Membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram, nesta terça-feira, 9, uma visita técnica às instalações da Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Capucho, em Aracaju. O objetivo da comitiva foi acompanhar os primeiros dias de funcionamento da estrutura e verificar o andamento dos fluxos de atendimento estabelecidos para a unidade própria e permanente…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área do Meio Ambiente, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, em face da MRV Engenharia e Participações S.A., do Município de Aracaju e da Empresa Municipal de…
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O Ministério Público de Sergipe sediará, no dia 12 de junho, a partir das 10h, o Programa “Conversa com o Judiciário”. O encontro, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será no Auditório do Edifício-Sede do MPSE, em Aracaju. Com o tema “Improbidade Administrativa sob a…
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O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do senhor Luiz Araújo, pai do Promotor de Justiça Luis Cláudio Almeida Santos. O velório acontece neste sábado, dia 06, a partir das 11h, na Osaf, Rua Itaporanga, 436, Centro, em Aracaju. A instituição se solidariza com o colega e toda a família. _________ Secretaria-Geral do Ministério…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou nesta terça-feira, 2, uma audiência extrajudicial para definir as regras de faturamento e ressarcimento aos usuários afetados pela interrupção no fornecimento de água ocorrida em abril deste ano. O termo aditivo detalha as obrigações da concessionária…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve representado em importantes debates voltados à resolutividade de conflitos e à defesa dos direitos humanos. Por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), a instituição participou do Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociências e Resolutividade, realizado em Porto Alegre (RS), e de uma audiência pública na Câmara…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Criminal, realizou uma inspeção conjunta com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) no Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado em São Cristóvão, com a finalidade avaliar a infraestrutura da unidade prisional e planejar a ocupação de espaços…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, e o CAOp de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, promoverá no dia…
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O acolhimento e a busca por justiça para mulheres vítimas de violência em Sergipe ganharam um ponto de virada definitivo. Nesta segunda-feira, 1º de junho, foi inaugurada em Aracaju a Casa da Mulher Brasileira, um espaço planejado para humanizar o atendimento e romper os ciclos de violência. Com a abertura do prédio no bairro Capucho,…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), promoverá, no dia 15 de junho, das 9h às 12h, no Auditório do MPSE, a “Jornada de Controle Interno, Integridade e Transparência”. O evento é…
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