MPSE e TRT-20 celebram Acordo de Cooperação Técnica para fomentar treinamento e compartilhar informações entre as instituições

Parceria, Termo de Cooperação

O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) assinaram Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de fomentar um intercâmbio de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias entre as instituições, aprimorando os serviços que são prestados à sociedade. O Termo foi celebrado pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral…

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MPSE – Conselho Superior forma lista sêxtupla para vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça de Sergipe

Conselho Superior

O Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 22, definiu a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), para escolha do membro do MPSE para o cargo de Desembargador, preenchendo a vaga assegurada pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Os…

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Mês da Segurança Institucional – Curso de Atualização da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios do MPSE fortalece habilidade em primeiros socorros e combate a sinistros

GSI

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), concluiu o Curso de Atualização da Brigada de Prevenção e Combate a Incêndios da instituição e aprimorou as habilidades e técnicas em primeiros socorros e combate a sinistros. O treinamento faz parte da programação do Mês da Segurança Institucional e contou com…

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MPSE e MPT apresentam cooperação sobre implantação do CRAI-Sergipe na 6ª SAEG em Genebra

Evento externo, Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe e o Ministério Público do Trabalho participaram da 6ª Edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que aconteceu em Genebra, Suíça, nos dias 14 e 15 de setembro, no entorno do Parc de l’Ariana, onde fica localizada a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), com o…

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“A proteção das nossas crianças e adolescentes está nas suas mãos – Vote!” – Conheça os candidatos ao Conselho Tutelar da sua região e saiba onde votar

Infância e Adolescência

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), com o apoio do Ministério Público do Trabalho, lançou a Campanha “Participe das Eleições do Conselho Tutelar – A proteção das nossas crianças e adolescentes está nas suas mãos – Vote!” para conscientizar a população sobre esse ato…

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Em audiência, MPSE cobra implementação de serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes em Sergipe

Saúde, Saúde

Com o objetivo de regularizar o serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes em todo o Estado e desafogar a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu audiência com a Secretaria de Estado da Saúde, a Procuradoria…

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Mata Atlântica em Pé – Ministérios Públicos deflagram operação para combater desmatamento e recuperar áreas degradadas em 17 Estados

CAOp Meio Ambiente

Teve início nesta segunda-feira, 18 de setembro, mais uma edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 Estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná (MPPR).…

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MPSE expede Recomendação para que o Município de Tobias Barreto cumpra requisitos legais na contratação de artistas para eventos

Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal de Tobias Barreto, expediu Recomendação ao Município de Tobias Barreto para que a contratação de artistas para eventos festivos, na condição de inexigibilidade de licitação, cumpra os requisitos e parâmetros legais e constitucionais que justifiquem a dispensa do procedimento licitatório.…

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Em audiência pública na CMA, membros do MP de Sergipe reforçam necessidade de atualizar legislação sobre poluição sonora em Aracaju

Audiência Pública, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe participou, nesta semana, de audiência pública sobre poluição sonora no município de Aracaju, promovida pela Câmara Municipal de Aracaju. Os Promotores de Justiça que atuam na área do Meio Ambiente, Eduardo Matos e Ana Paula Machado, participaram do evento e reforçaram a necessidade de atualização das leis que regulamentam o…

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