O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, e dos promotores de Justiça Alexandro Sampaio e Rosane Gonçalves, recomendou que o município de Aracaju “adote ações administrativas destinadas a garantir a todos os estudantes da rede municipal de ensino o acesso à alimentação escolar de qualidade, de modo…
O Ministério Público de Sergipe, através do Gabinete de Acompanhamento de Crise, realizou, nesta sexta-feira, 20, audiência com empresas de materiais e insumos hospitalares para que elas informassem quais os produtos possuem em estoque, para entrega imediata, e em qual tempo poderá fornecer outros produtos para atender as demandas de saúde pública do município de…
Com o fim de evitar aglomerações e possível infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, recomendou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), à Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), às Polícias Militar (PMSE) e Civil do Estado de Sergipe,…
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), realizou audiência extrajudicial com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para acompanhar o cumprimento das medidas de prevenção ao Coronavírus, determinadas pelos Decretos do Governo do Estado (nº 40.560)…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) emitiram recomendação conjunta para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de Aracaju criem barreiras sanitárias com controle de entrada e saída do Estado de Sergipe no…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, realizou reunião informativa com os PROCONs Estadual e Municipal. Os órgãos alinharam procedimentos que deverão ser adotados enquanto durar a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Ficou estabelecido que os PRONCONs emitirão Nota Técnica, no prazo de, 48…
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), do Ministério Público de Sergipe, enviou ofícios aos promotores de Justiça do interior do Estado para que atuem junto aos municípios na elaboração dos Planos de Contingência para enfrentamento da pandemia do Coronavírus. Os ofícios também foram encaminhados aos secretários Municipais de Saúde e os membros do…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e a corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição Figueiredo Rolemberg, instituíram, em caráter excepcional e enquanto durar a crise em decorrência do Coronavírus (Covid-19), o Gabinete de Acompanhamento da Crise na saúde pública no Estado de Sergipe. O intuito é assegurar a atuação dos membros,…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, expediu a Recomendação n° 08/2020, elencando uma série de medidas com o objetivo de evitar a disseminação de infecções pelo coronavírus. Os destinatários foram prefeitos dos cinco municípios circunscritos na Comarca de Cedro de São João, que também abrange Amparo…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Emerson Oliveira Andrade, expediu a Recomendação nº 02/2020, que alerta os responsáveis pelo Complexo Turístico de Xingó sobre a necessidade de suspensão das atividades. A medida é mais uma ação preventiva no sentido de conter o avanço da Covid-19, doença respiratória provocada pelo Coronavírus.…
