As Procuradorias de Justiça são órgãos da Administração Superior do Ministério Público que atuam no segundo grau, em recursos diversos e em ações originárias de competência do Tribunal de Justiça e participam das sessões colegiadas das Câmaras Cíveis e Criminais nele realizadas.
Além disso, integram as Comissões de Assuntos Institucionais e Administrativos, e Comissão de Revisão Legislativa Interna, analisam e deliberam resoluções, dentre outras atribuições.
São atribuições dos Procuradores de Justiça, entre outras:
- Oficiar perante as Câmaras Criminais e Cíveis do Tribunal de Justiça e perante o Conselho Superior da Magistratura, quando as funções lhes forem delegadas pelo Procurador-Geral de Justiça;
- Remeter à Corregedoria-Geral as apreciações e quaisquer referências sobre a atuação do Promotor de Justiça;
- Presidir ou integrar comissão de processo disciplinar;
- Receber intimação pessoal nos processos em que oficiar o Ministério Público, podendo interpor recursos;
O Ministério Público de Sergipe possui 14 Procuradorias de Justiça:
1ª Procuradoria de Justiça
1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas
Luiz Alberto Moura Araujo
2ª Procuradoria de Justiça
1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas
José Carlos de Oliveira Filho
3ª Procuradoria de Justiça
1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas
Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça
4ª Procuradoria de Justiça
1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas
Ernesto Anízio Azevedo Melo
5ª Procuradoria de Justiça
Câmara Criminal
Eduardo Barreto d’Avila Fontes
6ª Procuradoria de Justiça
Câmara Criminal
Rodomarques Nascimento
7ª Procuradoria de Justiça
1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas
Paulo Lima de Santana
8ª Procuradoria de Justiça
1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas
Luiz Valter Ribeiro Rosário
9ª Procuradoria de Justiça
Câmara Criminal
Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg
10ª Procuradoria de Justiça
1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas
Josenias França do Nascimento
11ª Procuradoria de Justiça
Câmara Criminal
Ana Christina Souza Brandi
12ª Procuradoria de Justiça
Câmara Criminal
Celso Luís Dória Leó
13ª Procuradoria de Justiça
1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmaras Cíveis Reunidas
Jorge Murilo Seixas de Santana
14ª Procuradoria de Justiça
Câmara Criminal
Carlos Augusto Alcântara Machado
Nome Procurador(a) | E-mail Procurador(a) | Procuradoria |
Adson Alberto Cardoso de Carvalho | adson@mpse.mp.br | 6ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Carlos Augusto Alcantara Machado | carlosaugusto@mpse.mp.br | 14ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Celso Luis Doria Leo | celso@mpse.mp.br | 12ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Eduardo Barreto d’Avila Fontes | eduardodavila@mpse.mp.br | 14ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Eduardo Barreto d’Avila Fontes | eduardodavila@mpse.mp.br | 5ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Ernesto Anizio Azevedo Melo | ernesto@mpse.mp.br | 4ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Jorge Murilo Seixas de Santana | jorgemurilo@mpse.mp.br | 13ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Jose Carlos de Oliveira Filho | josecarlos@mpse.mp.br | 2ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Jose Carlos de Oliveira Filho | josecarlos@mpse.mp.br | 3ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Josenias Franca do Nascimento | josenias@mpse.mp.br | 10ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Luiz Alberto Moura Araujo | luizalberto@mpse.mp.br | 1ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Luiz Valter Ribeiro Rosario | luizvalter@mpse.mp.br | 8ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Maria Conceicao de Figueiredo Rolemberg | cecafigueiredo@mpse.mp.br | 9ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mend | mariacristina@mpse.mp.br | 3ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Moacyr Soares da Motta | moacyrmotta@mpse.mp.br | 1ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Paulo Lima de Santana | paulo@mpse.mp.br | 7ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
Rodomarques Nascimento | rodomarques@mpse.mp.br | 6ª Procuradoria de Justiça – Aracaju |
