MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública e obtém Liminar para garantir tratamento multidisciplinar de pacientes com autismo em Itabaiana

Ação Civil, Liminar

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, ajuizou Ação Civil Pública em face do Município de Itabaiana para assegurar o tratamento multidisciplinar a pacientes com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os pedidos formulados pelo MPSE, de tutela de urgência, foram acatados pelo Poder…

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Através de ACP, MP de Sergipe obtém Sentença para garantir tratamento especializado a idoso com câncer de próstata

Ação Civil, Sentença

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, com atribuição na área da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe, requerendo a realização de tratamento antineoplásico com Lutécio-PSMA de paciente idoso com diagnóstico de câncer de próstata metastático avançado, sem…

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Pacto Contra a Desinformação – Campanha destaca a contribuição dos mesários para a defesa da democracia

COAPE, MP Eleitoral, Sem categoria

Defender a democracia, preservar a urna eletrônica, garantir o direito ao voto, conhecer e participar do processo eleitoral. Essas são algumas das atribuições das mesárias e dos mesários. Nos dias de eleição, elas e eles prestam um serviço essencial ao país. O Pacto contra a Desinformação, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e…

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Eduardo Lima de Matos é promovido ao cargo de Procurador de Justiça do MP de Sergipe

Conselho Superior

Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, realizada nesta quinta-feira, 13, o Promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos foi promovido, por critério de antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça. A sessão solene de posse do Procurador de Justiça será no dia 20 de junho, às 10h, no auditório Promotor…

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MPSE e CAOp da Mulher promoverão evento de apresentação do Projeto Transformar

Palestra, Projeto Transformar

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e o Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher promoverão palestra para apresentar o “Projeto Transformar: grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra mulheres”. O evento será realizado no dia 21 de junho, das 9h às 12h, na sala de…

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Através de procedimentos e audiências, MP de Sergipe atua para criar protocolo e fluxo de tratamento multidisciplinar para crianças autistas

Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, tem atuado para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) estabeleçam um fluxo para o tratamento multidisciplinar de crianças com o…

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MPSE divulga edital de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito

Editais, Processo Seletivo

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o Edital nº 02/2024 para o Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito. A seleção visa à formação de cadastro de reserva de estagiários em 40 municípios sergipanos. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ser estudante de Pós-Graduação em Direito, lato…

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MPSE participa de seminário nacional para debater os impactos da desinformação na área da saúde

CAOp Saúde

Desde 2016, o Brasil sofre uma redução gradativa nas coberturas vacinais, de acordo com o Ministério da Saúde. Um dos fatores que influenciaram essa queda foi a disseminação de informações falsas sobre questões de saúde pública. Com o objetivo de debater acerca do tema e traçar medidas para solucionar a situação, o Ministério Público de…

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Eleições 2024 – MP e TRE/SE promovem audiência com representantes de partidos políticos

MP Eleitoral

O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) realizaram, nesta sexta-feira, 7, uma audiência com representantes de partidos políticos que estarão no pleito municipal de 2024. O encontro ocorreu na sede do TRE e teve o objetivo de estreitar o contato dos representantes dos partidos com a 1ª Zona Eleitoral, facilitando a…

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MPSE realizará curso com o tema “LGPD e balizas na atuação do Ministério Público”

Curso, Escola Superior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior, realizará um curso sobre “LGPD e balizas na atuação do Ministério Público”, no dia 14 de junho, das 9 às 11h, na Sala 1, da ESMP. Para essa capacitação, que integra as atividades do Curso de Vitaliciamento, foram especialmente convidados a participar os Excelentíssimos Senhores…

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