Humanizar a recepção das visitantes no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan): esse é o principal objetivo do Projeto Visita Consciente, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe, através da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE). O projeto culminou na reforma do espaço de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Propriá, expediu Recomendação para que o Município acesse as instalações da empresa “Sibra Aquicultura Ltda.”, situada no Distrito Industrial, e adote, nos moldes da Lei 13301/2016, as medidas necessárias para interrupção do foco de vetores de doenças, inclusive os transmissores da dengue. As…
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O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal ganhou importantes aliados em Sergipe, nesta terça-feira, 26. A iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teve a adesão do Ministério Público de Sergipe (MPSE), do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Defensoria Pública de Sergipe, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE),…
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O novo episódio do MP Explica aborda a atuação do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes (CAOpSFN). Embora o nome remeta diretamente ao Rio São Francisco, o órgão atua, na prática, protegendo todo o recurso hídrico do Estado de Sergipe, com ações que visam proteger não somente os corpos…
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Em operação deflagrada nesta terça-feira, 26, destinada a apurar atividades criminosas em Sergipe, o Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Aracaju e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Ministério Público de Alagoas…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto e da Promotoria de Justiça Especial, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que sejam realizados Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado, conforme a natureza e atribuições do cargo, para provimento de todas as vagas/cargos…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve Sentença definitiva para regularizar a dispensação do medicamento Gabapentina 300mg para paciente com dores crônicas. Com a decisão, o Estado de Sergipe é obrigado a fornecer 240 comprimidos mensais…
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“Reconhecimento pela dedicação, competência e abnegação!”. Com essas palavras o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, definiu a manhã de homenagens realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Sergipe aos membros que completaram 20 anos de carreira nos meses de setembro e dezembro de 2023. Eles foram aclamados pelos Procuradores…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), participou do 3º Simpósio para Conselheiros Tutelares – O Conselho Tutelar e a Atuação da Rede de Proteção. A Promotora de Justiça e Diretora do CAOpIA, Talita Cunegundes, explanou sobre o trabalho do MPSE na…
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