“Lixão Mais Não!” – Ministérios Públicos e bancada sergipana em Brasília debatem investimentos para gestão de resíduos no Estado

CAOp Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público de Contas (MPC/SE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) participaram nesta terça-feira, 17, de reunião com a bancada de Deputados Federais e Senadores de Sergipe, em Brasília, sobre emendas para elaboração e execução dos Planos de Recuperação das Áreas Degradadas (PRADs), após encerramento…

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Processo seletivo de estágio de nível superior – MPSE divulga local de prova

Processo Seletivo

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o local de prova do processo seletivo de estudantes de nível superior do Edital nº 01/2023 –  para as áreas de Administração/Administração Pública, Ciências Contábeis, Direito, História e Pedagogia. A prova será no dia 22 de outubro (domingo), a partir das 14h. O…

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MPSE realiza reunião para implantar o projeto “Nascentes de Sergipe” nos municípios da bacia do Rio Japaratuba

CAOp São Francisco

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN) promoveu reunião, em outubro, para iniciar a implantação do Projeto “Nascentes de Sergipe”. O objetivo do projeto é mapear todas as nascentes do Estado de Sergipe e, a partir desse mapeamento, promover ações para preservação desses…

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MPSE ajuíza Ação para que empresa 123 Milhas repare danos provocados a consumidores sergipanos

Ação Civil

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a empresa 123 Viagens e Turismo Ltda. repare integralmente os danos materiais e imateriais provocados a todos os indivíduos e grupos no Estado de Sergipe que tiveram seus direitos individuais homogêneos…

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MPSE promove debate sobre a instauração de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher

COAPAZ, Escola Superior

O Ministério Público de Sergipe promoveu, nesta segunda-feira, 16, através da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Autocomposição e Promoção de Paz (Coapaz), uma palestra essencial para o desenvolvimento de políticas de combate à violência contra a mulher. Com o tema “A importância dos Grupos Reflexivos para homens no combate à violência contra a…

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Projeto Ilé Iwé é finalista da 20ª Edição do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público

COPIER

O Projeto Ilé Iwé – formação continuada em educação das relações étnico-raciais – é finalista da 20ª Edição do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. A iniciativa foi inscrita pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier), coordenada pelo Promotor de Justiça Luis Fausto Dias de Valois Santos,…

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MPSE adquire Dispositivos Elétricos Incapacitantes e reforça segurança em sede e subsedes

GSI

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), anunciou, recentemente, a aquisição de 16 Dispositivos Elétricos Incapacitantes que reforçarão a segurança da instituição na sede e subsedes. A entrega dos equipamentos foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o…

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Seminário ‘Gestão de Resíduos Sólidos’ celebra pacto pelo fim dos lixões em Sergipe e reforça conscientização ambiental

Evento externo, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e com os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT/SE) e de Contas (MPC/SE), realizou o Seminário Gestão de Resíduos Sólidos, no auditório da Corte de Contas, abordando o pacto para encerramento de lixões ainda ativos no estado e da regularização do…

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MPSE ajuíza Ação Civil Pública para implementação de políticas públicas na Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba

Ação Civil, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do meio ambiente, ajuizou Ação Civil Pública (nº 202311801186) para que o Estado de Sergipe execute as políticas públicas previstas no Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba. O objetivo é proteger o ecossistema em…

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