O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, obteve decisão liminar favorável para a interdição imediata da área de banho conhecida como “Rio da Prata”. A medida judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo órgão, que apontou risco iminente de morte coletiva por eletrocussão devido à…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) tornou público, nesta terça-feira, 12, o Edital nº 09/2026, que divulga o resultado final e a homologação do IV Concurso Público para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da instituição. O documento, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, contempla a relação definitiva de candidatos aprovados…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju, obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para restabelecer as prisões preventivas de um advogado e Alan Klaiton Santos Andrade. Os réus respondem à…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), realizará no dia 18 de maio, das 8h às 13h, no Auditório do MPSE, em Aracaju, o Seminário “Vigiar para Proteger: A Responsabilidade Digital com Crianças e Adolescentes”. O evento é aberto a toda…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, com atribuições também para o município de Feira Nova, ajuizou a Ação Civil Pública (nº 202577100774) com o objetivo de compelir o Estado de Sergipe a regularizar e estruturar o serviço de segurança pública no Município de Feira…
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Em uma solenidade prestigiada e marcada por reconhecimento, o Ministério Público de Sergipe homenageou, nesta quinta-feira, 07, a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TRE/SE), Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, com a Outorga do Colar do Mérito Tobias Barreto,…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) promoverá no dia 22 de maio, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, o curso “Media Training”, voltado exclusivamente para membros do Ministério Público de Sergipe. Os procuradores e promotores de Justiça interessados já podem se inscrever por meio do Sistema de…
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O Projeto “Saúde em Cores”, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, chama a atenção da população nesta edição, para a importância da prevenção de acidentes de trânsito, temática trazida pela campanha Maio Amarelo. O alerta se justifica diante do elevado número de pacientes…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, realizará no dia 11 de maio, das 9h às 13h, na Sala de Aula 1 da ESMP, o Curso “Fiscalização das Emendas Parlamentares”. A capacitação é destinada a membros, servidores, estagiários e…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, protocolou uma série de Ações Civis Públicas (ACPs) em face da concessionária Iguá Sergipe. As medidas judiciais foram motivadas por constantes reclamações de moradores de diversos bairros da capital sobre a interrupção no fornecimento de água e…
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