O Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro condenou os réus Mateus Henrique Santos da Silva e Orlando Vieira dos Santos a 25 e 27 anos de prisão, respectivamente, por homicídio qualificado contra Alfrânio Alves de Gois. O crime ocorreu no dia 10 de novembro de 2022, no povoado Castanho,…
Veja mais
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, participou, nesta quarta-feira, dia 04 de dezembro, da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. O Chefe de Gabinete do PGJ, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro,…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, em audiência com o Procon Estadual e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), formalizou a entrega de material editado pelo Procon contendo diretrizes acerca das matrículas e confecção de listas de material…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe participou da elaboração do Manual de Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento contou com a contribuição de membros de MPs de…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, está apoiando a Campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”. A iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos MPs dos Estados e…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão liminar determinando a suspensão do concurso público para a Polícia Militar de Sergipe, em função da ausência de vagas para pessoas com deficiência. No procedimento, o MPSE observou que os Editais…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoveu nesta segunda-feira, 2, o encerramento da quarta edição do Projeto Ilé-Iwé, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), as Secretarias Municipais de Educação (Semed) de Aracaju, de São Cristóvão, de Nossa Senhora do Socorro,…
Veja mais
Os integrantes do quadro ativo do Ministério Público de Sergipe participaram, nesta segunda-feira, 02, do processo eleitoral para a composição do Conselho Superior para o biênio 2025/2027. Foram eleitos os Procuradores de Justiça Carlos Augusto Alcantara Machado, com 110 votos; Deijaniro Jonas Filho, com 109 votos; e Ernesto Anízio Azevedo Melo, com 97 votos. O…
Veja mais
Brincadeiras, presentes e muitos sorrisos marcaram mais uma edição da campanha Natal Solidário, promovida pelo Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA). A iniciativa proporcionou um dia de diversão e distribuição de presentes para cerca de 300 crianças e adolescentes acolhidos no Estado. Para a realização do…
Veja mais
O Ministério Público de Sergipe homenageou, no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os membros que completaram, neste ano, mais uma década de carreira dedicada à instituição. Foram entregues placas de agradecimento pelo trabalho e comprometimento com os serviços prestados, aos integrantes da instituição que chegaram a duas, três e até quatro décadas de atuação…
Veja mais