MPSE encerra 5ª edição do Projeto Ilé-Iwé fortalecendo a educação antirracista e atuação coordenada entre instituições parceiras

COPIER

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) sediou, nesta segunda-feira, 17, a solenidade de encerramento da 5ª edição do Projeto Ilé-Iwé. O encontro, intitulado ‘Alamoju’, contou com apresentações culturais, homenagens e apresentações das iniciativas das redes de ensino sobre a temática. Durante o evento também foram discutidos os avanços e conquistas do Ilé-Iwé ao longo dos…

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MPSE divulga Plano de Capacitação do Programa de Inovação Digital

Curso, Escola Superior, Tecnologia

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou nesta semana o Plano de Capacitação do Programa de Inovação Digital (Prodigi) do Ministério Público de Sergipe. Intitulada “Descomplicando o Google Workspace”, a capacitação é destinada aos membros interessados e servidores do MPSE (automaticamente inscritos no SGE), convocados conforme Portaria nº 3.542/2025 da…

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MPSE fortalece discussões sobre controle populacional de animais através do projeto Gestão Ética de Populações de Cães e Gatos

Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) segue promovendo discussões a respeito do controle populacional de animais, defendendo o fortalecimento da conscientização e do aprimoramento técnico sobre políticas públicas eficazes e éticas no manejo de cães e gatos, com base na abordagem de Saúde Única. O tema foi discutido, recentemente, no I Seminário Sergipano de Protocolo…

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MPSE obtém decisão judicial para suspender cobrança de tarifas de água dos moradores do bairro Lamarão

Consumidor, Sentença

O Poder Judiciário acolheu pedido formulado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) suspenda a cobrança das tarifas de água dos moradores do bairro Lamarão, em Aracaju, até a completa regularização do serviço de abastecimento domiciliar…

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Projeto Ilé-lwé – MPSE e parceiros promoverão encerramento da 5ª edição da formação continuada em História e Cultura Afro-Brasileira

COPIER, Eventos

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier); a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e as Secretarias Municipais de Educação de Aracaju, de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro e de Barra dos Coqueiros; a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial de Laranjeiras; a Universidade…

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Saúde em Cores – MPSE alerta para a prevenção das arritmias cardíacas e da morte súbita

Saúde em Cores

O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, nesta edição, faz um alerta sobre a morte súbita, em alusão ao Dia Nacional de Prevenção das Arritmias Cardíacas e da Morte Súbita, celebrado em 12 de novembro. O objetivo do “Saúde…

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MPSE firma aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta para regularização de contratações e reforma administrativa em Lagarto

TAC

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto, firmou aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2024 com o Município de Lagarto, visando à repactuação de prazos e à definição de novas medidas para a regularização das contratações temporárias e realização de reforma administrativa no…

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STJ acolhe recursos do Ministério Público de Sergipe e reafirma proteção integral de crianças e adolescentes

Coordenadoria Recursal, Recurso

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) obteve três vitórias no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos que discutiam a correta aplicação do crime de estupro de vulnerável. Este crime é definido como a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. As decisões do STJ reformaram acórdãos do Tribunal…

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MPSE realiza XV edição do Café com a Coapaz e avança na integração institucional em prol da Justiça Restaurativa

COAPAZ

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), realizou a 15ª edição do Café com a Coapaz, encontro voltado ao diálogo e à integração entre instituições parceiras na promoção da Cultura de Paz e da Justiça Restaurativa em Sergipe. A reunião contou com a participação da Procuradora…

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Ministério Público de Sergipe sedia III Reunião do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial

Controle Externo da Atividade Policial

O Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizou nesta quinta-feira, 6, a sua III Reunião Ordinária, sediada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Aracaju/SE. O encontro concentrou os esforços na construção de modelos uniformes de atuação e na discussão dos grandes desafios do…

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