MPSE discute cooperação técnica com instituições da Segurança Pública de Sergipe para compartilhamento de dados e trabalho conjunto

Controle Externo da Atividade Policial, Coordenadoria-Geral, Corregedoria-Geral

O Ministério Público de Sergipe retomou as discussões com as instituições de Segurança Pública de Sergipe, com o propósito de construir um efetivo Acordo de Cooperação Técnica para o compartilhamento de dados e informações de procedimentos investigativos. O objetivo é que o MP possa acompanhar o andamento das investigações a partir do seu registro inicial,…

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Após acordo com o MPSE, Município de Lagarto anuncia PSS e inicia preparação para concurso público

TAC

Após firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Lagarto e da Promotoria de Justiça Especial, o Município de Lagarto anunciou editais para Processo Seletivo Simplificado e iniciou os procedimentos para realizar um Concurso Público. As medidas foram solicitadas pelo…

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MPSE – Projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’ chegam a mais de dez municípios visitados com demandas encaminhadas

Secger Itinerante

Em pouco mais de dois meses de atividade, os projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’, do Ministério Público de Sergipe, já concluíram os ciclos de visitas nas Promotorias de Justiça de 13 municípios sergipanos. O trabalho desenvolvido tem levantado as necessidades estruturais e materiais das unidades do MP sergipano no interior, encaminhando as demandas…

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MP de Sergipe ajuíza Ação para que o Município de Aracaju forneça Terapia Ocupacional para pessoa com TEA

Ação Civil, Saúde

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública para garantir que o Município de Aracaju forneça acompanhamento terapêutico a uma pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O pedido do MP foi…

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Secretário-Geral do MP de Sergipe é agraciado pela PMSE com a Medalha Alferes Tiradentes

Homenagens

O Secretário-Geral do Ministério Público de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior, foi agraciado pela Polícia Militar de Sergipe com a Medalha Alferes Tiradentes. A mais alta comenda da PMSE homenageia personalidades que contribuem com a história da corporação e foi entregue na noite desta quinta-feira, 25, durante solenidade de promoção de oficiais e praças, envolvendo…

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MPSE move Ação Civil Pública e assegura procedimento cirúrgico de urgência a bebê de três meses

Ação Civil, Saúde, Sentença

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado de Sergipe e obteve Sentença favorável para assegurar procedimento cirúrgico de urgência a bebê de três meses com diagnóstico de craniossinostose. A ACP…

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Membro do MP de Sergipe palestra em eventos no Ministério Público Militar e no MP do Pará

Evento externo, Palestra

O Promotor de Justiça Rafael Kurkowski, do Ministério Público de Sergipe, palestrou, neste mês de abril, em eventos no Ministério Público Militar e no Ministério Público do Estado do Pará. No dia 18, o membro falou sobre crimes militares ambientais para os 18 novos Promotores de Justiça Militar, em etapa do Curso de Ingresso e…

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