MP de Sergipe e Secretaria de Estado da Saúde discutem planejamento para demanda de síndromes gripais na rede hospitalar

O aumento da demanda por atendimento a síndromes gripais, comum nesse período do ano, tem sido acompanhado pelo Ministério Público de Sergipe. Em audiência realizada pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, o MP sergipano discutiu com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) o planejamento para assegurar o fluxo de atendimento na…

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Operação Ocularium – Atuação conjunta de órgãos em combate à pirataria apreende óculos e armações no centro comercial de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), em atuação integrada com a Receita Federal, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil (PCSE), Polícia Militar (PMSE), Secretaria da Fazenda de Aracaju (Semfaz) e Procon Aracaju, participou da Operação Ocularium nesta quarta-feira, 17, no centro comercial de…

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Destina Sergipe – MPSE apoia campanha que incentiva doação de parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e da Adolescência (CAOpIA), está apoiando, mais uma vez, a “Campanha Destina Sergipe”, conduzida pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A Campanha Destina Sergipe 2024 tem como objetivo sensibilizar…

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MP de Sergipe ajuíza Ação Civil Pública para que o Município de Gararu promova adequações em quatro unidades de saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Gararu, ajuizou uma Ação Civil Pública para que o Município promova adequações em quatro unidades de saúde onde foram identificadas irregularidades e condições precárias de atendimento à população. As fiscalizações foram realizadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/SE), a pedido do MP sergipano.…

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Pacto Nacional pela Consciência Vacinal – CNMP lança site e disponibiliza conteúdos e materiais sobre o projeto

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal agora tem um espaço virtual próprio: está no ar, desde o dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, o hotsite que reúne, de maneira didática, atrativa e dinâmica, todos os conteúdos institucionais relacionados ao projeto. Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da…

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MPSE participa do lançamento da Escola de Conselhos de Sergipe e da aula inaugural para Conselheiros Tutelares no TJSE

Membros do Ministério Público de Sergipe participaram na sexta-feira, 12, do lançamento da Escola de Conselhos de Sergipe e da aula inaugural do Curso de Formação e Capacitação dos Conselheiros Tutelares, realizados no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e a Diretora do Centro de…

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Pacto Estadual pela Primeira Infância – MPSE adere iniciativa e palestra em Workshop promovido pelo TCE

O Ministério Público de Sergipe também é um dos colaboradores do Pacto Estadual pela Primeira Infância promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCESE). No dia 09, a Corte de Contas promoveu o Workshop “Primeira Infância é da Nossa Conta” e reuniu várias autoridades para discutir políticas públicas voltadas à temática. O Subprocurador-Geral…

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Patrimônio Público – MPSE participa de encontro nacional e discute desafios no enfrentamento à Improbidade Administrativa após a nova Lei

Com o intuito de discutir estratégias de enfrentamento à Improbidade Administrativa, o Ministério Público de Sergipe esteve presente, nos dias 04 e 05 de abril, no Encontro Nacional promovido pelo Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) e sediado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). O Promotor de Justiça e Diretor do Centro de…

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