Atendendo a uma demanda dos membros e servidores das Promotorias de Justiça da Barra dos Coqueiros, o Ministério Público de Sergipe reformou e ampliou as estruturas físicas onde funcionam as unidades do MP no município. A inauguração foi realizada nesta sexta-feira, 26, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, membros e…
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O Projeto “Saúde em Cores”, lançado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promoveu neste mês a campanha “Julho Verde” para alertar a população sobre o câncer de cabeça e pescoço. O objetivo do “Saúde em Cores” é conscientizar a população sergipana acerca dos cuidados com…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu o Cumprimento de Sentença para que o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT/Aju) cumpram o que determina a Lei Municipal…
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A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) promoveu mais uma edição do “Café com a Capaz”. O sexto encontro do projeto contou com a participação da Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e dos integrantes da Coordenadoria. Além disso, contou com as presenças dos Promotores de Justiça Luis…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), divulgou o gabarito preliminar da prova aplicada neste domingo, 21, do processo seletivo de estudantes de nível superior do Edital nº 02/2024. Os candidatos poderão interpor recurso, por escrito, contra os gabaritos preliminares das provas objetivas, a partir das 8h do dia 23 de julho,…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, com atuação na área da Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública em face do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju, para determinar que o tratamento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas seja iniciado em até…
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O Ministério Público de Sergipe realizou uma doação de cinco notebooks e oito switches – dispositivo que conecta todos os elementos da mesma rede – para o Campus São Cristóvão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS). As entregas foram feitas pelo Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e pelo…
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O Ministério Público de Sergipe, através de recurso pleiteado ao Poder Judiciário, conseguiu reformar uma decisão judicial que revertia a prisão civil de um devedor de pensão alimentícia em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. O recurso foi interposto pela Promotoria de Justiça de Capela, por entender que a prisão domiciliar não se configura…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e o Ministério Público de Contas (MPC/SE) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica, na segunda-feira, 15. A parceria visa aprimorar a atuação conjunta das instituições no combate a irregularidades na aplicação dos recursos públicos pela administração pública estadual e municipal em Sergipe.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz), deu início a mais um “Curso de Capacitação de Facilitadores de Círculos Restaurativos e de Construção de Paz”, pertencente ao Projeto “Semeando a Cultura de Paz: Capacitar para Florescer”. A capacitação é uma iniciativa da Coapaz e da 8ª Promotoria…
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