O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Município de Aracaju e obteve decisão liminar do Poder Judiciário para garantir tratamento multidisciplinar a criança autista. A decisão fixou prazo máximo de 15…
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Preservar a memória institucional é manter viva a sua história. O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Documentação e de Memória e da Divisão de Design e Mídia, está reformulando e atualizando a página dedicada a resguardar e divulgar a trajetória institucional. No site é possível acessar informações sobre o Centro de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), se reuniu com representantes da Secretaria Municipal da Educação (Semed) de Aracaju e da Secretaria do Estado da Educação e da Cultura (Seduc) de Sergipe para discutir sobre o monitoramento das atividades do “Projeto Semeando a Cultura de Paz: Capacitar…
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O Ministério Público de Sergipe apresentou nesta segunda-feira, 1º, uma nova opção de plano de saúde para os membros e servidores da instituição. Em reunião no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-sede do MPSE, a operadora GEAP – Autogestão em Saúde explanou os detalhes técnicos dos serviços que serão ofertados e…
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O Ministério Público de Sergipe, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Governo do Estado renovaram o convênio que propõe medidas administrativas e judiciais voltadas ao aprimoramento das ações conjuntas de combate à sonegação fiscal em Sergipe. O termo foi assinado, na quarta-feira, 26, na sala de reuniões da Presidência do TJSE, pelo…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública e obteve decisão liminar determinando que o Ipesaúde reative plano de saúde de uma idosa de 79 anos, que teve a assistência médica cortada de maneira abrupta. O Poder Judiciário acatou o pleito do MP…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema), realizou audiência com representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama),…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, trouxe este mês o “Junho Laranja” para conscientizar a população sobre a anemia e a leucemia, ambas doenças do sangue. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos…
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Com o propósito de aprimorar a atuação dos membros do Ministério Público de Sergipe, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem elaborado uma programação de cursos e capacitações para o Mês da Segurança Institucional, voltada para apresentação de novas estratégias, aperfeiçoamento de técnicas e expansão do conhecimento sobre sistemas e mecanismos de segurança. As atividades…
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A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou do 3º encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento teve como objetivo realizar ajustes no texto da minuta do protocolo que regulamenta a Resolução CNMP nº…
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