O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Cível de Nossa Senhora do Socorro, com atuação na área da Infância e da Juventude, ajuizou ação de execução para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Nossa Senhora do Socorro, diante do descumprimento de cláusula que…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe marcou presença na primeira reunião da Corregedoria Nacional com Corregedores-Gerais, que colocou em pauta temas relevantes para o Ministério Público. O Corregedor-Geral do MPSE, Jorge Murilo Seixas de Santana e o Promotor de Justiça Alexandro Sampaio Santana (Assessor da Corregedoria-Geral) estiveram no encontro, que aconteceu no Plenário do Conselho Nacional…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Capela, obteve uma decisão Liminar em Mandado de Segurança interposto contra os gestores do Município, após identificar que caminhões a serviço da administração pública da cidade vêm descartando resíduos sólidos de forma irregular às margens da Rodovia SE-339, nas proximidades de uma usina…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora das Dores, promoveu Cumprimento definitivo de Sentença homologatória de acordo judicial para que o Município em questão cumpra os termos firmados em acordos celebrados em julho e agosto de 2023, assegurando a convocação de profissionais de saúde e educação aprovados…
Veja mais
_______________________ Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe YouTube: mpsergipe Twitter/X: mpsergipe
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, com abrangência ao Município de Itabi, ajuizou uma Ação Civil Pública para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em Itabi, adequando o gasto com pessoal aos limites previstos na legislação. Em apuração, o MPSE observou que ao longo dos…
Veja mais
No mês de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o intuito de disseminar informações e combater preconceitos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para ampliar a conscientização sobre o tema, o Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe participou da inauguração do segundo gabinete odontológico com o objetivo de atender adolescentes em ressocialização na Fundação Renascer. O espaço foi inaugurado na Comunidade de Atendimento Socioeducativa de Internação Provisória Masculina (CASEIP), em Aracaju, e é fruto de uma parceria entre o MP de Sergipe, Fundação Renascer e o Banco…
Veja mais
Com o intuito de conscientizar a população sergipana sobre a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, no período eleitoral, o Ministério Público de Sergipe aderiu ao Pacto contra a Desinformação criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em parceria com várias instituições. A campanha, lançada no dia 06 de abril, data da…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou audiência extrajudicial com o Instituto de Identificação de Sergipe para discutir sobre o acesso do cidadão ao serviço de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A Promotora de Justiça Euza Missano destacou que o MPSE tem…
Veja mais