O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto e da Promotoria de Justiça Especial, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que sejam realizados Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado, conforme a natureza e atribuições do cargo, para provimento de todas as vagas/cargos…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve Sentença definitiva para regularizar a dispensação do medicamento Gabapentina 300mg para paciente com dores crônicas. Com a decisão, o Estado de Sergipe é obrigado a fornecer 240 comprimidos mensais…
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“Reconhecimento pela dedicação, competência e abnegação!”. Com essas palavras o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, definiu a manhã de homenagens realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe aos membros que completaram 20 anos de carreira nos meses de setembro e dezembro de 2023. Eles foram aclamados pelos Procuradores…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou do 3º Simpósio para Conselheiros Tutelares – O Conselho Tutelar e a Atuação da Rede de Proteção. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes, explanou sobre o trabalho do MPSE na…
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Após articulação do Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Defesa dos Direitos Humanos em Geral, o Banco do Estado de Sergipe (Banese) está disponibilizando em todas as agências os serviços de intermediação, interpretação e tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os clientes com deficiência auditiva.…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Defesa dos Direitos Humanos, é, mais uma vez, um dos apoiadores da exposição fotográfica, promovida pelo Instituto Iluminar e pelo Projeto IncluZoom – novo nome e marca da Galera do Click –, em alusão ao 169º Aniversário de Aracaju, comemorado no dia…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, expediu uma Recomendação com o objetivo de que o Estado e o Município de Aracaju, através das suas secretarias de educação, permitam que apenas estudantes e responsáveis…
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Os novos Promotores de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participaram da Vivência de Círculo de Construção de Paz, promovida pela Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), com o objetivo de dialogar, fortalecer o vínculo entre os novos membros e apresentar a metodologia desenvolvida pela Coapaz na solução de conflitos, sendo a atividade…
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O segundo ciclo de visitas dos projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras foi até os municípios de Tobias Barreto, Riachão do Dantas e Lagarto. O trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), averiguou as necessidades estruturais e materiais das unidades do Ministério Público de Sergipe que funcionam nesses municípios. Durante…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Lagarto, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Lagarto para que seja criado cargo jurídico na estrutura da casa legislativa, com provimento através de concurso público. A medida foi pactuada após serem observados…
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