O Ministério Público de Sergipe, por meio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área da Infância e Adolescência, expediu Recomendação para que os órgãos estaduais e municipais, envolvidos na realização do evento ‘Pré-Caju 2023, assegurem os direitos e a proteção da criança e do adolescente ao longo da festividade,…
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O Ministério Público de Sergipe fez a entrega dos lenços arrecadados em apoio à Campanha “Doe Lenços”, promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, durante o Outubro Rosa. A iniciativa foi aderida pelo MPSE, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, da Ouvidoria das…
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O Subprocurador-Geral de Justiça, Ernesto Anízio Azevedo Melo, participou, no dia 25 de outubro, de forma virtual, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. Ele representou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, que estava cumprindo agenda de reuniões. Na…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), promoveu reunião com o objetivo de discutir ações para iniciar a implantação do programa do CAOpSFN de Governança Ambiental dos Recursos Hídricos de Sergipe. Participaram do encontro os membros dos comitês de bacias hidrográficas de Sergipe,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, com abrangência ao Município de Itabi, ajuizou Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), após a Administração Municipal de Itabi descumprir as cláusulas do acordo para regularizar as atividades do matadouro da cidade. Na Ação, o MP de Sergipe…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), já começou a arrecadação das doações dos presentes para o Projeto “Natal Solidário”, que serão entregues a aproximadamente 300 crianças e adolescentes das 39 Unidades de Acolhimento no Estado. Implementado pelo MPSE em 2005, como “Árvore da Solidariedade”, o…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e do Vereador Fabiano Oliveira, para alinhar ações estratégicas no sentido de assegurar a tranquilidade na realização do Pré-Caju 2023. O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e os Promotores de Justiça que atuam em áreas relacionadas ao evento, participaram…
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Prestes a completar cinco anos, a intervenção judicial no Hospital de Cirurgia, deferida pelo Poder Judiciário a pedido do Ministério Público de Sergipe (MPSE), tem refletido em uma completa reestruturação da unidade hospitalar, assegurando a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria dos serviços e instalações do edifício onde funciona…
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A campanha “Outubro Rosa” busca conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Este mês foi escolhido porque o dia 19 de outubro marca o Dia Internacional Contra o Câncer de Mama. Esse movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama foi criado no início da década de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), retificou o Edital nº 02/2023 ESMP/SE do Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito, e alterou a data da prova do dia 05 de novembro para o dia 12 do mesmo mês. A medida considera a previsão de ponto facultativo no…
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