O Ministério Público de Sergipe, por meio 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Especializada na Defesa do Direito a Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve Sentença definitiva junto ao Poder Judiciário para que o Estado de Sergipe realize, com urgência, procedimento neurocirúrgico em criança com malformação craniana grave. Na ACP, o…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, com abrangência ao distrito de Siriri, promoveu a Execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Município de Siriri no ano de 2016, para realização de concurso público para diversos cargos do âmbito municipal. O…
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O aumento da demanda por atendimento a síndromes gripais, comum nesse período do ano, tem sido acompanhado pelo Ministério Público de Sergipe. Em audiência realizada pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, o MP sergipano discutiu com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) o planejamento para assegurar o fluxo de atendimento na…
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_______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe YouTube: mpsergipe Twitter/X: mpsergipe Card: Divisão de Design e Mídia/MPSE
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em atuação integrada com a Receita Federal, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil (PCSE), Polícia Militar (PMSE), Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz) e Procon Aracaju, participou da Operação Ocularium nesta quarta-feira, 17, no centro comercial de…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando, mais uma vez, a “Campanha Destina Sergipe”, conduzida pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A Campanha Destina Sergipe 2024 tem como objetivo sensibilizar…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município promova adequações em quatro unidades de saúde onde foram identificadas irregularidades e condições precárias de atendimento à população. As fiscalizações foram realizadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/SE), a pedido do MP sergipano.…
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_______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe YouTube: mpsergipe Twitter/X: mpsergipe Fotos e vídeo: Alisson Mota
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O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal agora tem um espaço virtual próprio: está no ar, desde o dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, o hotsite que reúne, de maneira didática, atrativa e dinâmica, todos os conteúdos institucionais relacionados ao projeto. Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da…
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Membros do Ministério Público de Sergipe participaram na sexta-feira, 12, do lançamento da Escola de Conselhos de Sergipe e da aula inaugural do Curso de Formação e Capacitação dos Conselheiros Tutelares, realizados no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e a Diretora do Centro de…
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