O Ministério Público de Sergipe palestrará no “Workshop Direito Eleitoral”, promovido pela Polícia Militar do Estado de Sergipe. O evento acontecerá, no dia 10 de setembro, das 7h30 às 12h, no auditório do MPSE e terá como público-alvo 350 Oficiais Militares que atuarão nas Eleições 2024. O encontro pretende debater legislações, condutas e desafios acerca…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá uma oficina sobre “Libras: os desafios de aprender a Língua Brasileira de Sinais”. A capacitação será realizada em quatro encontros ao longo do mês de setembro, nos dias 06, 13, 20 e 27, das 8h30 às 12h30, na Sala de Aula 1 da…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, participou do evento “Combate e enfrentamento à violência contra a mulher: responsabilidade de todos”, promovido pela Diretoria Regional de Educação de Estância (DRE 1) e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Estância, por meio do…
Veja mais
Ter o nome do pai na certidão de nascimento e conhecer a origem é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da CF e art. 27 do ECA). Com o objetivo de debater sobre a legislação e desafios que envolvem…
Veja mais
Em atendimento ao pedido de Medida Cautelar formulado pelo Ministério Público de Sergipe – por meio da 12ª Procuradoria de Justiça de Aracaju e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – o Poder Judiciário determinou o afastamento imediato do Prefeito de Aquidabã e de um Engenheiro Civil do Município. A…
Veja mais
O mês de agosto é dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Para fomentar discussões sobre a temática, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, além de promover, no dia 12, a palestra “Atuação com perspectiva de gênero e as novas lentes para o…
Veja mais
O Ministério Público, numa iniciativa da Coordenadoria-Geral, em parceria com a Corregedoria-Geral e a Escola Superior, realizará o Encontro “Programa VIPE: Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico” no dia 2 de setembro de 2024, das 8h30 às 12h30. O evento ocorrerá no auditório do MPSE, sendo destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público de…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2° Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, especializada no Meio Ambiente, e com apoio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos e do Rio São Francisco e do CAOp do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do…
Veja mais
A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP) promoverá uma oficina sobre “Libras: os desafios de aprender a Língua Brasileira de Sinais”. A capacitação será realizada em quatro encontros ao longo do mês de setembro, nos dias 6, 13, 20 e 27, das 8h30 às 12h30, na Sala de Aula 1 da ESMP. Com vagas limitadas,…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, conseguiu, a partir de recurso, decisão judicial para garantir a realização do exame PET CT Dota de corpo inteiro em paciente oncológica segurada pelo Instituto de Promoção e Assistência à Saúde…
Veja mais