O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, trouxe este mês o “Junho Laranja” para conscientizar a população sobre a anemia e a leucemia, ambas doenças do sangue. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos…
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Com o propósito de aprimorar a atuação dos membros do Ministério Público de Sergipe, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem elaborado uma programação de cursos e capacitações para o Mês da Segurança Institucional, voltada para apresentação de novas estratégias, aperfeiçoamento de técnicas e expansão do conhecimento sobre sistemas e mecanismos de segurança. As atividades…
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A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou do 3º encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento teve como objetivo realizar ajustes no texto da minuta do protocolo que regulamenta a Resolução CNMP nº…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência com a Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Aracaju para tratar de atividades e procedimentos que estão em andamento no MPSE, relacionados à educação do município.…
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Os municípios de Capela, Carmópolis e Japaratuba receberam as visitas dos projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’, desenvolvidos pelo Ministério Público de Sergipe, através da Secretaria-Geral e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A iniciativa percorre as Promotorias de Justiça do interior sergipano para verificar se existem necessidades estruturais e de segurança nas unidades,…
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O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na manhã desta quinta-feira, 20, o novel Procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos. O membro foi promovido ao cargo, pelo critério de antiguidade, após 36 anos de atuação como Promotor de Justiça. A solenidade ocorreu no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, ajuizou Ação Civil Pública em face do Município de Itabaiana para assegurar o tratamento multidisciplinar a pacientes com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os pedidos formulados pelo MPSE, de tutela de urgência, foram acatados pelo Poder…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, com atribuição na área da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe, requerendo a realização de tratamento antineoplásico com Lutécio-PSMA de paciente idoso com diagnóstico de câncer de próstata metastático avançado, sem…
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Defender a democracia, preservar a urna eletrônica, garantir o direito ao voto, conhecer e participar do processo eleitoral. Essas são algumas das atribuições das mesárias e dos mesários. Nos dias de eleição, elas e eles prestam um serviço essencial ao país. O Pacto contra a Desinformação, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e…
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Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, realizada nesta quinta-feira, 13, o Promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos foi promovido, por critério de antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça. A sessão solene de posse do Procurador de Justiça será no dia 20 de junho, às 10h, no auditório Promotor…
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