O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) e obteve decisão liminar para que o Condomínio Praias do Caribe, localizado no bairro Luzia, em Aracaju, apresente laudos de segurança das instalações elétricas, de segurança…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação na área do Meio Ambiente, expediu Recomendação para que templos religiosos localizados na região metropolitana de Aracaju regularizem o licenciamento ambiental junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). Medidas conciliatórias vem sendo entabuladas entre as partes,…
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O Ministério Público de Sergipe lançou a terceira edição da campanha “Respeita as Minina”, de combate ao assédio e à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos. Em 2024, o MPSE traz como tema “No país do forró ou em qualquer chão, importunação sexual é violação”. O lançamento oficial foi durante coletiva de imprensa…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram, nesta segunda-feira, 3, uma recomendação conjunta direcionada ao Ministério da Saúde, ao Hospital Universitário de Aracaju (HU-UFS), às secretarias estadual e municipal de Saúde, além da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O documento destaca a necessidade urgente de se adotar medidas…
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Com o registro de diversas reclamações de consumidores a respeito de um possível alinhamento de preços de combustíveis nas unidades revendedores da capital sergipana, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência, nesta quarta-feira, 29, com as presenças dos Procons do Estado e do Município…
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Em audiência realizada nesta terça-feira, 28, o Ministério Público de Sergipe cobrou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) soluções urgentes para prestar a assistência adequada a 37 crianças em estado grave que estão na fila por leito de UTI. Os dados foram levantados em fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremese) nas unidades…
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O Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião com os gestores do Município de Maruim e órgãos estaduais para cobrar a elaboração de um planejamento contra novas enchentes. Recentemente, com as fortes chuvas que atingiram a região, o município registrou alagamentos e prejuízos que deixaram famílias desabrigadas, principalmente na região mais baixa da cidade. O…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe para garantir, de forma gratuita, medicamento para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme relatório médico, a criança necessita fazer…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Educação a Distância (CEAD) da Escola Superior, disponibilizará no mês de junho um curso sobre “Noções Básicas de Gestão Estratégica e de Iniciativas/Projetos”. A capacitação estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da plataforma de Ensino a Distância do MPSE para todos os membros…
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