O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, promoveu o arquivamento de Procedimento Administrativo que tinha o objetivo de investigar as denúncias de que o rastreamento do câncer de mama, em Sergipe, não estaria funcionando de modo satisfatório.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Júri de Aracaju, ofereceu denúncia contra um homem e uma mulher acusados de assassinar um idoso de 72 anos, esquartejar seu corpo e carbonizá-lo, em Aracaju. Os réus se encontram presos e aguardam julgamento do Tribunal do Júri. O crime, cometido no…
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Após firmar um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria De Justiça De Neópolis, o Município de Neópolis regularizou a ocupação dos espaços públicos que vinham sendo utilizados por comerciantes e vendedores ambulantes de maneira desordenada. O acordo foi realizado em 2022 e…
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Na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), o Ministério Público de Sergipe voltou a destacar a importância de debater e estimular os instrumentos para superar a aporofobia no Brasil. Desde 1948, ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações…
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Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada nesta quinta-feira, 12, foram eleitos os novos Corregedor-Geral, Coordenador-Geral e Ouvidor do Ministério Público de Sergipe para o biênio 2024/2026. Durante a sessão também foram eleitos o Secretário e os integrantes das comissões do CPJ e a Coordenadora da Coapaz. Conforme deliberação do Colegiado,…
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A Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) venceu a 21ª edição do Prêmio Innovare 2024, na categoria Ministério Público, em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A premiação reconhece iniciativas que transformam a sociedade por meio de práticas inovadoras no Sistema de Justiça brasileiro. Criado…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promove neste mês a campanha “Dezembro Laranja” para reforçar a importância da prevenção e detecção precoce do câncer de pele. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos…
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Membros do Ministério Público de Sergipe participaram do 7° Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, que aconteceu em João Pessoa, na Paraíba, e reuniu cerca de 600 Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país. O tradicional evento jurídico busca refletir sobre novas possibilidades institucionais e, nesta edição, abordou o progresso do MP…
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Membros do Ministério Público de Sergipe foram agraciados com o colar e diploma do Mérito Gumersindo Bessa, em solenidade no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), pelos relevantes serviços prestados à sociedade sergipana. A mais alta honraria do TCE foi instituída em 19 de outubro de 1989, pelo então Presidente do TCE/SE, Conselheiro…
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O Ministério Público de Sergipe visitou, neste início de semana, a comunidade do bairro Lamarão, na zona norte de Aracaju, para verificar as denúncias de desabastecimento de água nas residências localizadas na parte mais alta do bairro, de forma contínua. A Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, responsável pela fiscalização, atestou a ausência de…
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