Empatia, comprometimento social e cuidado! O projeto Natal Solidário, realizado pelo Ministério Público de Sergipe, mais uma vez engajou dezenas de membros, servidores da instituição, voluntários e parceiros para promover um dia de diversão e distribuição de presentes para cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos no Estado. O evento ocorreu no Iate Clube de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana, com atribuição na área da educação, articulou acordo com o Município de Itabaiana para encerrar as turmas multisseriadas em 23 unidades de ensino a partir de 2024. O objetivo é assegurar uma educação de qualidade aos…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na área da educação, firmou Acordo Judicial com o Estado de Sergipe e com o Município de Aracaju, para assegurar um período de matrícula exclusiva e antecipada para alunos da educação especial. Além da garantia da vaga, a…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, com atribuições nas áreas do meio ambiente e urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município para impedir a emissão de alvarás de construções de imóveis em áreas sem infraestrutura básica, a exemplo de recursos como…
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Com o objetivo de regularizar o fluxo de atendimentos psiquiátricos no Hospital Regional de Estância Dr. Jessé de Andrade Fontes, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e representantes da unidade hospitalar se reuniram, em audiência, para pontuar as dificuldades enfrentadas no…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito/Macambira, expediu Recomendação ao Prefeito de Macambira para que exonere, imediatamente, o Secretário de Planejamento, Administração e da Fazenda. O referido Secretário é filho do atual Gestor e a nomeação ofende os ditames da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio à Vítima (Coavit) e a Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, se reuniu com o Comando Geral da Polícia Militar de Sergipe para discutir mudanças nas rotinas operacionais, com o objetivo de assegurar medidas de proteção às vítimas atendidas em ocorrências…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) participaram da inauguração de dois galpões que integram a Central de Triagem de Materiais Recicláveis de Neópolis, na região do Baixo São Francisco. Os espaços foram reformados com recursos obtidos pela Justiça do Trabalho. Foram destinados mais de R$ 220 mil. Nos…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada no meio ambiente e urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Aracaju e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), para que façam o recolhimento e tratamento de animais acumulados em imóvel inadequado, no Bairro…
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Membros do Ministério Público de Sergipe marcaram presença na solenidade de posse de Etélio de Carvalho Prado Junior como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A cerimônia foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no Palácio da Justiça, ocasião em que o magistrado prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu o…
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