Lixão Mais Não – Com quase 100% dos lixões encerrados em Sergipe, MPSE intensifica diálogo para implementar os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas

CAOp Meio Ambiente

Os seis primeiros meses de execução do projeto ‘Lixão Mais Não’, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) e o Ministério Público de Contas (MPCSE), culminaram no encerramento das atividades de 36 lixões em Sergipe, saltando de 52% para 98% a taxa de lixões desativados…

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MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para resguardar elementos históricos e arquitetônicos da Igreja Matriz do Santo Antônio

Ação Civil, Meio Ambiente

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Município de Aracaju, da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) e da Arquidiocese de Aracaju, com o objetivo de resguardar os elementos históricos…

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Membro do Ministério Publico de Sergipe tem quatro artigos jurídicos publicados em revistas conceituadas durante 2023

Artigos

O Promotor de Justiça Silvio Roberto Matos Euzébio, do Ministério Público de Sergipe, teve quatro artigos publicados em revistas jurídicas conceituadas durante o ano de 2023, abordando temas institucionais inovadores. Os trabalhos foram destacadas nas Revistas de Doutrina Jurídica e Conjur. Aprovado em seleção, o artigo intitulado “A possibilidade de prorrogação do prazo máximo de…

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Em reunião com a Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, MP de Sergipe discute necessidade de implementação do Programa de Proteção as Vítimas

COAVIT

Com o objetivo de assegurar uma política de assistência as vítimas e testemunhas de crimes e atos infracionais graves, o Ministério Público de Sergipe se reuniu com a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) para discutir um planejamento no sentido de implementar a Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de…

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Deijaniro Jonas Filho é promovido ao cargo de Procurador de Justiça

Conselho Superior

Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, realizada nesta sexta-feira, 22, o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho foi promovido, por critério de merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça. Os membros do Conselho Superior formaram uma lista tríplice com os Promotores de Justiça Ricardo Sobral Sousa, Ana Paula Machado Costa…

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MPSE recomenda que Municípios de Campo do Brito e São Domingos fiscalizem comercialização e transporte de carnes nos respectivos mercados

MP no Interior, Recomendação

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito/São Domingos, expediu Recomendações aos respectivos Municípios para que fiscalizem a comercialização e o transporte de carnes nos mercados municipais e não permitam que os produtos sejam vendidos sem a adequada refrigeração. O MPSE também orientou que tais Municípios adotem as…

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MP de Sergipe realiza ciclo de visitas em 33 unidades da Segurança Pública do Estado para verificar estruturas e condições de funcionamento

Controle Externo da Atividade Policial

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial, concluiu um ciclo de visitas em 33 unidades integrantes da Segurança Pública do Estado de Sergipe, no âmbito Civil, Militar e Pericial. Durante as visitas, as equipes do MP de Sergipe…

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Em ACP, MPSE requer que Município de N. Sra. de Lourdes adeque mercado de carne às normas sanitárias, ambientais e de segurança construtiva

Ação Civil, FPI, MP no Interior

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu/Nossa Senhora de Lourdes, ajuizou Ação Civil Pública para que o Município de N. Sra. de Lourdes e o Prefeito sejam obrigados a adequarem o Mercado Municipal de Carnes às normas sanitárias, ambientais e de segurança construtiva, apontadas pelos órgãos responsáveis, durante a…

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Selo de Resolutividade – Quatro iniciativas do MP de Sergipe recebem Certificado de Boas Práticas da Corregedoria Nacional do CNMP

CNMP, Corregedoria-Geral

“Modernização do Centro Educacional Vitória de Santa Maria”, “Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico – Vipe”, “Fiscalização Preventiva Integrada” e “Proteger é Dever de Todos” foram as iniciativas do Ministério Público de Sergipe que receberam o “Selo de Resolutividade” da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de entrega do Selo foi…

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“Amigo do Autista” – PGJ recebe visita e homenagem dos integrantes do Grupo de Mães e Pais Voluntários de Autistas

PGJ

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, recebeu a visita dos integrantes do Grupo de Mães e Pais Voluntários de Autistas, José Andrade Júnior e Gilvan Fiel, e do criador de conteúdo digital e autista Emmanuel Moraes. O PGJ recebeu uma camisa e foi homenageado como “Amigo do Autista”. “Graças ao apoio do MP…

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