O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado de Sergipe e obteve Sentença favorável para assegurar procedimento cirúrgico de urgência a bebê de três meses com diagnóstico de craniossinostose. A ACP…
Veja mais
O Promotor de Justiça Rafael Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, palestrou, neste mês de abril, em eventos no Ministério Público Militar e no Ministério Público do Estado do Pará. No dia 18, o membro falou sobre crimes militares ambientais para os 18 novos Promotores de Justiça Militar, em etapa do Curso de Ingresso e…
Veja mais
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, participou, no dia 17, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior, também acompanhou o…
Veja mais
A quarta edição do Ilé-Iwé terá a participação dos municípios da Barra dos Coqueiros e Laranjeiras. O planejamento para a edição de 2024 do projeto já foi iniciado e o Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico Racial (Copier), tem se reunido com os municípios e instituições parceiras para alinhar…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, ajuizou uma Ação Civil Pública pleiteando a execução de obras emergenciais e reparos de edifício abandonado e em mau estado de conservação na Rua Arauá, Centro de Aracaju. No imóvel, funcionava um estabelecimento de ensino da Campanha…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe voltou a reunir representantes do Hospital São José e das Secretarias de Saúde de Estado e de Aracaju, para cobrar agilidade na contratualização de serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde, através da unidade hospitalar em questão. Em audiência anterior, as Secretarias de Saúde haviam se comprometido em…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, através da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na defesa do Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), realizou fiscalização em diversos pontos da Zona de Expansão do município de Aracaju com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento urbano da…
Veja mais
Você foi vítima de um crime? Saiba como o Ministério Público de Sergipe pode apoiá-lo e orientá-lo sobre como garantir os seus direitos! Durante o I Seminário sobre “Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos”, promovido no mês de abril de 2024, pelo MPSE, por meio da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit)…
Veja mais
Um dos alvos das fake news (notícias falsas) é a urna eletrônica. Mas, você sabe como ela funciona? O Pacto contra a Desinformação, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e aderido pelo Ministério Público de Sergipe, trouxe algumas curiosidades sobre a urna eletrônica, seus componentes eletrônicos e funcionamento. Foram produzidos cards para as…
Veja mais
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu no domingo, 21, Dia de Tiradentes, a Medalha da Inconfidência Mineira, em cerimônia realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), em Minas Gerais. A Medalha da Inconfidência é a mais alta comenda concedida pelo Governo de Minas Gerais, atribuída a personalidades…
Veja mais