O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Educação, realizou audiência com a Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Aracaju para tratar de atividades e procedimentos que estão em andamento no MPSE, relacionados à educação do município.…
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Os municípios de Capela, Carmópolis e Japaratuba receberam as visitas dos projetos ‘Secger Itinerante’ e ‘Promotorias Mais Seguras’, desenvolvidos pelo Ministério Público de Sergipe, através da Secretaria-Geral e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A iniciativa percorre as Promotorias de Justiça do interior sergipano para verificar se existem necessidades estruturais e de segurança nas unidades,…
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O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na manhã desta quinta-feira, 20, o novel Procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos. O membro foi promovido ao cargo, pelo critério de antiguidade, após 36 anos de atuação como Promotor de Justiça. A solenidade ocorreu no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Itabaiana, ajuizou Ação Civil Pública em face do Município de Itabaiana para assegurar o tratamento multidisciplinar a pacientes com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os pedidos formulados pelo MPSE, de tutela de urgência, foram acatados pelo Poder…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal da Comarca de Estância, com atribuição na área da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe, requerendo a realização de tratamento antineoplásico com Lutécio-PSMA de paciente idoso com diagnóstico de câncer de próstata metastático avançado, sem…
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Defender a democracia, preservar a urna eletrônica, garantir o direito ao voto, conhecer e participar do processo eleitoral. Essas são algumas das atribuições das mesárias e dos mesários. Nos dias de eleição, elas e eles prestam um serviço essencial ao país. O Pacto contra a Desinformação, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e…
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Em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe, realizada nesta quinta-feira, 13, o Promotor de Justiça Eduardo Lima de Matos foi promovido, por critério de antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça. A sessão solene de posse do Procurador de Justiça será no dia 20 de junho, às 10h, no auditório Promotor…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior e o Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos da Mulher promoverão palestra para apresentar o “Projeto Transformar: grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra mulheres”. O evento será realizado no dia 21 de junho, das 9h às 12h, na sala de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, tem atuado para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) estabeleçam um fluxo para o tratamento multidisciplinar de crianças com o…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o Edital nº 02/2024 para o Processo Seletivo de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação em Direito. A seleção visa à formação de cadastro de reserva de estagiários em 40 municípios sergipanos. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ser estudante de Pós-Graduação em Direito, lato…
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