MPSE divulga plano de capacitações com foco em inovação, eficiência e qualificação contínua

O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP), divulgou o Plano de Capacitação 2025, que contempla um conjunto de ações educacionais voltadas para o aperfeiçoamento técnico, jurídico e funcional de membros, servidores e estagiários do MPSE. A proposta visa fortalecer a atuação institucional e fomentar a construção de uma cultura de aprendizado contínuo…

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Fundo para Reconstituição de Bens Lesados divulga edital para cadastramento de associações para composição do Conselho Gestor

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) divulgou edital (nº 03/2025) para cadastramento de associações para composição do Conselho no biênio 2025/2027. Três vagas estão abertas e as entidades interessadas poderão fazer o cadastramento até o dia 27 de junho, exclusivamente pelo e-mail: frbl@mpse.mp.br da Secretaria-Executiva do FRBL. A análise dos…

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MPSE promove reunião com a rede de proteção às mulheres em situação de violência

Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência e estabelecer ações conjuntas para prevenção e enfrentamento das diversas formas de agressão, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Ouvidoria, realizou reunião com representantes de diversas instituições que integram a rede de proteção. O encontro foi conduzido pelo…

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Nota de Pesar – MPSE lamenta o falecimento do Juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior

O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do Juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior. O magistrado do Tribunal de Justiça de Sergipe exercia, atualmente, a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sepultamento será realizado nesta segunda-feira, 02, no Cemitério Colina da Saudade, às 16h. A partir…

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MPSE firma Termo de Cooperação com o Banese para fortalecimento institucional

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Banco do Estado de Sergipe (Banese) celebraram, nesta sexta-feira, 30, a assinatura de um Termo de Cooperação voltado ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento de ações de interesse público. A parceria foi oficializada pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e pelo Presidente do Banese, Marco…

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MPSE e TCE/SE alinham atuação conjunta para fiscalizar escolas com deficiência no abastecimento de água e saneamento básico

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realizaram uma reunião estratégica, na manhã desta sexta-feira, 30, para alinhar a atuação conjunta no estado no âmbito do projeto nacional ‘Sede de Aprender’. A iniciativa visa fiscalizar presencialmente escolas públicas que apresentam ausência de água potável, abastecimento regular de água,…

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MPSE lança campanha junina 2025 com foco ampliado nos direitos humanos: “Respeito é um direito e todo mundo quer!”

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou a campanha junina 2025 com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”. A ação amplia o alcance das edições anteriores, que tinham como mote “Respeita as Minina”, e reforça o compromisso da instituição com a promoção dos direitos fundamentais durante os festejos juninos em todo…

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MPSE homenageia servidor Sávio Garcez com o Colar do Mérito Tobias Barreto

Em uma solenidade marcada por emoção, reconhecimento e gratidão, o Ministério Público de Sergipe homenageou, nesta quarta-feira, 29, o Diretor de Recursos Humanos, Sávio Augusto Sobral Garcez, com a outorga do Colar do Mérito “Tobias Barreto”, a mais alta honraria concedida pela Instituição. A sessão extraordinária solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) foi…

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MPSE discute segurança em estações de recarga de veículos elétricos e alinha medidas com órgãos de fiscalização

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial nesta quarta-feira, 28, para tratar da segurança na instalação de estações de recarga de veículos elétricos e híbridos em condomínios e estabelecimentos comerciais. O encontro ocorreu na sede do MPSE e contou com a participação…

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