O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e membros do Ministério Público de Sergipe (MPSE) prestigiaram, na noite desta segunda-feira, 10, a solenidade de posse das novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), e dos Conselheiros Seccionais para o triênio 2025-2027.…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, se reuniu com representantes da saúde pública estadual e municipal para discutir estratégias necessárias para ampliar a cobertura vacinal, e implementar a vacinação em todas as escolas públicas de Sergipe. O MPSE organizou o encontro ao constatar que…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga d’Ajuda, com atuação na área ambiental, expediu Recomendação à Prefeitura Municipal de Itaporanga d’Ajuda para combater poluição sonora durante as festividades no período de Carnaval no Povoado Caueira, localizado no município em questão. O uso de aparelhos sonoros é frequente em…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe convida membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Sergipe a participarem do processo de ampliação do acervo da Biblioteca da Escola Superior, por meio da indicação de obras relevantes. A iniciativa visa enriquecer o repertório bibliográfico disponível, abrangendo livros de interesse jurídico, institucional e acadêmico, além…
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A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe está disponibilizando um formulário para que membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Sergipe tenham participação ativa na definição do calendário de eventos e capacitações que serão promovidos ao longo de 2025. A iniciativa tem como objetivo garantir que o cronograma atenda às necessidades e expectativas…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), em parceria com a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e a Federação Sergipana de Futebol (FSF) deu início, em todo o Estado, à Campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”.…
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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente e Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático, entregou os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) a 12 municípios sergipanos. A ação foi realizada em parceria com o Governo do Estado e a Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE),…
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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) instituiu, por meio da Portaria nº 228/2025, Comissão para discutir a atuação dos órgãos de 1º e 2º graus na celebração de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O objetivo é construir um ato normativo visando a padronização de rotinas administrativas para eventual celebração de ANPPs, assegurando uniformidade e…
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O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) julgou os recursos interpostos por Gilberto dos Santos, Gilberto Vieira dos Santos, José Carlos dos Santos, José Vieira dos Santos e Rosivânia Santos Rocha, acusados de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e falsidade ideológica. O caso envolveu a Fundação de…
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O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tobias Barreto e do Centro de Apoio Operacional (CAOp) de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, realizou audiência e inspeções com objetivo de buscar soluções para os problemas de abastecimento de água no Município de Tobias Barreto. Na oportunidade,…
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