A terceira edição do projeto Ilê-Iwê já está com as inscrições abertas. Realizado através de parceria conjunta entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico Racial (Copier), a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, as secretarias de Educação do Estado (Seduc), de São Cristóvão, de Nossa Senhora…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT/Aju), obteve sentença junto ao Poder Judiciário, para assegurar os reparos necessários nas estruturas deterioradas do Terminal de Integração Leonel Brizola, na zona oeste da capital, instalação de itens básicos indispensáveis de…
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Armazenamento inadequado do lixo hospitalar, ausência de contrato para manuseio e transporte dos resíduos, e captação irregular de recursos hídricos. Essas foram as irregularidades encontradas pela Equipe Saneamento da FPI/SE, em fiscalização na Unidade Básica de Saúde Maria Hilda Ferreira, no município de Aquidabã, nesta quarta-feira, 26. A ação é coordenada pelo Comitê da Bacia…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu ofícios à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) e ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), solicitando informações a respeito da ocorrência policial que culminou com os óbitos de quatro homens, na Rua 3…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Indiaroba, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores do referido município, Moaci César Goes, para que ele não assuma, neste biênio, a Presidência da Casa Legislativa, a qualquer título (provisória ou definitivamente) e por qualquer período…
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Um lixão a céu aberto foi interditado no município de Graccho Cardoso, nesta terça-feira, 25, durante incursão da Equipe Saneamento da FPI/SE, em ação coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Em uma área de aproximadamente 10.000 m², foram detectados resíduos urbanos, descarte…
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Em um ato de fortalecimento institucional e renovação do compromisso com a sociedade, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) empossou, nesta segunda-feira, 24, nove novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXI Concurso Público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. A solenidade no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas…
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Profissionais de 30 instituições estão mobilizados em defesa do Rio São Francisco A partir desta segunda-feira, 24 de julho, está em andamento a 7ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, quase 200 profissionais, de 30 instituições, vão percorrer 14 municípios para promover ações…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação, inspecionou as instalações provisórias da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Áurea Melo/Zamor. O prédio da unidade escolar, localizado no bairro Orlando Dantas, precisou ser demolido para dar lugar a…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, voltou a discutir com o Comando da Polícia Militar de Sergipe a padronização da abordagem policial no trabalho ostensivo dos agentes da segurança pública, com o objetivo de aprimorar o serviço prestado à sociedade e auxiliar o fluxo…
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