da campanha ‘Feminicídio Zero’ na Praça General Valadão, no Centro de Aracaju. A…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou a campanha junina 2025 com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”. A ação amplia o alcance das edições anteriores, que tinham como mote “Respeita as Minina”, e reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos fundamentais durante os festejos juninos em todo…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher) e da Divisão de Equipe Interdisciplinar (Divei), e em parceria com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, promoveu uma reunião de trabalho com os secretários de Educação para apresentar o projeto “Dialogando com as…
Como símbolo de memória, reflexão e mobilização contra o feminicídio, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 12, o Banco Vermelho. A cerimônia ocorreu na sede da instituição e integra a Campanha Feminicídio Zero, prevista na Lei nº 14.942/2024, que estimula a instalação do banco em locais públicos e privados de…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), realizará, na próxima segunda-feira, 12, o módulo III do curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, no Edifício-Sede do MPSE. Com o objetivo de fortalecer a atuação dos membros do…
O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp da Mulher), promoverá o curso “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que ocorrerá nos dias 31 de março (9 às 12h), 14 de abril (9 às 10h30) e 12 de maio (9 às…