O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu, na quarta-feira, 21, a visita de integrantes da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Promotor de Justiça do MPBA e Membro Auxiliar da CIJE, Moacir Silva do Nascimento Júnior; e o Promotor de Justiça do MPDFT e Membro Colaborador da CIJE, Karel Ozon Monfort Couri Raad; acompanhados da Promotora de Justiça do MPPB, Fábia Cristina Dantas Pereira, estiveram no Ministério Público de Sergipe para o Encontro da Região Nordeste da CIJE.
A Comissão da Infância, Juventude e Educação é um órgão permanente do CNMP e visa ao aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e na defesa do direito à educação.
“Esse momento com o Procurador-Geral de Justiça é para agradecer pelo apoio no desenvolvimento das atividades, dentre elas nas visitas às unidades de acolhimento e socioeducativas. O diálogo com o PGJ também é importante para que possamos avançar quanto a uma recomendação do CNMP que dispõe sobre a estruturação mínima para atuação técnica na defesa da criança e do adolescente nos Ministérios Públicos, e o de Sergipe está muito bem, com profissionais de quatro áreas do conhecimento: psicologia, assistência social, pedagogia e engenharia. Percebemos como a administração está empenhada em trazer um resultado positivo para a sociedade nessa área. Na reunião, ainda tivemos a oportunidade de conhecer os principais integrantes da equipe da Procuradoria-Geral de Justiça e alguns Promotores de Justiça que atuam na área da infância e da juventude. Foi uma reunião muito boa”, destacou o Promotor de Justiça do MPBA e Membro Auxiliar da CIJE, Moacir Silva do Nascimento Júnior.
O PGJ parabenizou a CIJE e o CNMP pela iniciativa de promover encontros regionais para ampliar o diálogo e a fiscalização do atendimento socioeducativo e de acolhimento de crianças e adolescentes no país. “É uma alegria recebê-los aqui. Parabéns pelo trabalho realizado. No MPSE, temos colegas muito envolvidos e sensíveis com as temáticas relacionadas à infância e à adolescência. Desenvolvemos vários projetos e abrimos as nossas portas para acolher adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade, para que eles tenham uma oportunidade de aprendizado profissional. Além disso, contamos com a parceria do Ministério Público do Trabalho, que tem destinado recursos para a concretização de várias iniciativas, a exemplo da construção do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI), em Aracaju”, enfatizou Machado Neto.
> Presenças
Na ocasião, estiveram presentes na reunião: o Procurador de Justiça e Coordenador-Geral do MPSE, Paulo Lima de Santana; e os Promotores de Justiça Félix Carballal (Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça); Fábio Viegas (Secretário-Geral do MPSE); Deijaniro Jonas Filho (Controle Externo da Atividade Policial – substituindo na 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Criança e Adolescente); Arnaldo Figueiredo Sobral (Direitos Humanos e Direitos à Assistência Social); Silvio Roberto Matos Euzébio (2ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju; e os servidores Ana Luiza Sobral (Coordenadora da Divisão de Serviço Social do MPSE), Mariana Melo Gois Lebre Hardman (Analista do CAOp da Infância e Adolescência) e Alexandre Mendonça Santos (Analista da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju).
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Fotos: Géssica Souza
