Projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras visitam unidades do MP em Tobias Barreto, Riachão do Dantas e Lagarto

Secger Itinerante

O segundo ciclo de visitas dos projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras foi até os municípios de Tobias Barreto, Riachão do Dantas e Lagarto. O trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), averiguou as necessidades estruturais e materiais das unidades do Ministério Público de Sergipe que funcionam nesses municípios. Durante…

Veja mais

MPSE e Câmara Municipal de Lagarto firmam Ajustamento de Conduta para elaboração de cargo e concurso para Procurador Jurídico

Sem categoria, TAC

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Lagarto, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Lagarto para que seja criado cargo jurídico na estrutura da casa legislativa, com provimento através de concurso público. A medida foi pactuada após serem observados…

Veja mais

MP de Sergipe obtém decisão judicial para regularizar escalas de plantões de neurocirurgião no Huse

Saúde, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da saúde, obteve decisão judicial em face da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) e o Estado de Sergipe, para regularização do serviço de neurologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Com a…

Veja mais

MPSE publica edital de chamamento público para cadastro de instituições de interesse social que atuam em Capela

Editais

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, publicou edital (nº 01/2024) de chamamento para cadastramento de órgãos, entidades públicas ou de interesse social a fim de serem beneficiários no recebimento de recursos financeiros ou bens decorrentes da atividade finalística da respectiva Promotoria de Justiça, decorrentes de transações penais, Acordos…

Veja mais

Café com a Coapaz – Primeira edição de 2024 ressalta a importância da Justiça Restaurativa e incentiva membros a integrar as práticas autocompositivas

COAPAZ

A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu mais uma edição do “Café com a Coapaz”. O primeiro encontro do ano e o 4º do projeto reuniu os Promotores de Justiça Mônica Maria Hardman Dantas Bernardes (Promotoria de Justiça Distrital de Aracaju), Ricardo Sobral Sousa (Promotoria de Justiça…

Veja mais

Dia Internacional da Mulher – “Cidadania, Direito e Acesso à Justiça para as Mulheres” será tema de palestra no MPSE

CAOp Mulher

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá, no dia 08 de março, a partir das 9h, a palestra “Cidadania, Direito e Acesso à Justiça para as Mulheres”. O evento será no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no edifício-sede…

Veja mais

Membros do MP de Sergipe são homenageados durante solenidade de 189 anos da PMSE

Homenagens

O Ministério Público de Sergipe prestigiou a solenidade de 189 anos da Polícia Militar de Sergipe, realizada nesta quarta-feira, 28, no Centro de Ensino e Instrução (Cei). Durante o evento, membros do MP sergipano foram agraciados com a Medalha de Mérito Policial Militar como reconhecimento aos bons serviços prestados à instituição. O Secretário-Geral do MPSE,…

Veja mais

Ministérios Públicos conseguem acordo e Governo de Sergipe vai realizar concurso público para a Secretaria de Saúde

Saúde, Saúde

Em acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, o Governo do Estado se comprometeu a realizar concurso público para profissionais da área da saúde. As novas contratações substituirão vínculos precários…

Veja mais

MPSE recomenda que Governo do Estado altere lei do Conselho Estadual de Meio Ambiente para assegurar participação da sociedade

Meio Ambiente, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Meio Ambiente e Urbanismo e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Rio São Francisco e às Nascentes, expediu Recomendação ao Governo do Estado para que altere a Lei Estadual nº 9.366/2024, que dispõe sobre…

Veja mais