O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, obteve Sentença em face da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para regularizar o fornecimento de insumos nutricionais para uma paciente idosa com Caquexia, quadro de desnutrição e uso de sonda nasoenteral.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, impetrou Mandado de Segurança com pedido Liminar para que o Município promova a imediata substituição de todos os profissionais contratados de forma temporária ou para cargos em comissão por servidores efetivos, através da convocação, nomeação e posse dos aprovados no concurso público…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Município de Aracaju firmaram acordo referente aos termos do Cumprimento de Sentença que têm como objetivo a construção de um novo cemitério na capital, além da regularização e solução de problemas operacionais nos cemitérios já existentes. O ‘Termo de Cumprimento Negociado da Execução’ estabelece um cronograma de…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para assegurar o cumprimento do Pacto de Preservação Ambiental, assinado por 36 municípios sergipanos, especialmente no que diz respeito à elaboração dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs). A implementação dos PRADs tem como objetivo…
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Foi ao som da canção “Maria, Maria”, de Milton Nascimento, cantada pela estagiária Isabelly Thalita Santos Ferreira, que as convidadas para o “Café com a Coapaz” foram acolhidas na 5ª edição, que homenageou as mulheres no mês dedicado a elas. A edição especial reuniu as Promotoras de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa (Diretora do CAOp do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (Coavit), promoverá, nos dias 05 e 12 de abril, das 8h às 13h, o I Seminário “Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos”. O evento será no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas,…
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A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu reunião com integrantes da Comissão Executiva do Protocolo Interinstitucional de Justiça Restaurativa para alinhar a realização do II Fórum Sergipano de Justiça Restaurativa e Semana Restaurativa de Sergipe 2024. A Comissão é composta por representantes do MPSE, do Tribunal de…
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Humanizar a recepção das visitantes no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan): esse é o principal objetivo do Projeto Visita Consciente, desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe, através da 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE). O projeto culminou na reforma do espaço de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Propriá, expediu Recomendação para que o Município acesse as instalações da empresa “Sibra Aquicultura Ltda.”, situada no Distrito Industrial, e adote, nos moldes da Lei 13301/2016, as medidas necessárias para interrupção do foco de vetores de doenças, inclusive os transmissores da dengue. As…
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