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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe para garantir, de forma gratuita, medicamento para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme relatório médico, a criança necessita fazer…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Educação a Distância (CEAD) da Escola Superior, disponibilizará no mês de junho um curso sobre “Noções Básicas de Gestão Estratégica e de Iniciativas/Projetos”. A capacitação estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da plataforma de Ensino a Distância do MPSE para todos os membros…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, assinou acordo com o grupo empresarial Auto Viação Paraíso LTDA para melhorar as condições das linhas do transporte público da Região Metropolitana que fazem o trajeto Aracaju-São Cristóvão. Rigor nos horários, ônibus em boas condições de uso e execução das…
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Fortalecendo a atuação no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público de Sergipe, em Itabaiana, fomentou a criação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa vem sendo planejada pela Promotoria Especial Cível e Criminal de Itabaiana nos últimos meses, incluindo reuniões intersetoriais no…
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A inteligência, o carisma, o dom pacificador e a capacidade de promover ações transformadoras foram algumas das virtudes mais destacadas durante a Sessão Extraordinária de encerramento da atividade funcional do Procurador de Justiça Luiz Valter Ribeiro Rosário. Com a tribuna do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público de Sergipe preenchida por autoridades,…
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O Ministério Públicode Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) firmaram uma parceria com a Receita Federal, Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para a realização de projeto em unidades prisionais do estado, com o objetivo de ressocializar os internos que estão próximos de…
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O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta terça-feira, 21, a visita da Diretora da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), a Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, em um encontro para discutir parcerias e compartilhar boas práticas entre as instituições. Na ocasião, foi apresentada a Prateleira Maria da Penha, implementada na Biblioteca da Escola Superior do…
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O Ministério Público de Sergipe participou do I Congresso Latino-Americano de “Comunhão e Direito”, que aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus/AM. Durante o evento, que teve como tema central “Fraternidade e Direito ao Desenvolvimento: Fundamentos e Alcance a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, o Coordenador-Geral do MPSE, o Procurador…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, realizou fiscalização no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe e o Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe. A visita é um desdobramento…
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