MPSE e ABRAMPA promoverão XIII Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, realizará, em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o XIII edição do Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento…

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MPSE – Projetos Secger Itinerante e Promotorias Mais Seguras chegam aos municípios de Cristinápolis, Indiaroba e Umbaúba

As Promotorias de Justiça localizadas nos municípios de Cristinápolis, Indiaroba e Umbaúba, no Sul Sergipano, receberam os projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’, desenvolvidos pelo Ministério Público de Sergipe. As equipes da Secretaria-Geral e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram até as unidades do interior verificar as necessidades estruturais e de segurança, com…

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Após atuação do MP de Sergipe, Estado contrata cirurgiões de cabeça e pescoço para reduzir fila por tratamentos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu audiências e demandou o Estado de Sergipe para que fosse contratada equipe de cirurgiões de cabeça e pescoço para reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos. A solicitação foi feita…

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MP de Sergipe participa de evento sobre violência doméstica no Ministério Público do Ceará e apresenta Projeto Transformar

O Ministério Público de Sergipe participou de evento com a temática “Grupos de Intervenção para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, no Ministério Público do Ceará, em Fortaleza. A Diretora do Centro de Apoio Operacional (Caop) dos Direitos da Mulher do MPSE, a Promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, apresentou,…

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Membros do MP de Sergipe participam da 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Membros do Ministério Público de Sergipe marcaram presença no Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nos dias 24, 25 e 26, na sede do Ministério Público do Pará, em Belém. Promotores de justiça, profissionais do direito, ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil que atuam na defesa ambiental em todo o país…

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Em visita institucional, MPSE e MPF discutem planejamento para atuação conjunta durante as Eleições de 2024

O Ministério Público de Sergipe recebeu, nesta semana, a visita institucional do Ministério Público Federal (MPF), para discutir a atuação conjunta dos órgãos durante as Eleições de 2024. O objetivo é estabelecer estratégias para assegurar que o pleito transcorra de maneira pacífica e garantir a segurança dos membros do Ministério Público que atuarão na linha…

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Com quase 5 mil pacientes na fila, MP de Sergipe discute prazo para que o Estado reduza espera por cirurgias eletivas

O Ministério Público de Sergipe, durante audiência realizada pela 2ª Promotoria de Justiça do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajustou o prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresente um cronograma para a redução da lista de espera por cirurgias eletivas no Estado. Além disso, o…

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Em carta aberta, Hospital São José alerta para novas paralisações e MPSE cobra da SES urgência na solução do impasse

Durante audiência extrajudicial, o Ministério Público de Sergipe deu prazo de cinco dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe quais serviços, exames e procedimentos serão contratualizados com o Hospital São José, com o objetivo de atender os usuários do Sistema Único de Saúde. O hospital corre o risco de sofrer com…

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