A campanha “Agosto Dourado” reforça a importância do aleitamento materno no desenvolvimento do bebê, sendo instituída no Brasil pela Lei nº 13.435/2.017. O leite materno é considerado o alimento mais completo para os primeiros meses de vida, fonte de todos os nutrientes necessários para a saúde. Por isso, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no Meio Ambiente, instaurou Inquérito Civil para apurar o grau de contaminação por agrotóxicos em produtos alimentícios no Estado de Sergipe. O procedimento tem o objetivo de dar transparência e informar a população sobre as condições dos alimentos…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), convida membros e servidores da Casa, profissionais e integrantes das instituições que compõem o Sistema de Justiça para participar do I Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa. O evento será no dia 23 de agosto, a partir das 18h, no auditório…
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Com o objetivo de aprimorar as estratégias e mecanismos de segurança no âmbito do Ministério Público de Sergipe, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em parceria com a Escola Superior do MPSE, deu início a programação do Mês da Segurança Institucional com uma imersão sobre o uso da inteligência artificial, além de anunciar o projeto…
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O Ministério Público de Sergipe prestigiou, na segunda-feira, 14, a cerimônia de posse de 10 novos Defensores Públicos do Estado de Sergipe. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Rodomarques Nascimento, fez parte da mesa de honra da solenidade, que ocorreu no Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Presidente da Associação Sergipana do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), promoverá, no dia 21 de agosto, a partir das 10h, na sala de aula 4 da ESMP, palestra com o tema “Segurança da Informação e riscos funcionais para membros e servidores do MPSE”. O evento faz parte das…
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Conscientizar sobre a aplicação da Lei Maria da Penha na defesa das trabalhadoras domésticas. Este é o principal objetivo da segunda edição da Campanha Nacional “Toque de Amiga”, lançada pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH). A Campanha, criada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), conta,…
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Com uma proposta pedagógica e por mudança de comportamentos, o Ministério Público de Sergipe deu início, neste mês de agosto, ao projeto ‘Transformar’, voltado para homens com condenação por crimes de violência doméstica e familiar. A ação vem sendo executada pela 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Criminais, com apoio da Divisão de Equipe Interdisciplinar…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, requisitou informações ao Ipesaúde a respeito das mudanças que estão sendo implementadas pela nova gestão da instituição, a exemplo de descredenciamento de antigos prestadores de serviços e contratação de novas clínicas para a sua rede de assistência. O procedimento…
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O Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça do Município de Neópolis, atuou para solucionar um problema de falta de água no povoado Tatu, localizado no município de Japoatã. A Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades acerca da falta de abastecimento no povoado e notificou as partes envolvidas no…
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