A campanha “Dezembro Vermelho” busca conscientizar sobre a importância do diagnóstico do vírus HIV e da prevenção da Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis). Nos últimos dez anos, o Brasil registrou queda de 25,5% na mortalidade por Aids, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher e da Ouvidoria da instituição, alinhou com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres de Sergipe o compartilhamento de dados oriundos do Observatório Maria Beatriz Nascimento e da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), com o objetivo de…
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O Promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, teve artigo publicado na edição anual da Revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2023”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A obra foi lançada no final de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. O artigo…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu uma audiência com representantes das Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e do Hospital Universitário (HU) para discutir sobre a situação de pacientes com endometriose profunda e perfil cirúrgico que não estão…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, expediu uma Recomendação para a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas técnicas e ambientais no licenciamento de um crematório no município – com potencial para ser o…
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Você sabe a diferença entre racismo estrutural, institucional, recreativo e religioso? Esses conceitos estão disponíveis na Cartilha “Discriminação Étnico-Racial”, lançada em novembro pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier) do Ministério Público de Sergipe, durante o encerramento da terceira edição do Projeto “Ilé-Iwé”. No evento foram distribuídos alguns exemplares, mas a Copier disponibilizou uma…
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A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 202266200112) por meio da Promotoria de Justiça de Malhada dos Bois, o Poder Judiciário condenou o Prefeito e Procurador-Geral do Município de Malhada dos Bois por improbidade administrativa. O atual Procurador-Geral é sobrinho do Prefeito, o que, de acordo com o MPSE,…
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A última edição de 2023 do “Café com a Coapaz” recebeu os Promotores de Justiça Substitutos, que foram empossados em julho desse ano. Acolher foi a palavra do dia. A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou no mês de setembro o Projeto que reúne membros, servidores e…
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O Ministério Público de Sergipe conquistou, pela primeira vez, o Prêmio Innovare – maior premiação jurídica do país. O MPSE virou destaque nacional através do projeto Ilé-Iwé, que tem o objetivo de ofertar formação continuada a coordenadores pedagógicos e professores atuantes em escolas públicas municipais e estaduais de Sergipe, a fim de que seja cumprida…
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Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) prestigiaram, nesta segunda-feira, 11, a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). A direção para o biênio 2024/2025 passa a ser composta pela Conselheira-Presidente Susana Azevedo, pelo Vice-Presidente Flávio Conceição e pelo Corregedor-Geral Luis Alberto Meneses. O início da solenidade foi…
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