O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Meio Ambiente e Urbanismo e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Rio São Francisco e às Nascentes, expediu Recomendação ao Governo do Estado para que altere a Lei Estadual nº 9.366/2024, que dispõe sobre…
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O Promotor de Justiça Orlando Rochadel Moreira, membro do Ministério Público de Sergipe, foi agraciado com a Medalha Procurador de Justiça Bernardo Mascarenhas Cançado, do MP de Minas Gerais, em homenagem à sua atuação como Corregedor Nacional do Ministério Público – função que exerceu entre os anos de 2017 e 2019. A honraria faz parte…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, trouxe este mês o “Fevereiro Roxo” para alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer, bem como sobre a importância do acompanhamento adequado e dos cuidados voltados às pessoas acometidas…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju firmaram acordo para proteger as crianças e adolescentes em situação de rua, vítimas de exploração, de acordo com os termos…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, promoveu mais uma audiência para questionar às Secretarias de Saúde do Estado (SES) e do Município de Aracaju (SMS), e ao Hospital Universitário (HU) acerca dos avanços nas tratativas sobre a situação da assistência às pacientes com endometriose profunda,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Saúde, obteve uma liminar no Poder Judiciário, determinando que, no prazo de 30 dias, o Estado tome providências necessárias para que seja suprido o deficit de 06 profissionais fisioterapeutas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e o de 16…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promoverá, na próxima segunda-feira, dia 19, a partir das 9h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, uma reunião para apresentar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) do município de Salgado e o cronograma dos municípios…
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“É uma iniciativa para conhecer as necessidades das Promotorias de Justiça, estreitar esse contato com a gestão e proporcionar melhorias que vão repercutir, diretamente, no serviço ofertado à população”. Foram com essas palavras que o Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior, definiu o primeiro ciclo de visitas dos projetos Secger Itinerante…
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A chegada do Carnaval é sinônimo de folia, diversão e multidões nas ruas celebrando o período festivo em todo Brasil. E em meio à atmosfera carnavalesca, o Ministério Público de Sergipe lançou, nesta semana, o ‘Bloquinho da Cidadania”, convocando a população para a construção de um Carnaval alegre, seguro, inclusivo e respeitoso! Para isso, é…
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