A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as sessões virtuais e presenciais das Câmaras Cíveis, da Seção Especializada Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do mês de março/2025. Clique abaixo e confira a escala 2025 – Escala designação Procuradores – Março 2025 _______________________ Núcleo…
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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares Vieira Junior, recebeu, nesta quarta-feira, 26, a visita institucional do Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Sergipe, Jackson Souza. O encontro, realizado na sede do MPSE, também contou com as presenças dos Promotores de Justiça Carlos Henrique Siqueira e Maura…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou nesta terça-feira, 25, uma audiência para discutir as medidas de contingenciamento adotadas pelas Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Aracaju para o enfrentamento da sazonalidade das síndromes gripais. O encontro ocorreu por videoconferência e…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá um curso sobre Atendimento ao Público, que será realizado no dia 7 de março, das 9h às 12h, na Sala de Aula 3 da ESMP. A capacitação será destinada aos membros em estágio probatório e demais membros do MPSE interessados, que já podem…
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No dia 17 de fevereiro de 2025, o Juízo da Comarca de Aquidabã deferiu integralmente os pedidos do Ministério Público do Estado de Sergipe, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Aquidabã, em relação à tutela de urgência solicitada na Ação Civil Pública de…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou a primeira atividade do Curso de Vitaliciamento de 2025, recepcionando os novos Promotores de Justiça empossados nos anos de 2023 (1ª Turma) e 2024 (2ª Turma). O encontro, promovido no Colégio de Procuradores de Justiça, marcou mais uma etapa de aprimoramento profissional dos novos membros da instituição, desta…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) promoveu uma reunião com a Secretaria de Estado da Justiça para tratar sobre a celebração de um Termo de Cooperação voltado ao aperfeiçoamento do fluxo de aplicação das medidas protetivas de urgência, especialmente no que se refere à utilização da tornozeleira eletrônica para autores de violência doméstica e familiar…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Porto da Folha, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve sentença determinando que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e o Município de Porto da Folha regularizem o abastecimento de água potável em diversas localidades do município. O procedimento foi instaurado após…
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A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (Coapaz) do Ministério Público de Sergipe promoveu, neste mês de fevereiro, a décima edição do Café com a Coapaz. Reunindo membros e servidores, os encontros têm o propósito de engajar os participantes nas práticas restaurativas da instituição. Durante o Café, a Coordenadora da Coapaz, a Procuradora de Justiça…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria da instituição, emitiu o Ofício Circular nº 091/2025, reforçando a importância do atendimento presencial ao público por parte dos Promotores de Justiça e suas assessorias. A iniciativa visa garantir um serviço de qualidade à sociedade, assegurando que todos os cidadãos sejam acolhidos…
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