Família Acolhedora – MPSE promove capacitação de 11 famílias para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em Itabaianinha

Infância e Adolescência, Projeto

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Itabaianinha, promoveu, entre os dias 14 e 16 de agosto, capacitação para as famílias acolhedoras do município. O objetivo é promover conhecimento aprofundado do serviço, direitos e deveres da família acolhedora, apta para receber a criança ou adolescente em situação de risco e…

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Setembro Amarelo – Seminário no MPSE abordará saúde mental infantojuvenil e aspectos jurídicos

CAOp Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoverá um Seminário alusivo à Campanha “Setembro Amarelo”, que fomenta ações de prevenção ao suicídio. O evento será realizado no dia 11 de setembro, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir…

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MPSE ajuíza Cumprimento de Sentença para assegurar conservação ou demolição do ‘Edifício Casarão do Parque’

Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na área do Meio Ambiente, ajuizou o Cumprimento de Sentença com a Obrigação de Fazer, contra o Município de Aracaju, com o objetivo de assegurar os efeitos da Sentença para a recuperação, se cabível, ou demolição do ‘Edifício…

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Membro do MPSE promove palestra no IV Congresso Estadual do MP do Acre

Evento externo

O IV Congresso Estadual do Ministério Público do Acre, concluído no último sábado, 26, reuniu integrantes do Ministério Público de todo o país, profissionais da área do Direito, autoridades, além de representantes da comunidade acadêmica e sociedade civil. A programação do encontro reuniu palestras, capacitação e um espaço de discussão e debate entre os participantes.…

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Agosto Lilás – Eventos e discussões sobre o enfrentamento da violência contra a mulher marcam o mês

CAOp Mulher

O mês de agosto é dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Para fomentar discussões sobre a temática, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do CAOp dos Direitos da Mulher, promoveu os eventos: o Seminário “A proteção integral da mulher em situação de violência”, no dia 14, e o…

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MPSE firma parceria com instituições de ensino para ofertar estágio a estudantes de graduação e pós-graduação

Estagiários, Parceria

O Ministério Público de Sergipe firmou Acordo de Cooperação com três instituições de ensino, com o objetivo de ofertar estágio não-obrigatório para estudantes de graduação e pós-graduação. Os alunos do Centro Universitário AGES (Uniages), da Gran Centro Universitário e da Faculdade Uninassau Aracaju serão contemplados com a parceria. O acordo tem validade de cinco anos.…

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Membro do MPSE participa de reunião técnica sobre prevenção de crimes na cadeia de valor da pesca

CNMP, Evento externo

Membros do Ministério Público indicados pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participaram, como expositores, do evento promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) intitulado “Diálogo técnico sobre prevenção de crimes na cadeia de valor da pesca”, realizado no início de agosto, em Brasília. O…

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Em audiência, MPSE discute com a Semac política ambiental para gestão de embalagens descartadas em Sergipe

CAOp Meio Ambiente, Meio Ambiente

Ampliando as iniciativas em busca da sustentabilidade e redução dos danos provocados pelos impactos ambientais, o Ministério Público de Sergipe se reuniu, nesta segunda-feira, 28, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climática (Semac), e avançaram no debate sobre a implementação da logística reversa de embalagens em geral em Sergipe. A…

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MPSE ajuíza Ação Civil Pública contra o Município de Boquim para assegurar regularização de loteamento

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Boquim, para assegurar a regularização do loteamento localizado na Rua João de Deus, na região central da cidade. No procedimento, o MPSE requer a elaboração de projeto, licenciamento ambiental, implementação de infraestrutura, registro imobiliário e outorga das escrituras públicas do…

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