Corregedoria-Geral orienta membros do MPSE sobre diretrizes para o Mês Nacional do Júri 2026

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) expediu o Ofício-Circular nº 446/2026 com diretrizes direcionadas aos Promotores de Justiça para a organização do Mês Nacional do Júri 2026. O esforço concentrado ocorre anualmente durante o mês de novembro e busca conferir agilidade e prioridade ao julgamento de ações penais que tratam de crimes dolosos…

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MP de Sergipe empossa novos servidores aprovados no IV Concurso Público

O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, empossou, na manhã desta quinta-feira, 1º, mais dois servidores aprovados no IV Concurso Público do Ministério Público de Sergipe (MPSE). Os novos integrantes passam a compor o quadro de provimento efetivo dos Serviços Auxiliares da instituição. Durante a assinatura dos termos, assumiram os cargos Renata Siebra de…

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Eleições 2026 – Ouvidoria do MPSE estará de plantão para receber denúncias nos dias 03 e 04 de outubro

Nos dias 03 e 04 de outubro a Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe estará de plantão, das 8h às 17h, para receber denúncias acerca de crimes eleitorais. O Órgão Ouvidor é um canal permanente de comunicação entre o MPSE e a sociedade. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 127 e pelo…

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Corregedoria-Geral do MPSE orienta atuação de membros na proteção a órfãos do feminicídio

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) expediu a Orientação de Serviço nº 002/2026, direcionada aos membros da instituição com atuação na área criminal, estabelecendo diretrizes operacionais para a identificação e proteção de filhos menores de 18 anos de vítimas de feminicídio consumado, além de reforçar a necessidade de pedidos formais de reparação de…

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MP Cultural: Professora Terezinha Oliva será a convidada da sexta edição

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), em parceria com a Coordenadoria-Geral, promoverá a sexta edição do Projeto MP Cultural, que vai abordar o tema “Fausto Cardoso, um tobiático nas ideias e na prática política”. A ministrante convidada é a Professora e Historiadora Terezinha Alves de Oliva. O evento será realizado no dia…

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Judiciário acata pedido do MPSE e determina paralisação de escola e creche que funcionava sem autorização em Aracaju

A 8ª Vara Cível de Aracaju concedeu medida liminar em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), determinando que a instituição privada “Escola e Hotelzinho Mariah” suspenda imediatamente as suas atividades. A decisão abrange o atendimento na Educação Infantil, nas modalidades creche e pré-escola. A medida foi tomada após comprovação de…

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Corregedoria-Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de Outubro/2026. > Clique abaixo e confira a escala • 2026 – Escala Designação Procuradores – Outubro 2026

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MPSE atua para adequação de nomes de bens públicos e assegura cumprimento de Lei Federal em Itaporanga d’Ajuda

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Itaporanga d’Ajuda, tem atuado para assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 6.454/1977, que proíbe a atribuição de nomes de pessoas vivas a bens e edifícios públicos em todo o país. Um levantamento do órgão identificou 22 locais…

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MPSE obtém no STJ restabelecimento de condenação por estupro de vulnerável

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que restabeleceu integralmente uma condenação pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença de primeiro grau havia condenado o réu a 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática reiterada de relações sexuais com adolescente menor…

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MPSE obtém decisão liminar para que Município de Capela implemente política de proteção animal

O Poder Judiciário deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Capela, em Ação Civil Pública (ACP) movida contra o Município, fixando prazo para que a gestão municipal instale o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (COMBEMC) e apresente um Plano…

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