Membros do Ministério Público de Sergipe participaram na sexta-feira, 12, do lançamento da Escola de Conselhos de Sergipe e da aula inaugural do Curso de Formação e Capacitação dos Conselheiros Tutelares, realizados no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e a Diretora do Centro de…
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O Ministério Público de Sergipe também é um dos colaboradores do Pacto Estadual pela Primeira Infância promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE). No dia 09, a Corte de Contas promoveu o Workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta” e reuniu várias autoridades para discutir políticas públicas voltadas à temática. O Subprocurador-Geral…
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Com o intuito de discutir estratégias de enfrentamento à Improbidade Administrativa, o Ministério Público de Sergipe esteve presente, nos dias 04 e 05 de abril, no Encontro Nacional promovido pelo Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) e sediado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). O Promotor de Justiça e Diretor do Centro de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, com atuação na área da Infância e da Juventude, ajuizou ação de execução para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Nossa Senhora do Socorro, diante do descumprimento de cláusula que…
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O Ministério Público de Sergipe marcou presença na primeira reunião da Corregedoria Nacional com Corregedores-Gerais, que colocou em pauta temas relevantes para o Ministério Público. O Corregedor-Geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas de Santana e o Promotor de Justiça Alexandro Sampaio Santana (Assessor da Corregedoria-Geral) estiveram no encontro, que aconteceu no Plenário do Conselho Nacional…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, obteve uma decisão Liminar em Mandado de Segurança interposto contra os gestores do Município, após identificar que caminhões a serviço da administração pública da cidade vêm descartando resíduos sólidos de forma irregular às margens da Rodovia SE-339, nas proximidades de uma usina…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, promoveu Cumprimento definitivo de Sentença homologatória de acordo judicial para que o Município em questão cumpra os termos firmados em acordos celebrados em julho e agosto de 2023, assegurando a convocação de profissionais de saúde e educação aprovados…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, com abrangência ao Município de Itabi, ajuizou uma Ação Civil Pública para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em Itabi, adequando o gasto com pessoal aos limites previstos na legislação. Em apuração, o MPSE observou que ao longo dos…
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No mês de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o intuito de disseminar informações e combater preconceitos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para ampliar a conscientização sobre o tema, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro…
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