As Procuradorias de Justiça são órgãos da Administração Superior do Ministério Público que atuam no segundo grau, em recursos diversos e em ações originárias de competência do Tribunal de Justiça e participam das sessões colegiadas das Câmaras Cíveis e Criminais nele realizadas.

Além disso, integram as Comissões de Assuntos Institucionais e Administrativos, e Comissão de Revisão Legislativa Interna, analisam e deliberam resoluções, dentre outras atribuições.

 

São atribuições dos Procuradores de Justiça, entre outras:

    • Oficiar perante as Câmaras Criminais e Cíveis do Tribunal de Justiça e perante o Conselho Superior da Magistratura, quando as funções lhes forem delegadas pelo Procurador-Geral de Justiça;
    • Remeter à Corregedoria-Geral as apreciações e quaisquer referências sobre a atuação do Promotor de Justiça;
    • Presidir ou integrar comissão de processo disciplinar;
    • Receber intimação pessoal nos processos em que oficiar o Ministério Público, podendo interpor recursos;

 

O Ministério Público de Sergipe possui 14 Procuradorias de Justiça:

1ª Procuradoria de Justiça

1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas

Moacyr Soares de Motta

 

2ª Procuradoria de Justiça

1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas

José Carlos de Oliveira Filho

 

3ª Procuradoria de Justiça

1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas

Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça

 

4ª Procuradoria de Justiça

1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas

Ernesto Anízio Azevedo Melo

 

5ª Procuradoria de Justiça

Câmara Criminal

Eduardo Barreto d’Avila Fontes

 

6ª Procuradoria de Justiça

Câmara Criminal

Rodomarques Nascimento

 

7ª Procuradoria de Justiça

1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas

Paulo Lima de Santana

 

8ª Procuradoria de Justiça

1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas

Luiz Valter Ribeiro Rosário

 

9ª Procuradoria de Justiça

Câmara Criminal

Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg

 

10ª Procuradoria de Justiça

1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas

Josenias França do Nascimento

 

11ª Procuradoria de Justiça

Câmara Criminal

Ana Christina Souza Brandi

 

12ª Procuradoria de Justiça

Câmara Criminal

Celso Luís Dória Leó

 

13ª Procuradoria de Justiça

1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas

Jorge Murilo Seixas de Santana

 

14ª Procuradoria de Justiça

Câmara Criminal

Carlos Augusto Alcântara Machado