O Ministério Público de Sergipe lançou a terceira edição da campanha “Respeita as Minina”, de combate ao assédio e à importunação sexual contra a mulher nos festejos juninos. Em 2024, o MPSE traz como tema “No país do forró ou em qualquer chão, importunação sexual é violação”. O lançamento oficial foi durante coletiva de imprensa…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram, nesta segunda-feira, 3, uma recomendação conjunta direcionada ao Ministério da Saúde, ao Hospital Universitário de Aracaju (HU-UFS), às secretarias estadual e municipal de Saúde, além da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O documento destaca a necessidade urgente de se adotar medidas…
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Com o registro de diversas reclamações de consumidores a respeito de um possível alinhamento de preços de combustíveis nas unidades revendedores da capital sergipana, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência, nesta quarta-feira, 29, com as presenças dos Procons do Estado e do Município…
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Em audiência realizada nesta terça-feira, 28, o Ministério Público de Sergipe cobrou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) soluções urgentes para prestar a assistência adequada a 37 crianças em estado grave que estão na fila por leito de UTI. Os dados foram levantados em fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremese) nas unidades…
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O Ministério Público de Sergipe promoveu uma reunião com os gestores do Município de Maruim e órgãos estaduais para cobrar a elaboração de um planejamento contra novas enchentes. Recentemente, com as fortes chuvas que atingiram a região, o município registrou alagamentos e prejuízos que deixaram famílias desabrigadas, principalmente na região mais baixa da cidade. O…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe para garantir, de forma gratuita, medicamento para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme relatório médico, a criança necessita fazer…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Educação a Distância (CEAD) da Escola Superior, disponibilizará no mês de junho um curso sobre “Noções Básicas de Gestão Estratégica e de Iniciativas/Projetos”. A capacitação estará disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da plataforma de Ensino a Distância do MPSE para todos os membros…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, assinou acordo com o grupo empresarial Auto Viação Paraíso LTDA para melhorar as condições das linhas do transporte público da Região Metropolitana que fazem o trajeto Aracaju-São Cristóvão. Rigor nos horários, ônibus em boas condições de uso e execução das…
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Fortalecendo a atuação no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Ministério Público de Sergipe, em Itabaiana, fomentou a criação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa vem sendo planejada pela Promotoria Especial Cível e Criminal de Itabaiana nos últimos meses, incluindo reuniões intersetoriais no…
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