A Ouvidoria do Ministério Público será um canal permanente de comunicação entre o parquet e a sociedade, no qual serão recebidas representações, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público.
O contato com a sociedade civil poderá ser feito por correspondência via postal, telefone, e-mail ou na página do Ministério Público na Internet.
