Na manhã desta segunda-feira, 31 de julho, a sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE) foi local de importantes reuniões, nas quais os Prefeitos dos municípios de Pedrinhas, Arauá, Riachão do Dantas, Indiaroba e Santa Luzia do Itanhi assinaram os Pactos de Preservação Ambiental do Projeto “Lixão Mais Não! Por um Sergipe Sustentável”. A iniciativa…
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do mês de agosto/2023. Clique abaixo e confira a escala 2023 – Escala designação Procuradores – Agosto 2023 _______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público…
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A equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada interditou uma queijaria e notificou uma pocilga na região de Itabi – município localizado a cerca de 130 km de Aracaju – por falta de condições de higiene e degradação do meio ambiente. De acordo com a coordenadora da equipe, Salete Dezen, no caso da pocilga, foi dado…
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O Ministério Público de Sergipe esteve presente no 1º Fórum Estadual de Políticas Públicas para o Câncer Infantojuvenil, promovido pela Confederação Nacional de Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc) e pela Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos). Os Promotores de Justiça Talita Cunegundes (Diretora…
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Os diálogos pela implementação do ensino profissionalizante no ensino público de Sergipe vêm avançando e desenhando um cenário positivo para o futuro. Em mais uma reunião promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação e da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com…
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O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas celebrará um ano e apresentará os resultados das ações desenvolvidas em parceria com o Ministério Público Brasileiro em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas. Para marcar a data, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) preparou uma série…
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A Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI/SE) apreendeu, em cinco dias de atividade, 593 animais em seis municípios do Sertão sergipano. A maioria dos animais são aves, mas também foram apreendidos 1 cágado e 11 jabutis durante a fiscalização. A coordenação da FPI em Sergipe é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do…
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A terceira edição do projeto Ilê-Iwê já está com as inscrições abertas. Realizado através de parceria conjunta entre o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico Racial (Copier), a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, as secretarias de Educação do Estado (Seduc), de São Cristóvão, de Nossa Senhora…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT/Aju), obteve sentença junto ao Poder Judiciário, para assegurar os reparos necessários nas estruturas deterioradas do Terminal de Integração Leonel Brizola, na zona oeste da capital, instalação de itens básicos indispensáveis de…
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Armazenamento inadequado do lixo hospitalar, ausência de contrato para manuseio e transporte dos resíduos, e captação irregular de recursos hídricos. Essas foram as irregularidades encontradas pela Equipe Saneamento da FPI/SE, em fiscalização na Unidade Básica de Saúde Maria Hilda Ferreira, no município de Aquidabã, nesta quarta-feira, 26. A ação é coordenada pelo Comitê da Bacia…
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