MPSE divulga edital do Processo Seletivo de Estagiários Nível Superior

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da sua Escola Superior (ESMP), divulgou nesta sexta-feira, 19, o edital 02/2026 – Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito, Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social. A seleção tem o intuito de formar cadastro de…

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ESMP DIVULGA: Corregedoria Nacional prorroga prazo para submissão de artigos à XIII Revista Jurídica sobre Inteligência Artificial no Ministério Público

A Corregedoria Nacional do Ministério Público prorrogou até o dia 4 de agosto de 2026 o prazo para submissão de artigos científicos e estudos de caso destinados à XIII Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, conforme o Edital CN/COI nº 2/2026. A publicação, classificada como Qualis B4 pela CAPES, terá como tema desta…

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MPSE participa de reunião estratégica nacional para atuação em precedentes do STF e STJ

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Recursal, participou da 3ª Reunião Ordinária da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) voltada à coordenação da atuação dos Ministérios Públicos brasileiros nos processos de maior relevância em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior…

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Corregedoria Nacional do Ministério Público amplia prazo para submissão de artigos sobre IA no MP até 4 de agosto

Foi prorrogado para 4 de agosto o prazo para envio de artigos, estudos de casos e projetos que irão compor a 13ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que terá como tema “O uso da inteligência artificial na atividade do Ministério Público”. A medida consta do Edital nº 2/2026, publicado em…

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Após ação do MP, Poder Judiciário proíbe soltura de buscapés e espadas no Porto D’Areia em Estância

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe em Ação Civil Pública, o Poder Judiciário determinou a proibição absoluta da queima e da soltura de fogos de artifício das modalidades “buscapé”, “espada” e artefatos similares de trajetória imprevisível em toda a extensão urbana e residencial do Bairro Porto D’Areia, no município de Estância, durante…

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MPSE orienta sobre prazos e regras para monetização de perfis digitais de crianças e adolescentes

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), orienta os pais, responsáveis legais, tutores e criadores de conteúdo sobre o encerramento do prazo para a regularização de perfis monetizados de crianças e adolescentes nas redes sociais, que expirou no dia 18 de junho de 2026.…

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Projeto Saúde em Cores – No Julho Verde MPSE alerta sobre a prevenção de tumores de cabeça e pescoço

O projeto Saúde em Cores, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, destaca, na edição de julho, a importância da prevenção dos tumores de cabeça e pescoço. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a doença, considerando o elevado número de diagnósticos e o fato…

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MPSE publica Edital de Convocação nº 01/2026 para os aprovados no IV Concurso Público

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) publicou o Edital de Convocação nº 01/2026, iniciando a convocação dos candidatos aprovados no IV Concurso Público para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da instituição. Nesta etapa inicial, os selecionados são chamados para realizar os procedimentos obrigatórios de inspeção médica, avaliação biopsicossocial (no caso de pessoas com…

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MPSE obtém no STJ reforma de absolvição em caso de importunação sexual praticada por meio digital

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e reconheceu que o envio de vídeos de conteúdo sexual explícito, sem o consentimento da vítima, por meio de aplicativo de mensagens, configura o crime de importunação sexual previsto no…

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MPSE ajuíza Ação para garantir regularização e obras de infraestrutura no Loteamento Recanto dos Cajueiros

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 10ª Promotoria de Justiça, com atuação na área de urbanismo e meio ambiente, ajuizou Ação Civil Pública (nº 202611801124) contra o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e o espólio responsável pelo parcelamento da área Recanto dos Cajueiros, no Bairro Santa…

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