O Ministério Público de Sergipe convida membros e servidores da Casa, autoridades, imprensa e toda a sociedade sergipana para a posse de oito novos Promotores de Justiça Substitutos. A Sessão Solene será realizada nesta segunda-feira, 09 de setembro, às 10h, no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE, em Aracaju.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, com atuação nas áreas do Meio Ambiente e Urbanismo, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER) apreendam os animais de grande porte abandonados na Rodovia SE-100 (Av.…
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Com o objetivo orientar e alertar sobre as principais irregularidades e condutas vedadas durante o período eleitoral, o Ministério Público de Sergipe reuniu os candidatos das cidades que compõem a 14ª Zona Eleitoral (Rosário do Catete, Divina Pastora, Maruim, Carmópolis e General Maynard) para enfatizar o compromisso no combate às fake news. A reunião, conduzida…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria-Geral, da Corregedoria-Geral e da Escola Superior, promoveu, nesta semana, o seminário “Programa VIPE: Vamos impulsionar o Planejamento Estratégico”, com o objetivo de aprimorar as práticas de planejamento estratégico no âmbito do MPSE, fortalecendo uma cultura de gestão eficiente e alinhada com as diretrizes do Conselho Nacional…
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O Ministério Público de Sergipe palestrará no “Workshop Direito Eleitoral”, promovido pela Polícia Militar do Estado de Sergipe. O evento acontecerá, no dia 10 de setembro, das 7h30 às 12h, no auditório do MPSE e terá como público-alvo 350 Oficiais Militares que atuarão nas Eleições 2024. O encontro pretende debater legislações, condutas e desafios acerca…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá uma oficina sobre “Libras: os desafios de aprender a Língua Brasileira de Sinais”. A capacitação será realizada em quatro encontros ao longo do mês de setembro, nos dias 06, 13, 20 e 27, das 8h30 às 12h30, na Sala de Aula 1 da…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Estância, participou do evento “Combate e enfrentamento à violência contra a mulher: responsabilidade de todos”, promovido pela Diretoria Regional de Educação de Estância (DRE 1) e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Estância, por meio do…
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Ter o nome do pai na certidão de nascimento e conhecer a origem é direito de todos, especialmente de crianças e adolescentes, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 227 da CF e art. 27 do ECA). Com o objetivo de debater sobre a legislação e desafios que envolvem…
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Em atendimento ao pedido de Medida Cautelar formulado pelo Ministério Público de Sergipe – por meio da 12ª Procuradoria de Justiça de Aracaju e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – o Poder Judiciário determinou o afastamento imediato do Prefeito de Aquidabã e de um Engenheiro Civil do Município. A…
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O mês de agosto é dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Para fomentar discussões sobre a temática, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher, além de promover, no dia 12, a palestra “Atuação com perspectiva de gênero e as novas lentes para o…
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