O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA), vai promover mais uma edição do seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado no dia 20 de maio, das…
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Consolidando a parceria com a Polícia Militar, o Ministério Público de Sergipe doou equipamentos de informática para fortalecer a atuação da Ronda Maria da Penha, que completa cinco anos de atividade em 2024. A entrega foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, por indicação do Diretor da Coordenadoria de Apoio às Vítimas…
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“De nada vale o sucesso se não for conquistado por seu próprio mérito”. Com essa frase, o Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria-Geral, entregou as placas de reconhecimento pelo desempenho de membros da instituição na etapa piloto do Projeto ‘Vamos Impulsionar o Planejamento Estratégico’ (VIPE), implementado em 2021. Os Promotores de Justiça Rômulo Lins…
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Você já ouviu falar em Financiamento Coletivo de Campanha? Também conhecido como “vaquinha virtual”, este método de financiamento é uma forma que pré-candidatos e partidos políticos utilizam para angariar fundos para suas campanhas. De acordo com o Calendário Eleitoral, a partir desta quarta-feira,15 de maio, já é possível iniciar a arrecadação. O Pacto Contra a…
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O Ministério Público de Sergipe assinou, nesta terça-feira, 14, Termo de Cooperação com o Estado de Sergipe e as Secretarias de Educação do Estado, de Aracaju e São Cristóvão, para assegurar, através de uma atuação conjunta, o cumprimento da Lei Federal nº 14.164 – Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional – que insere conteúdo…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o gabarito preliminar da prova aplicada nesta terça-feira, 14, do processo seletivo de estagiários de nível médio do Edital nº 01/2024. Os candidatos poderão interpor recurso, por escrito, contra os gabaritos preliminares das provas objetivas, a partir das 8h do dia 16 de maio de…
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Com o objetivo de estabelecer diretrizes estratégicas para fomento da resolutividade, o Ministério Público de Sergipe apresentou, através da Corregedoria-Geral, o Plano de Atuação Estratégica e Gestão das unidades ministeriais (Paeg), implantado inicialmente na Promotoria de Justiça do município de Poço Redondo. O evento, realizado no Fórum Des. José Nolasco de Carvalho, contou com a…
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Em nova audiência realizada pelo Ministério Público de Sergipe, dando continuidade as tratativas para contratualização de serviços no Hospital São José, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que assumirá os custos de exames e procedimentos que estavam sob o risco de serem descontinuados na unidade hospitalar, e estabeleceu o valor de R$ 1.770.000,00…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública contra empresa de eventos e seu proprietário, com o objetivo de ressarcir consumidores que adquiriram ingressos para dois eventos culturais que não foram realizados em Aracaju. Atendendo ao pedido formulado pelo MP sergipano, o Poder Judiciário…
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O Ministério Público de Sergipe participou da “Semana da Legalidade”, que aconteceu em Angola, no continente africano. O evento contou com uma vasta programação para comemorar os 45 anos da Procuradoria-Geral da República (PGR) do país e o Promotor de Justiça do MP de Sergipe, Rafael Schwez Kurkowski, palestrou como convidado internacional acerca do tema…
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