O Ministério Público de Sergipe lamenta o falecimento do senhor Luiz Araújo, pai do Promotor de Justiça Luis Cláudio Almeida Santos. O velório acontece neste sábado, dia 06, a partir das 11h, na Osaf, Rua Itaporanga, 436, Centro, em Aracaju. A instituição se solidariza com o colega e toda a família. _________ Secretaria-Geral do Ministério…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, realizou nesta terça-feira, 2, uma audiência extrajudicial para definir as regras de faturamento e ressarcimento aos usuários afetados pela interrupção no fornecimento de água ocorrida em abril deste ano. O termo aditivo detalha as obrigações da concessionária…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve representado em importantes debates voltados à resolutividade de conflitos e à defesa dos direitos humanos. Por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), a instituição participou do Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociências e Resolutividade, realizado em Porto Alegre (RS), e de uma audiência pública na Câmara…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Criminal, realizou uma inspeção conjunta com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) no Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado em São Cristóvão, com a finalidade avaliar a infraestrutura da unidade prisional e planejar a ocupação de espaços…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, e o CAOp de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, promoverá no dia…
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O acolhimento e a busca por justiça para mulheres vítimas de violência em Sergipe ganharam um ponto de virada definitivo. Nesta segunda-feira, 1º de junho, foi inaugurada em Aracaju a Casa da Mulher Brasileira, um espaço planejado para humanizar o atendimento e romper os ciclos de violência. Com a abertura do prédio no bairro Capucho,…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, da Ordem Tributária e do Terceiro Setor (CAOpPPOTTS), promoverá, no dia 15 de junho, das 9h às 12h, no Auditório do MPSE, a “Jornada de Controle Interno, Integridade e Transparência”. O evento é…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, na sexta-feira, 29, no município de Estância, o lançamento oficial do projeto “Sentinela das Águas”. A iniciativa funciona como a etapa piloto do programa “Diálogos Estratégicos”, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Coordenadoria-Geral da instituição, com o objetivo de aproximar a Administração Superior, os Centros de Apoio…
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A Revista Justiça & Cidadania e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promovem, no dia 12 de junho, a partir das 10h, a próxima edição do programa “Conversa com o Judiciário”, sobre o tema “Improbidade Administrativa sob a Ótica do STJ”. O evento será realizado na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), em…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da sua Escola Superior (ESMP), em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, e o CAOp de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, promoverá no…
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