O mês de agosto é dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Para fomentar discussões sobre a temática, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do CAOp dos Direitos da Mulher, promoverá dois eventos: o Seminário “A proteção integral da mulher em situação de violência”, no dia 14, e o…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita do Secretário do Tribunal de Contas da União em Sergipe e Coordenador do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/SE), Jackson Souza, em reunião para alinhar ações conjuntas e fortalecer a atuação dos órgãos de controle. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, enfatizou a…
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“Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. Esse é uns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Em apoio à Agenda 2030, a ONU…
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Na manhã desta segunda-feira, 31 de julho, a sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi local de importantes reuniões, nas quais os Prefeitos dos municípios de Pedrinhas, Arauá, Riachão do Dantas, Indiaroba e Santa Luzia do Itanhi assinaram os Pactos de Preservação Ambiental do Projeto “Lixão Mais Não! Por um Sergipe Sustentável”. A iniciativa…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do mês de agosto/2023. Clique abaixo e confira a escala 2023 – Escala designação Procuradores – Agosto 2023 _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público…
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A equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada interditou uma queijaria e notificou uma pocilga na região de Itabi – município localizado a cerca de 130 km de Aracaju – por falta de condições de higiene e degradação do meio ambiente. De acordo com a coordenadora da equipe, Salete Dezen, no caso da pocilga, foi dado…
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O Ministério Público de Sergipe esteve presente no 1º Fórum Estadual de Políticas Públicas para o Câncer Infantojuvenil, promovido pela Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc) e pela Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos). Os Promotores de Justiça Talita Cunegundes (Diretora…
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Os diálogos pela implementação do ensino profissionalizante no ensino público de Sergipe vêm avançando e desenhando um cenário positivo para o futuro. Em mais uma reunião promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com…
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O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas celebrará um ano e apresentará os resultados das ações desenvolvidas em parceria com o Ministério Público Brasileiro em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas. Para marcar a data, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) preparou uma série…
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A Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/SE) apreendeu, em cinco dias de atividade, 593 animais em seis municípios do Sertão sergipano. A maioria dos animais são aves, mas também foram apreendidos 1 cágado e 11 jabutis durante a fiscalização. A coordenação da FPI em Sergipe é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do…
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