Em uma solenidade marcada por homenagens, o Ministério Público de Sergipe inaugurou, nesta terça-feira, 17, a Sala de Acolhimento às Vítimas ‘Professora Caroline Hardman’, localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. O nome da sala é uma deferência à professora que foi vítima de feminicídio, em maio deste ano, e marca o início de um…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Boquim, expediu Recomendação para que a Prefeitura Municipal de Boquim realize adequações no Edital de Licitação nº 007/2024, promovido pela gestão do Município, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados às secretarias municipais.…
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Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta segunda-feira, 16, o Ministério Público de Sergipe empossou o novo Corregedor-Geral, o Coordenador-Geral, o Ouvidor, o Secretário e os integrantes das Comissões Permanentes de Assuntos Institucionais e Assuntos Administrativos do CPJ e a Coordenadora da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz). Os…
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O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu o arquivamento de Procedimento Administrativo que tinha o objetivo de investigar as denúncias de que o rastreamento do câncer de mama, em Sergipe, não estaria funcionando de modo satisfatório.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Júri de Aracaju, ofereceu denúncia contra um homem e uma mulher acusados de assassinar um idoso de 72 anos, esquartejar seu corpo e carbonizá-lo, em Aracaju. Os réus se encontram presos e aguardam julgamento do Tribunal do Júri. O crime, cometido no…
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Após firmar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria De Justiça De Neópolis, o Município de Neópolis regularizou a ocupação dos espaços públicos que vinham sendo utilizados por comerciantes e vendedores ambulantes de maneira desordenada. O acordo foi realizado em 2022 e…
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Na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), o Ministério Público de Sergipe voltou a destacar a importância de debater e estimular os instrumentos para superar a aporofobia no Brasil. Desde 1948, ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações…
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Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta quinta-feira, 12, foram eleitos os novos Corregedor-Geral, Coordenador-Geral e Ouvidor do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2024/2026. Durante a sessão também foram eleitos o Secretário e os integrantes das comissões do CPJ e a Coordenadora da Coapaz. Conforme deliberação do Colegiado,…
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A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) venceu a 21ª edição do Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público, em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A premiação reconhece iniciativas que transformam a sociedade por meio de práticas inovadoras no Sistema de Justiça brasileiro. Criado…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promove neste mês a campanha “Dezembro Laranja” para reforçar a importância da prevenção e detecção precoce do câncer de pele. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos…
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