Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, realizada nesta quarta-feira, 19, o Promotor de Justiça Ricardo Sobral Sousa foi promovido, por critério de merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça. Os membros do Conselho Superior formaram uma lista tríplice com os Promotores de Justiça Ricardo Sobral Sousa, Ana Paula Machado Costa…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizará, nesta quinta-feira, 20, às 10h30, a pré-estreia do documentário “Memória Verde: Recuperação da Mata Ciliar do Rio São Francisco em Borda da Mata”, no painel da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) – Estande MPF/MPT – durante a programação da COP30. A exibição integra o painel nacional de resultados da…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou, nesta segunda-feira, 17, o Projeto Cidades Seguras – Estruturação da Defesa Civil, uma iniciativa estratégica que tem como objetivo fortalecer a capacidade dos municípios sergipanos na gestão de riscos e desastres socioambientais. O encontro contou com a presença de prefeitos de alguns municípios do interior sergipano, autoridades institucionais…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) sediou, nesta segunda-feira, 17, a solenidade de encerramento da 5ª edição do Projeto Ilé-Iwé. O encontro, intitulado ‘Alamoju’, contou com apresentações culturais, homenagens e apresentações das iniciativas das redes de ensino sobre a temática. Durante o evento também foram discutidos os avanços e conquistas do Ilé-Iwé ao longo dos…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou nesta semana o Plano de Capacitação do Programa de Inovação Digital (Prodigi) do Ministério Público de Sergipe. Intitulada “Descomplicando o Google Workspace”, a capacitação é destinada aos membros interessados e servidores do MPSE (automaticamente inscritos no SGE), convocados conforme Portaria nº 3.542/2025 da…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue promovendo discussões a respeito do controle populacional de animais, defendendo o fortalecimento da conscientização e do aprimoramento técnico sobre políticas públicas eficazes e éticas no manejo de cães e gatos, com base na abordagem de Saúde Única. O tema foi discutido, recentemente, no I Seminário Sergipano de Protocolo…
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O Poder Judiciário acolheu pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) suspenda a cobrança das tarifas de água dos moradores do bairro Lamarão, em Aracaju, até a completa regularização do serviço de abastecimento domiciliar…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier); a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro e de Barra dos Coqueiros; a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial de Laranjeiras; a Universidade…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, faz um alerta sobre a morte súbita, em alusão ao Dia Nacional de Prevenção das Arritmias Cardíacas e da Morte Súbita, celebrado em 12 de novembro. O objetivo do “Saúde…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto, firmou aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2024 com o Município de Lagarto, visando à repactuação de prazos e à definição de novas medidas para a regularização das contratações temporárias e realização de reforma administrativa no…
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